Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 22

19 de março de 2014 – INFORME 22 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.  Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 22

MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado.    Continuar lendo MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

Equipe da Funai participa da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima

A Presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, juntamente com representantes da Diretoria de Proteção Territorial, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Coordenação Regional da Funai em Roraima, participou da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima, promovida pelo Conselho Indígena de Roraima – CIR entre os dias 10 e 15, no Centro Regional Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

FOTO: FUNAI

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Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas

Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.  As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado da Associação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), Alexandre Sampaio, no evento “O direito das populações indígenas à consulta sobre grandes projetos hidrelétricos no Brasil”, organizado pela coalizão de ONGs internacionais France Libertes, em Genebra, Suíça.  Continuar lendo Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas

No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá – Missu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou na última semana o processo de retomada e reconstrução das casas dos agricultores expulsos da área da antiga Fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como terra indígena (T.I.) Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Os produtores rurais voltaram às terras em janeiro, cerca de um ano após o processo de desintrusão da área que resultou na expulsão deles do local.  Continuar lendo No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá – Missu

Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas

A operação ‘Korekorema’ realizada há um mês na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, resultou em mais balsas e pista clandestinas desativadas, e garimpeiros retirados. Esta é uma ação conjunta entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as Polícias Federal e Militar. A denominação ‘Korekorema’ significa ‘panela velha’ no idioma Yanomami.  Continuar lendo Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas

Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a Terra Indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.  Continuar lendo Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 19

26 de fevereiro de 2014 – INFORME 19 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.    Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 19

Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol

Para continuar o debate sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (Cir) realizará um seminário na sexta-feira (28), a partir das 15h, no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para tratar dos efeitos jurídicos e políticos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos embargos declaratórios do caso da Raposa Serra do Sol.   Continuar lendo Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol

Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 17

22 de fevereiro de 2014 – INFORME 17 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.  Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 17

15 balsas com equipamento de prospecção subiram o rio Tapauá, no Amazonas (*)

A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Porém, fontes locais confirmaram a chegada de balsas com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração. “O local parece uma cidade tamanho movimento”, declararam testemunhas. Indígenas Paumari presenciaram a movimentação das balsas na foz do rio Tapauá, nas proximidades da Terra Indígena Manissuã.  Continuar lendo 15 balsas com equipamento de prospecção subiram o rio Tapauá, no Amazonas (*)

Governo Federal e Amazonas assinam contrato para execução de projetos em Terras Indígenas

O Governo Federal e o governo do Estado do Amazonas assinaram nesta quinta-feira (20) contrato de financiamento do Fundo Amazônia para execução do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas. Com o recurso de R$ 16,4 milhões administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 35 mil índios de 34 povos serão beneficiados de forma direta e indireta na geração de trabalho, renda e inclusão social.   Continuar lendo Governo Federal e Amazonas assinam contrato para execução de projetos em Terras Indígenas

Determinada retirada de publicações na internet de conteúdo discriminatório a índios

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, retire da página notícias com conteúdo discriminatório e incitação ao ódio contra os povos indígenas da etnia Tenharim, veiculadas desde dezembro de 2013. Continuar lendo Determinada retirada de publicações na internet de conteúdo discriminatório a índios

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