MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga

A situação dos índios Cinta Larga e a busca de soluções serão os temas centrais de uma reunião pública que será promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), na próxima segunda-feira, 23 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho – rua Paulo Leal, 1300, entre as ruas Guanabara e João Goulart. Continuar lendo MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga

Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte

O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de índios Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão.   Continuar lendo Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte

Suiá Missú – Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por impulsionar o conflito entre indígenas e posseiros, porque não cumpriu com a obrigação de alocar os não-índios em outra área. Por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado.  Continuar lendo Suiá Missú – Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

MPF/AM defende demarcação de terras indígenas do povo Mura

Lideranças indígenas do povo Mura, representantes de movimentos sociais e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram de reunião no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, para discutir sobre o processo de demarcação de terras indígenas localizadas no município de Autazes e região (a 108 quilômetros de Manaus). Continuar lendo MPF/AM defende demarcação de terras indígenas do povo Mura

Suiá Missú – Operação de combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede é encerrada

Após 48 dias, foi encerrada a operação devido à extinção dos incêndios florestais que atingiam a Terra Indígena Maraiwãtsede. Brigadistas, servidores do Ibama e policiais militares se revezaram durante este período, alternando atividades de combate com perícias e policiamento ostensivo. Foram combatidos mais de 60 quilômetros de linhas de fogo e controladas 10 frentes, antes que as primeiras chuvas chegassem ao Vale do Araguaia, no Mato Grosso, auxiliando na extinção dos focos restantes. Continuar lendo Suiá Missú – Operação de combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede é encerrada

Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. A informação é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, que esteve reunida na tarde desta segunda-feira (9) com o ministro.  Continuar lendo Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas

Na FOLHA: Ruralistas retomam pressão por alteração em terras indígenas

A bancada ruralista do Congresso decidiu retomar a pressão para que o governo altere o sistema de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Na FOLHA: Ruralistas retomam pressão por alteração em terras indígenas

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215 – Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificação das terras já homologadas. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República.  Continuar lendo MPF elabora nota técnica contra a PEC 215 – Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas

A rejeição da instalação da comissão especial referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara para debater a situação dos índios no Brasil. A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso a prerrogativa sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas. A rejeição da comissão sobre o tema consta do relatório final do grupo, aprovado ontem (4), depois da votação ter sido adiada ontem por falta de quórum. Continuar lendo Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas

Ação conjunta Funai, Ibama e Polícia Ambiental apreende 600 Kg de pirarucu e outras mercadorias no Médio Purus/AM

Uma ação conjunta de fiscalização  contra crimes e ilícitos ambientais apreendeu mais de 600 Kg de pirarucu, nos  rios Tapauá e Cuniuá, que delimita várias terras indígenas na região do Médio  Purus, no sul do Amazonas. A ação, planejada pela Funai, ocorreu entre os dias  23/08 e 01/09, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e  dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão de Polícia Militar  Ambiental do Amazonas.

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Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias

Representantes dos povos indígenas de vários Estados reuniram-se em Mato Grosso, na última semana de agosto, para a 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para a articulação dessas organizações nos próximos anos em defesa dos direitos indígenas.  Continuar lendo Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias

Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede

O Ibama retomou neste domingo, 01 de setembro, o combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede, no município de Alto da Boa Vista, Mato Grosso. A operação havia sido interrompida no final de agosto devido à ação de incendiários, provocando uma sequência de frentes de fogo que cercaram os brigadistas que se encontravam em combate.  Continuar lendo Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede

ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa

O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e Yukpa. Para as Nações Unidas, as denúncias de violência contra os indígenas são muito graves. O comitê se diz preocupado com a ação dos mineiros que atuam ilegalmente nas áreas ocupadas pelos índios. Continuar lendo ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa

Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas

O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas.  Continuar lendo Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas

Produtores protestam contra o fechamento da BR-174 em Roraima

O fechamento diário de 12h da BR-174 sentido sul, em Roraima, na reserva Waimiri Atroari, é foco de uma mobilização pacífica iniciada neste domingo (1º) por produtores e empresários que pedem o fim do bloqueio do tráfego na principal rodovia do estado. Continuar lendo Produtores protestam contra o fechamento da BR-174 em Roraima