No início desta semana, dando continuidade às constantes ações da Polícia Federal em combate a crimes ambientais em Rondônia, foi deflagrada operação na Terra Indígena Sete de Setembro para combater atividade ilegal de garimpo.
O Ministério da Saúde, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a Secretaria Nacional de Modalidades Especializadas de Educação e a Secretaria Especial de Articulação Social podem passar a atuar de maneira alinhada e colaborativa nas questões voltadas aos indígenas brasileiros. Isso é o que ficou acertado durante um café da manhã organizado pela Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), Sílvia Waiãpi.
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Dezoito membros do MPF também recomendam que a Sesai não se intrometa em decisões sobre controle de ingresso de terceiros em terras indígenas, o que é atribuição da Funai
Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro.
A Funai e a Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – estão fazendo o levantamento topográfico das pistas de pouso em terras indígenas, para que elas sejam reformadas e reconhecidas oficialmente pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em razão do não acatamento da recomendação que orientava a imediata interdição da região da Mata Mamão, no interior da Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, em que foi avistado um grupo indígena refugiado, os “cara preta”.
Apesar da disponibilidade de recursos e de haver obrigação judicial, serviço sob responsabilidade do estado do Pará, do município de Belém e da Funpapa “quase não existe”, diz pedido
Segundo ação proposta em 2018 pelo MPF, a situação na região é de “estado de coisas inconstitucional”
Continuar lendo MPF propôs ações para obrigar a União a garantir segurança na Terra Indígena Araribóia
No dia 30 de outubro, o Comando da 12ª Região Militar (12ª RM) promoveu uma palestra na Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista (RR), sobre valorização da vida, com vistas à prevenção ao suicídio no contexto indígena.
Continuar lendo Programa de prevenção ao suicídio para comunidade indígena na Amazônia Ocidental
Em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e com o Governo do Estado do Amapá, a Funai acompanhou o trabalho de levantamento topográfico de 12 pistas de pouso na região. O objetivo é entrar com o processo de homologação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de 10 dessas 12 pistas, tendo em vista que as outras duas não possibilitam o tráfego aéreo devido a condições de infraestrutura.
A Base de Proteção Etnoambiental (Bape) do rio Ituí-Itacoaí da Fundação Nacional do Índio (Funai), que fica dentro da Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, fronteira com o Peru, foi novamente atacada a tiros na madrugada deste domingo (03) por caçadores e pescadores ilegais.
El asesinato a tiros de Paulo Paulino, un indígena de la etnia Guajajara de 20 años de edad, ha consternado Brasil. Y es que el crimen fue cometido por un grupo de madereros que no tuvieron ningún temor de matar a un defensor del bosque.
Continuar lendo Madereros asesinan a indígena guajajara, defensor del bosque
Líder indígena Paulo Paulino Guajajara teria sido morto durante confronto na Terra Indígena Arariboia, em Bom Jesus das Selvas/MA.
Continuar lendo Polícia Federal apurará morte de líder indígena no Maranhão
O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, do grupo denominado Guardiões da Floresta, foi assassinado numa emboscada realizada ontem (1º) na Terra Indígena Arariboia, no município maranhense de Bom Jesus das Selvas.
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