Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira
Continuar lendo Indígenas voltam a protestar em Brasília contra marco temporal
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Na sessão desta quinta (26), o ministro Fachin apresentou o relatório. O exame da matéria continua na próxima quarta (1º), com as manifestações de partes e interessados.
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Papa Francisco recebeu na antessala da Sala Paulo VI uma delegação do Movimento Laudato Si (até 29 de julho chamado Movimento Católico Global pelo Clima), que tem o foco de suas atividades na ecologia integral, mas também o compromisso internacional e constante inspiração de ação na Encíclica do Papa o sobre o cuidado com a Casa Comum.
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Recursos incentivam ações de atenção especializada em saúde para os povos indígenas.
Decisão considerou essencial presença para garantir eficácia das intervenções e contribuir com informações para auxiliar na operação
A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou que estão sendo observados rígidos protocolos sanitários.
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O ministro considerou que a participação de um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que deverá guardar sigilo das informações, não comprometerá a efetividade do plano e será importante para a proteção dos indígenas.
O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, defendeu a inconstitucionalidade do marco temporal e expressou sua “expectativa” e “esperança” de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote contra a tese e respeite a Constituição.
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Lideranças dizem que decisão pode ajudar no extermínio dos povos
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Participantes de audiência na Câmara esperam que a ‘tese do marco temporal’ seja vencida em definitivo
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A norma ilegal exclui as terras indígenas em processo de demarcação para emissão da declaração de limites de imóveis particulares
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Francisco Cali Tzay quer garantia de que direitos dos povos indígenas serão respeitados; ele lembra que aceitar doutrina poderá legitimar violência contra indígenas e aumentar conflitos na Floresta Amazônica.
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Avaliação do órgão foi em audiência na Câmara, onde se debateu o cumprimento de recomendações da ONU para a garantia de direitos aos povos originários
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Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – As desigualdades socioeconômicas e as vulnerabilidades existentes no país vieram à tona com a pandemia de COVID-19. A ponto de, na região amazônica, idade e outros fatores de risco conhecidos para a doença impactarem menos a mortalidade do que a falta de atendimento médico e de acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, faltou um planejamento específico para atender a populações historicamente marginalizadas e distantes dos sistemas de saúde das capitais, como é o caso dos indígenas e das comunidades ribeirinhas.