Povos indígenas terão mais acesso à cidadania

Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos. Leia mais »

Justiça Itinerante atende índios ingarikó

Ontem, a Justiça Itinerante deslocou uma equipe para atender as nove comunidades Ingarikó. A equipe ficou na aldeia Serra do Sol, onde há uma população de 400 pessoas, com 75 famílias. A outra equipe ficou na comunidade Manalai. O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, explicou que essa ação integrada acontece o ano todo e nessa programação são incluídas áreas sob coordenação da Funai. Leia mais »

RR – Area indigena – Governo reinaugura estrada

A recuperação da estrada ligando as comunidades indígenas de Tabatinga e Caju, no município de Uiramutã, 360 quilômetros ao Norte de Boa Vista, era uma reivindicação de dezoito anos, que pôde ser atendida neste sábado, 25, pelo governo do estado. É a primeira vez que a estrada, de 56 quilômetros, ganha piçarra. A reinauguração foi feita pelo governador em exercício, Chico Rodrigues. Leia mais »

Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta

Começou ontem (23), e vai até o próximo sábado (25), em Brasília, a Oficina Preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”. O Objetivo é propiciar o intercâmbio de informações e de análises sobre o direito de consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Leia mais »

Conferência discute assistência técnica para as comunidades indígenas

Representantes de várias comunidades indígenas estão reunidos com membros de órgãos públicos e da sociedade civil até esta sexta-feira (24), na comunidade de Vista Alegre, zona rural de Boa Vista, para discutir a assistência técnica e a extensão rural para as comunidades indígenas de Roraima. Leia mais »

Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano

Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energético viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana Leia mais »

Seind participa de assembleia geral e ajuda indígenas a criar organização em Manaquiri

Numa ação realizada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), durante a assembleia geral que envolveu 31 lideranças dos povos Mura, Miranha e Tikuna, mais uma organização indígena foi criada esta semana no Amazonas. Trata-se da Coordenação dos Povos Indígenas do Município de Manaquiri (Copimam), que passa a representar os interesses das comunidades e aldeias indígenas do município (localizado a 65 quilômetros de Manaus), perante os órgãos públicos e demais instituições, com o objetivo de pleitear respostas às demandas e carências apontadas por essas populações naquela região do Estado do Amazonas. Leia mais »

Peruanos querem barrar hidrelétricas

A Care (Central Ashaninka do Rio Ene) entrou com uma ação na Justiça peruana contra o Executivo e o Congresso do país para barrar o acordo energético entre Brasil e Peru. O plano, assinado em 2010, prevê a construção de usinas em território peruano por empresas brasileiras com financiamento do BNDES.

A organização peruana diz que não houve consulta prévia às comunidades afetadas.

FONTE: Folha de São Paulo

ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas

 De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente. Leia mais »

Medida provisória das usinas “Avatar” no rio Tapajós gera polêmica

Às vésperas da realização da Rio+20, a primeira medida provisória editada pelo governo neste ano gera discussão na área ambiental. Ela cria cinco hidrelétricas que parecem saídas do filme de James Cameron. Leia mais »

Pesquisador faz projeto para resgatar astronomia dos índios

Nada de Touro ou Cruzeiro do Sul. Os índios brasileiros olham o céu em busca de constelações como a Ema, a Anta e o Homem Velho. Muitas aldeias têm astronomia própria, usada para saber desde as estações até o posicionamento geográfico. Leia mais »

Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim. Leia mais »

FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária. Leia mais »

Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo

O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa da selva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde fica sua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminar em banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associação Planeta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populações indígenas. Leia mais »