RR – Audiência define ações para saúde indígena

Com a proposta de conseguir melhorias para atendimento da saúde indígena, na manhã de ontem, na 2ª Vara Federal, representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI-Leste), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami, além do secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, participaram de uma audiência de conciliação para tratar de assuntos como reforma do prédio da Casa de Saúde do Índio, prestação da assistência básica de saúde aos indígenas nas aldeias, por meio dos polos bases e contratação temporária, em caráter emergencial, de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI’s), e posteriormente a realização de concurso público. Leia mais »

AM – Alfabetização em Língua Tikuna é tema de seminário em Tabatinga

Evento promovido pela UEA discutirá entre outras coisas as peculiaridades dos alunos indígenas que chegam à universidade e muitas vezes desistem dos cursos, por não conseguirem acompanhar o trabalho em sala de aula. Propostas didático-pedagógicas de alfabetização em língua tikuna no Amazonas serão tema do 1º Seminário de Alfabetização em Língua Tikuna, nesta sexta-feira (25), no município de Tabatinga – localizado a 1.105 quilômetros de Manaus. Leia mais »

RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami

Conforme o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Tomé Rocha, os voos realizados pela empresa Roraima Táxi Aéreo para a Terra indígena Yanomami estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março deste ano. Mesmo com essa medida, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) não tomou nenhuma providência a fim de retirar os servidores de saúde que se encontram na região, segundo denunciou Rocha. Leia mais »

Novo Código Penal – Oferecer bebida alcoólica a índios poderá dar quatro anos de cadeia

A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. A idéia é punir os autores desse tipo de conduta com pena de prisão de dois a quatro anos, conforme proposta aprovada pela Comissão de Juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Leia mais »

PA – Índios fazem reféns na Casai

Uma comissão de índios e o presidente do Conselho Distrital Guamá Tocantins, Piná Tembé, se reúnem, na tarde desta quinta-feira (24), com o procurador da república Felício Pontes Junior, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.

Alguns médicos que eram mantidos reféns na Casai (Casa de Saúde do Índio) foram liberados para poder atender pacientes em outros locais. O restante dos funcionários permanece como refém no local.
 
‘Viemos para cá há duas semanas atrás de atendimento, mas aqui não tem medicamento, não tem transporte nem alimentação. Por isso, agora é assim, ninguém entra e ninguém mais sai até termos um posicionamento’, disse José Luiz, um dos líderes do movimento.
 
Cerca de 30 funcionários da Casa de Apoio e Saúde do Índio, no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), são mantidos como reféns por índios Kaiapós. Eles reivindicam melhorias no atendimento em saúde. Segundo testemunhas, não há condições mínimas para atender as pessoas no local.
 
Os índios reclamam da assistência recebida na casa e dizem que faltam equipamentos básicos como esparadrapo para curativos, remédios e materias adequados para o atendimento odontológico.
 
Os funcionários foram impedidos de deixar o local na manhã desta quinta. Os índios exigem providências urgentes para liberar os servidores. Cerca de 122 índios que vieram das aldeias para tratamento na capital participam desta manifestação.
 
De acordo com os funcionários, os índios não estão fazendo nenhuma ameaça à integridade física deles. Os indígenas aguardam a chegada da representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) para negociar a liberação dos reféns.
 
FONTE : G1

PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Leia mais »

RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre  o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

FONTE  :  ‘Agência Câmara de Notícias

A Questão da Venda de Créditos de Carbono

Alguns “sites” têm divulgado matérias contra e a favor da negociação de “créditos de carbono” por populações tradicionais da Amazônia Brasileira. Uma dessas publicações traz o seguinte texto:

ONGs verdes estrangeiras assumem controle ilegal de áreas brasileiras – http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/2012/05/ongs-verdes-estrangeiras-assumem.html. Leia mais »

AC – Funai não cumpre acordo e 400 índios chegam a Rio Branco para declarar guerra

A principal liderança da Federação Huni Kuĩ no Acre, Ninawá Huni Kuĩ, confirmou no final desta quarta-feira (23) que até amanhã mais de 400 índios chegam do interior do Acre para declarar guerra contra a Funai. Eles vão resistir a um mandado da Justiça Federal que determina a desocupação do prédio. O prazo vence nesta segunda-feira (28). Nesta quinta, eles devem participar do ato por Igualdade Racial e prometem também invadir a Assembleia Legislativa. Leia mais »

MEIO AMBIENTE – Diretor do ONS diz que sem Belo Monte sociedade terá que arcar com custo ambiental de térmicas

O intenso debate promovido desde 1990 sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, coloca à sociedade uma decisão que, inevitavelmente, deve ser tomada no futuro: a preservação ambiental ou os impactos ao meio ambiente que construções de termelétricas, necessárias para substituir a energia hidráulica, podem trazer. Leia mais »

RR – Terra Indígena Yanomami

A Hutukara Associação Yanomami – HAY realiza de hoje até dia 25 o Encontro Regional no Novo Demini, onde serão discutidas políticas públicas e os 20 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami, com a participação de cerca 500 lideranças das aldeias de Roraima e do Amazonas.

Foto: acervo Carlo Zacquini ( http://www.hutukara.org/ )

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O Legislativo Precisa RETIFICAR a Demarcação da TIRSS (*)

A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica. (General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira).

O Legislativo Brasileiro tem hoje, na PEC 215/2000, a arma que precisava para que se restabeleça a soberania em nossas áreas de fronteira. A aprovação da PEC 215 é um marco na política nacional e internacional, um divisor de águas entre o entreguismo que perdurou por mais de três décadas e a volta, ainda que tardia, do nacionalismo. Leia mais »

PA – Índios reclamam da falta do Estado Brasileiro nas fronteiras

O isolamento das tribos amazônicas motivou uma cobrança dura do cacique da etnia tiryós, Mario Nachau, ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), durante a passagem dele no Município de Tiryós (a 930 quilômetros de Belém) por ocasião da Operação Ágata 4. São tiryós 17 dos 35 soldados do Pelotão Especial de Fronteira do Exército brasileiro (PEF) na localidade.

Após ouvir a cobrança de Mario Nachau, Temer disse que o Estado precisa estar presente nessas áreas e destacou a importância da realização da Operação Ágata 4. Ele revelou também que o governo desenvolve um plano estratégico para proteção das fronteiras . Leia mais »

MT – Xavante de Marãiwatsédé tomam posse em Comitê Regional da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu posse aos membros do Comitê Regional vinculado à Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira/MT. O comitê é composto por 28 membros titulares e suplentes, sendo 14 indígenas e 14 servidores da Fundação. A presidência do Comitê foi delegada ao coordenador regional substituto, Denivaldo Roberto da Rocha. Leia mais »