Lei atual assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas e de processos próprios de aprendizagem apenas no ensino fundamental. Proposta aprovada pelos deputados segue para sanção presidencial.
Continuar lendo Câmara estende direito ao uso da língua materna para toda educação indígena
A Fundação Nacional do Índio – Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos povos indígenas do Brasil.
Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações. Confira a Carta na íntegra:
As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto a essas comunidades. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública da subcomissão especial da Câmara destinada a acompanhar as obras das rodovias federais 242 e 235. A BR 242 liga Tocantins ao Mato Grosso e a BR 235 Tocantins ao Maranhão. Ambas passam por terras indígenas e não possuem licenciamento ambiental.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva.
Na 5ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na terça-feira (10), foi ouvido o desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que tratou da questão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Em seu depoimento ele afirmou que o Cimi é estratégico nas suas atuações.
Continuar lendo Em depoimento na CPI, desembargador afirma que Cimi é “estrategista”
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
Ante un auditorio numeroso, el martes 10 de noviembre se presentó en Lima la Plataforma Global de Territorios indígenas y Comunitarios LandMark, plataforma interactiva que da cuenta de forma detallada sobre las principales amenazas y presiones que existen hacia las tierras de los pueblos originarios en todo el mundo.
Continuar lendo Presentan plataforma que muestra problemática de tierras indígenas a nivel global
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que vai acionar a Fundação Nacional do Indo (Funai) na Justiça para que o órgão não impeça o trabalho de técnicos que elaboram o relatório de impacto ambiental das linhas de transmissão que vão interligar Roraima ao sistema elétrica nacional. Continuar lendo Senado Federal – Jucá defende ligação de Roraima ao sistema elétrico nacional
Deputados contrários à aprovação da PEC da Dermarcação de Terras Indígenas contestam e apresentam recurso para suspender a instalação.
Continuar lendo Câmara cria CPI para investigar atuação da Funai e do Incra
Com o incêndio controlado, a Terra Indígena Araribóia (MA) recebe acompanhamento pela Funai por meio de um plano de apoio às comunidades indígenas. As ações, que já tiveram início, incluem a distribuição de cestas de alimentos para as famílias que perderam cultivos, o fomento para retomada de lavouras, o apoio à reconstrução de casas queimadas e a recuperação ambiental da terra indígena.
O território Ingarikó, Wîi Tîpi, está situado na porção setentrional da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, uma região de impressionante beleza natural que tem, cada vez mais, chamado a atenção de turistas. Seus principais atrativos são as trilhas e cachoeiras no entorno da Serra do Sol, a possibilidade de dormir ao pé do Monte Roraima na aldeia Karamanpak tëi e o acesso ao Monte Caburai, extremo norte do Brasil. Continuar lendo Ingarikó cruzam a fronteira para discutir turismo com os Pemon do Monte Roraima na Venezuela
Após as etapas locais da Conferência de Política Indigenista, os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Tauperang, Patamona, Sapará, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami e Wai-Wai se preparam para a Etapa Regional, que será realizada a partir de amanhã (5) até o dia 7, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizado a 180 km da capital Boa Vista.
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 79 – Outubro de 2015
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, mesmo sob críticas de lideranças indígenas. Continuar lendo Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras
