Escutar o Chamado da Floresta: VIII Fórum Social Panamazônico

O VIII Fórum Social Panamazônico (Fospa) aconteceu entre os dias 28 de abril e 1º de maio na cidade de Tarapoto, no Peru. Reunindo cerca de 1.500 pessoas de nove países da Panamazônia e dos Andes, teve como ponto central debates sobre como colocar em prática modelos alternativos, vindos de baixo, de gestão sobre território da Amazônia no Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, República Cooperativa da Guiana, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana (francesa).

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Raposa Serra do Sol: vice-governador de Roraima responderá ação penal por tentativa de homicídio contra indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de homicídio, com uso de armas de fogo e de bombas caseiras contra indígenas da Comunidade Renascer, localizada próximo à ponte Tracajá, a cerca de 200 km de Boa Vista (RR). Ele foi denunciado ainda por porte ilegal de arma de fogo. A invasão aconteceu em maio de 2008, durante o processo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, e deixou cerca de onze indígenas feridos.

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Exoneração do presidente da Funai é publicada no Diário Oficial – Repercussão

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).  Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado.  A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

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Protesto de indígenas interdita a BR-230 e prejudica escoamento da safra – Manifestantes reivindicam demarcação de terras na região da Transamazônica

Um grupo de aproximadamente 50 indígenas interdita desde o dia 26 de março a BR-230, no sudoeste do Pará, causando uma fila de 9,5 km de congestionamento. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), armados com arcos e lanças, os índios reivindicam a demarcação de terras e o aumento da verba para saúde e educação, que teria sofrido redução da Funai.

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Índios fecham rota de acesso da soja a portos no Pará

Primeiro foi a estrada esburacada e a lama provocada pelas chuvas amazônicas, depois os garimpeiros e produtores rurais. Agora são os índios mundurukus que fecham a principal rota de acesso aos portos do Norte do país, provocando mais uma vez quilômetros de fila de caminhões de soja à espera de passagem, no ano em que a produção brasileira de grãos deve ser recorde. 

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Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos

Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.

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Cerco aos isolados

O barco de alumínio atraca na beira do Rio Quixito. André Marubo salta para a terra, amarra a embarcação e sobe por uma escada vacilante de madeira, até chegar à guarita improvisada do posto de vigilância que ajudou a erguer 13 anos atrás.

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Questão Indígena

Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas.

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Chamados de “invasores” por madeireiros, índios da Comunidade Anzol aguardam demarcação em Roraima

Anúncio da demarcação provocou demissão de secretário do Índio, Dilson Ingarikó, que já foi reconduzido ao cargo. 

A Justiça Federal em Roraima determinou no último dia 31 de março que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie o procedimento de demarcação das terras da Comunidade Indígena Anzol, onde vivem 14 famílias das etnias Macuxi e Wapichana, na região do rio Murupu, na capital Boa Vista. A Funai terá que concluir a demarcação em até cinco anos, conforme determinou em sentença à juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 4ª Vara da Justiça Federal. A decisão cabe recurso, mas até o momento a fundação não se manifestou. 

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#ABRILindígena MPF/AM: Justiça garante fiscalização na Terra Indígena Tenharim Marmelos

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas de fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos. As instituições deverão implantar no mínimo dois postos de fiscalização na TI para que estejam protegidas de invasores e exploradores ilegais não-indígenas.

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Governadora afirma que é contra novas terras indígenas em Roraima

A Governadora Suely Campos afirmou à Folha que é totalmente contra a criação de novas terras indígenas em Roraima, apesar de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas já existentes.

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Pacificamente, 4 mil indígenas protestam em Brasília contra redução de direitos

Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos 30 anos. Planejado desde o início pelas lideranças, em acordo com a Polícia Militar, a manifestação não registrou nenhum incidente nas duas horas e meia de duração.

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#ABRILindígena: MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura

Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado por procuradores do MPF.  

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