RAPIM abre espaço para participação de organizações indígenas

As organizações indígenas dos países que fazem parte do MERCOSUL estão sendo convocadas a participarem da IV Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (RAPIM) que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho de 2016, em Montevideo, Uruguai. 

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Funai institui Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

O Conselho, de caráter consultivo, tem o objetivo de subsidiar a Presidência da Funai nos processos de tomada de decisão sobre as políticas públicas para povos indígenas isolados e de recente contato. A portaria que constitui o Conselho foi publicada hoje (1), no Diário Oficial da União. 

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MPF/AM: sentença determina revisão de limites da Terra Indígena Waimiri Atroari

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal sentenciou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem imediatamente o processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, para abranger toda a área tradicionalmente ocupada pela etnia e não apenas a área alagada em decorrência da construção Usina Hidrelétrica de Balbina. 

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MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do estado, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Continuar lendo MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

Indigenistas querem evitar que governo Temer revogue demarcações

O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte atrás em processos de demarcação de terras. 

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Como o turismo da ayahuasca está prejudicando os povos indígenas da Amazônia

Cada vez mais nos últimos dez anos, turistas têm viajado para a Amazônia para conhecer um dos elixires mais notórios da região: a ayahuasca. Na selva, a mistura de plantas é o “vinho da alma” ou o “vinho dos mortos”, dependendo de para quem você perguntar. Nos EUA, essa é uma droga classe 1. A bebida foi popularizada como uma experiência alucinógena capaz de mudar a vida das pessoas – um barato sem comparação.

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Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação de área indígena em MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio.  

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Povos indígenas de Roraima e a autonomia de fazer a segurança, fiscalização e proteção de suas terras indígenas

O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões até as maiores, como é o caso das terras indígenas São Marcos, Yanomami, Manoá-Pium, Jacamim e a última Raposa Serra do Sol, em 2005.

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Comunidades do oeste do Pará temem remanejamento provocado por grandes obras

Comunidades que vivem às proximidades do rio Tapajós, no oeste do Pará, manifestaram esta semana o temor de serem remanejadas de suas terras caso sejam executadas obras de grande porte na região. Os pronunciamentos foram feitos durante o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na Bacia do Tapajós”, realizado em Itaituba pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). 

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MPF/RO busca parceria com cônsul da Polônia para ajudar povo indígena Cinta Larga

Na terça-feira, 25 de maio, a cônsul e embaixatriz da Polônia no Brasil, Katarzyna Anna Braiter, esteve na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO), em uma reunião com objetivo de conhecer a situação dos indígenas de Rondônia. Recebida pelo procurador da República Reginaldo Trindade, a cônsul ouviu relatos sobre a situação do povo Cinta Larga e disse que irá repassar o caso à União Europeia e a outras representações internacionais, com o objetivo de ajudar os indígenas.   

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Ibama descobre garimpo ‘gigante’ de minério dentro de reserva, em RO

Área devastada corresponde a mais de mil campos de futebol, diz órgão. Operação conjunta desativou garimpo e equipamentos foram queimados.

Imagens aéreas mostram destruíção da Flona Vale do Jamari (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

Imagens aéreas mostram destruíção da Flona Vale do Jamari (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontrou e desativou um garimpo “gigante” dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. De acordo com os fiscais que participaram da operação, iniciada no domingo (22), a área devastada pelos garimpeiros já corresponde a 1 mil campos de futebol.

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Por que ianomâmis fizeram ritual por saída de Jucá

Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami. Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro – para ele, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.

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MPF visita índios Korubo no Vale do Javari (AM) para entender conflitos interétnicos

Uma equipe do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM) viajou até a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), para ouvir indígenas da etnia Korubo sobre uma série de conflitos interétnicos registrados entre 2014 e 2015, entre grupos das etnias Korubo e Matis, ambos de recente contato.

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Suiá Missú – PF cumpre mandados de prisão por ameaça à Marãiwatsédé em MT

Na manhã desta sexta-feira (20/05), a Polícia Federal prendeu duas pessoas no município de Alto Boa Vista, acusadas de organizar a reinvasão da Terra Indígena Marãiwatsédé.

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Sai resultado de edital para povos indígenas

Foram cinco os projetos de terras indígenas selecionados para a chamada pública de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (TIs) no Maranhão, divulgada em março deste ano. Os selecionados receberão R$ 600 mil para realizar ações concretas de gestão territorial e ambiental que contribuam para o uso sustentável dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e a valorização de conhecimentos indígenas. 

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