O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará R$ 600 mil em recursos não-reembolsáveis para planos de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (Tis) no Maranhão. Cada projeto poderá apresentar proposta de apoio financeiro até R$ 120 mil. A data limite para postagem de projetos nas agências dos Correios é 22 de março de 2016. Confira aqui o edital.
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Indígenas Baniwa vão estudar com livros escritos na língua materna
O material foi produzido por professores Baniwa, com suporte da Universidade Federal de São Carlos, de São Paulo.
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MPF/AM: Justiça Federal suspende efeitos de licença prévia para obras do linhão de Tucuruí
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí. O pedido da anulação foi feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública.
Belo Monte e como não produzir energia no século XXI (*)
Em 12 de dezembro de 2015, a represa de Belo Monte, no Brasil, começou a ser enchida. O projeto mais importante do programa energético da presidenta Dilma Rousseff também é um monumento a como não se deve produzir energia no século XXI. Além de seu alto custo, a represa está associada a casos de corrupção e a grandes impactos socioambientais.
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Índios voltam a fechar rodovia federal, cobram R$ 300 de ‘pedágio’ e exigem soltura de companheiros
Os índios da etnia Xavante voltaram a bloquear a BR-158 na manhã desta segunda-feira (22). Até agora, foram fechados dois pontos da rodovia federal. Os motoristas que tentam passar pelo local têm de pagar um pedágio de até R$ 300. Os indígenas exigem que três companheiros dele, que foram presos, sejam soltos. As barreiras foram montadas próximo ao município de Canarana (821 km de Cuiabá) e o Distrito da Matinha.
‘O Brasil mantém os indígenas como segmento anexado’, afirma antropólogo Gersem Baniwa
Pesquisador adverte para retrocesso do Estado brasileiro na inclusão dos indígenas como parte natural da sociedade e aponta combinação de fatores que ameaça a existência desses povos.
AGU obtém decisão inédita e afasta condenação de índio já punido pela tribo
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal de Justiça de Roraima, decisão inédita e confirmou a tese de que o Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a indígena quando o acusado já sofreu sanção aplicada pela própria comunidade.
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Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor
A CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira (18) o depoimento de dois consultores legislativos da Casa. O consultor Tarcísio Gomes de Freitas, que foi diretor-executivo do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – expôs casos em que a atuação da Funai dificultou a realização de obras em rodovias. Ele citou rodovias que tiveram problemas em obras de ampliação ou asfaltamento por causa de burocracias com licenciamentos ambientais.
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Funai apoia ações de saúde na Amazônia
Desde 2004, a Funai tem apoiado as ações da Associação Expedicionários da Saúde (EDS) em Terras Indígenas. A organização reúne médicos voluntários em expedições que levam medicina especializada, em especial atendimento cirúrgico, às populações indígenas da Amazônia Brasileira.
Comunidades indígenas da fronteira Norte estão no roteiro de visitas da FAB
Regiões localizadas na fronteira da região Norte do Brasil estão entre as áreas de ação dos militares da Força Aérea Brasileira (FAB) nesta semana da terceira fase de mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti.
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Revelado: ‘Maior ficha suja do Brasil’ ameaça índios isolados
A Survival International acaba de revelar que um fazendeiro ameaçando a terra de uma tribo isolada na Amazônia é o ex-deputado estadual rotulado como “o maior ficha suja do Brasil.”
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RR – Terra indígena receberá energia eólica
Projeto Cruviana para implantação de energia gerada pelo vento está em andamento e recebeu posição favorável dos índios.
AM – Indígenas permanecem na sede da Funai de Atalaia do Norte
O Repórter Solimões noticiou nessa terça-feira (17), que após quase 40 dias de ocupação, indígenas teriam deixado a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte. A informação havia sido repassada pelo indígena César Mayoruna. A matéria foi ao ar na Rádio Nacional do Alto Solimões e disponibilizada no site da Rádios EBC com o título “Indígenas deixam prédio da Funai em Atalaia do Norte”.
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Vale do Javari: “Não brigamos por terra com os Korubo, isso é uma invenção da Funai”, diz Marke Matís
Líder da ocupação da sede da Coordenação Regional Vale do Javari da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte, no Amazonas, o indígena Marcelo Marke Turu Matís, de 30 anos, concedeu uma entrevista exclusiva à reportagem da Amazônia Real sobre o protesto que vai completar 1 mês, na próxima sexta-feira, 19 de fevereiro, e que já é considerado a maior mobilização contra a atual política indigenista para as etnias isoladas e de recente contato na Amazônia.
Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa
No prosseguimento das ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo Parakanã localizada no município de São Félix do Xingu – PA, a Funai, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, tem trabalhado no acompanhamento da saída dos colonos da Terra Indígena e na intensificação do apoio às mudanças voluntárias. Nos patrulhamentos realizados na última semana, as equipes verificaram a saída de mais de 50 mil cabeças de gado da Terra Indígena. Continuar lendo Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa