O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
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Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI
Prazo para cumprimento será de um ano
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Com veto ao marco temporal na pauta, Congresso tem sessão nesta quinta
Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). A sessão está marcada para começar às 10h.
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Centro de saúde para indígenas na Terra Yanomami é desmontado
BOA VISTA (RR) – O Centro de Referência em Saúde Indígena construído para atender indígenas doentes dentro da Terra Yanomami (TY) foi desmontado e a estrutura retirada da região, informou a Urihi Associação Yanomami. A unidade funcionava em Surucucu e foi montada em meio à grave crise humanitária enfrentada pelos indígenas.
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Indigenistas e Ibama trabalham sob risco na TI Apyterewa, diz entidade
Órgãos têm dado continuidade na retirada dos invasores do território
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PF deflagra a Operação Independência contra garimpo e extração de madeira ilegal em RO
Durante a ação, foram inutilizados maquinários, trator, motocicletas, acampamentos e pontes
Série “Identidade Ancestral” estreia na Rádio Nacional da Amazônia – Atualizado até ao 13º Episódio
Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes
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Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da Funai que esse trabalho é realizado.
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Justiça dá reintegração de posse para comunidades indígenas no PA
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse em favor de quatro comunidades indígenas no estado do Pará. A decisão obtida pela Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, também ordena a retirada dos invasores dos três territórios: Apyterewa, Araweté do Igarapé-Ipixuna e Trincheira Bacajá.
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Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni
Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo kaiapó
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Autoridades reforçam pedido para saída voluntária de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sudeste do Pará
Em reunião na PGR, em Brasília, representantes do MPF e do Poder Executivo alinharam providências para a desintrusão das TIs
Com apoio da Funai, V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé reúne membros de 14 aldeias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de Alto Boa Vista (MT). O evento reuniu cerca de 70 mulheres de 14 aldeias para discutir a promoção de políticas públicas e a valorização da cultura tradicional Xavante.
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
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Em carta ao presidente Lula, Funai pede veto integral do PL do marco temporal
Em carta enviada ao presidente Lula, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se pelo veto integral do Projeto de Lei nº 2.903/2023, que inclui a tese do marco temporal no ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com outros dispositivos que ameaçam os direitos indígenas. A manifestação foi formalizada por meio de ofício assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, que seguiu com uma nota técnica da Procuradoria Federal Especializada da Funai (PFE/Funai) apresentando os fundamentos jurídicos para o veto integral do projeto de lei.
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