O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), esclarece que não procede a informação veiculada em alguns portais de internet, nesta segunda-feira (09/08/2021)), sobre a situação dos indígenas atendidos pelo Governo Federal em mais de 6 mil aldeias em todo o Brasil. Os dados apresentados se baseiam em informações extraoficiais e sem metodologia científica para coleta e tratamento de dados.
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Ameaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é tema de webinário promovido pelo MPF
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza na próxima segunda-feira (16) o webinário “Convenção 169/OIT: vigor ou denúncia? Os impactos da eventual saída do Brasil do tratado internacional que garante direitos a povos e comunidades tradicionais”.
Funai defende produção em terras indígenas; oposição denuncia “política anti-indigenista” do órgão
Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF
SBPC endossa manifestação da ABA sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STF
No documento, a Associação Brasileira de Antropologia afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às terras indígenas”
Dia Internacional dos Povos Indígenas: SasiSUS é uma conquista
Criado em 1999 e gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) é uma conquista dos mais de 755 mil indígenas aldeados.
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MPF lança coletânea online para discutir prevenção de genocídio e outras atrocidades contra povos indígenas
Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Funai reafirma seu compromisso de levar dignidade às aldeias
Nesta segunda-feira (9) é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na data, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma o seu compromisso de promover a dignidade das diferentes etnias do país, sempre com respeito à autonomia dos indígenas, valorização da sua cultura e observância dos usos, costumes e tradições.
Funai organiza expedição para localizar isolados após pressão política
A Funai (Fundação Nacional do Índio) está levando adiante um plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá, no Pará, o que preocupa indigenistas e contraria recomendações do MPF (Ministério Público Federal) e do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos).
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Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação
O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a instrução, proprietários ou possuidores de terras poderiam emitir a declaração para áreas dentro do limite de terras indígenas ainda não homologadas pelo governo federal brasileiro.
Grande vitória: terra de indígenas isolados é demarcada no Peru
Após anos de campanha, a terra do povo indígena isolado Kakataibo foi finalmente demarcada no Peru.
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Cartilla explica qué es el Pacto de Leticia y sus limitaciones
Servindi, 26 de julio, 2021.- En 6 de setiembre de 2019 siete países amazónicos suscribieron el Pacto de Leticia, acuciados por la crisis ambiental generada por los incendios producidos en agosto de ese año.
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Comunicação e negociação: processos da legislação nacional e do diálogo com povos indígenas
A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras da linguista Eni Orlandi, “também o que não é falado significa”. Travar uma comunicação verbal nem sempre é possível, como no caso das instituições e comunidades que de alguma forma se correlacionam com povos indígenas em isolamento. No caso daqueles que habitam a Terra Indígena Massaco (RO), por exemplo, a presença de uma comunicação verbal interna é uma certeza, mas o pertencimento linguístico desta fala nunca foi decifrado, e tampouco houve sequer a tentativa do estabelecimento de um diálogo através da fala com estes grupos, por determinações éticas.
FUNAI – Nota à imprensa
Nota à imprensa sobre reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
CTI repudia declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”
O CTI repudia veementemente as declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”.
MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale do Javari
Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
