Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú

Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú. Mesmo sem uma solução pacífica em vista para a região do Araguaia, o ministro propõe que a população passe a ser notificada, durante os próximos 30 dias, sobre a desocupação da reserva Marãiwatsédé. Leia mais »

RR – Expedição percorre leste da Terra Indígena Yanomami

Iniciativa vai recolher informações para subsidiar diagnóstico das ocupações irregulares e plano de vigilância. O ISA publicará nas próximas semanas, uma série de reportagens com os relatos de campo dos viajantes. Leia mais »

Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas

A partir de segunda-feira (5), a Operação Curumim 2 começará a prestar atendimento médico aos índios da região amazônica. As ações, coordenadas pelas Forças Armadas e com o apoio do Ministério da Defesa, têm como foco as crianças e gestantes, para reduzir os números de mortalidade infantil e materna, assim como a vacinação dos índios e a distribuição de medicamentos e cestas de alimentos. Leia mais »

Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU

Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O item trata dos pedidos de esclarecimento às dúvidas que restaram do julgamento que, em 2009, manteve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em terras contínuas. A resposta dos ministros é condição fundamental para indicar a validade ou não da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais »

Raposa Serra do Sol: Senador lamenta demora do STF em julgar recursos

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a inclusão, na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos envolvendo a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, mas lamentou a demora no julgamento dos chamados “embargos de declaração”. O parlamentar é um dos autores das seis petições que visam esclarecer questões pendentes após o julgamento que demarcou a área em março de 2009. Leia mais »

Supremo julga embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República no caso Raposa Serra do Sol

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 31 de outubro, embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República na Petição 3388, processo que trata do caso Raposa Serra do Sol, área indígena localizada em Roraima. O recurso pede o esclarecimento de dúvidas surgidas a partir de condições estabelecidas pelo plenário no julgamento da petição. Para a PGR, não cabe ao STF traçar parâmetros abstratos de conduta, até porque eles não foram sequer objeto de discussão no curso do processo. Leia mais »

Raposa Serra do Sol – Pauta do STF inclui terra indígena e amianto

Pela primeira vez em quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação Penal 470, o processo do mensalão. O maior julgamento da história do STF teve pausa de quase duas semanas devido à ausência do ministro-relator Joaquim Barbosa, que está na Alemanha para tratamento da coluna e só retorna na próxima semana. Leia mais »

RO – Índios paiter suruís usam internet para pedir proteção de suas terras

O povo paiter suruí, que na língua nativa significa “gente de verdade, nós mesmos”, está mobilizando internautas para tentar proteger seu território. Eles vivem na TI (terra indígena) Sete de Setembro, em Cacoal (476 km de Porto Velho), e há cinco anos vêm adotando a rede mundial e as redes sociais como estratégia de divulgação.

Em 2007, durante uma palestra nos Estados Unidos sobre os problemas que enfrentavam, o cacique da tribo, Almir Suruí, pediu a executivos do Google que ajudassem sua tribo a monitorar a floresta. Acabaram ganhando laptops, aparelhos de telefone celular e de GPS, que estão sendo empregados para fiscalizar e ajudar a combater a exploração dos recursos naturais em suas terras. Leia mais »

SFB traz diferentes visões sobre a floresta para o país

Os diferentes olhares sobre as florestas do país estarão no TII Flor – Tecnologia, Inovação e Inclusão sobre Florestas, que será realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o apoio da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Avina no dia 22 de novembro em Brasília (DF). As inscrições, gratuitas, estão abertas a partir desta segunda-feira, 29/10. Leia mais »

Políticos de Mato Grosso tentam intermediar, em Brasília, situação da Suiá Missú

Políticos do Mato Grosso estiveram em Brasília/DF, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de solucionar a questão da área Suiá Missú, transformada em Terra Indígena do povo Xavante. O Ministro Carlos Ayres Britto alegou não poder atuar na questão, pois o Judiciário só se posiciona se for instado a fazê-lo.

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AM – Instituições contestam demarcação de terras indígenas

O processo demarcatório na região de Autazes, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas  pode trazer prejuízos à  centenas de famílias que vivem a décadas no local, como também ao setor agropecuário. A região é considerada a maior bacia leiteira do Estado do Amazonas. A área atingida é de aproximadamente 60 mil hectares.  Os municípios atingidos são: Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Áreas delimitadas: Murutinga (13.286 ha) Ponciano (4.329 ha) Sissaima (8.780 ha), Vista Alegre (13.206 ha) e Jauary (24.831 ha).

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Suiá Missú – Exército conclui construção de base para operação em terra indígena da etnia Xavante

As tropas do Batalhão de Engenharia do Exército devem concluir ainda hoje (28) a construção da estrutura que está sendo montada, desde a última sexta-feira (26), na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Os galpões serão ocupados a partir de amanhã pelas equipes da Força Nacional de Segurança que já estão atuando, de forma precária, desde agosto, na região indígena, ocupada ilegalmente por produtores que desenvolvem atividades agropecuárias no local. Leia mais »

Perú: Crecimiento de la frontera petrolera en Loreto afectan territorios indígenas y ANP

La plataforma Pueblos Indígenas Amazónicos Unidos en Defensa de sus Territorios (Puinamudt) elaboró una infografía sobre el “Conjunto de proyectos de inversión en Hidrocarburos en la Amazonía Norperuana”. La mayoría de los proyectos se superpone a territorios indígenas ancestrales.

 

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PA – Funai aprova estudos de identificação da Terra Indígena Paquiçamba

A delimitação da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, foi publicada em 23 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), o que significa que a Funai aprovou as conclusões dos estudos de identificação, reconhecendo a ocupação tradicional do povo Juruna (Yudjá), antigos habitantes da Volta Grande do Xingu.

A área sofre influência direta da UHE Belo Monte e está localizada nos municípios de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. Leia mais »

Questão Indígena – Situação de índios Guarani-Kaiowá é de confinamento, reconhece Funai

Após a grande repercussão que o caso Guarani-Kaiowá provocou nos últimos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu se pronunciar nesta quinta-feira 25 a respeito da situação dos índios do Mato Grosso do Sul. Leia mais »