O governo brasileiro tomou conhecimento da nota à imprensa divulgada hoje por relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre direitos dos povos indígenas e direito ambiental. O Brasil considera infundada a afirmação dos relatores, segundo a qual “os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”. Os relatores fazem tal afirmação com base em sua leitura de relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e de textos legislativos ora em tramitação no Congresso Nacional.
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Os Wai-Wai e suas conexões com o evangelismo: Parte 4 – Palavras de poder
Partindo-se da hermenêutica de um específico evangelho cristão, o de Mateus 15:1-20 (como já apontamos que estudaríamos na Parte 3), encontramos trechos de afirmativas bíblicas sobre honrarias e tradições a serem seguidas. Todavia, essas, se negadas, tendem a culminar em execuções penais a cristãos que não as praticaram.
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TRF1 determina o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Manoki, no Mato Grosso
Processo se arrasta há 15 anos e estava suspenso por liminar de primeiro grau que acatou pedido de associação de produtores rurais interessados na posse do território.
Peru – Hoy se inicia proceso de socialización de pueblos indígenas aislados y en contacto inicial
El Ministerio de Cultura informó que hoy se inicia en la región Loreto el proceso de socialización de la propuesta de Política Nacional para los Pueblos Indígenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial (PIACI).
Povos do Alto Rio Negro criam o Bahserikowi´i, o primeiro Centro de Medicina Indígena da Amazônia
Na medicina dos povos indígenas do Alto Rio Negro, no extremo norte do Amazonas, os poderes estão com os Kumuã, especialistas que dominam o conhecimento de Bahsese (“benzimento”, na língua Tukano) para tratamento e cura de enfermidades a partir dos princípios contidos na flora e na fauna e do Wetidarese (proteção) para afastar agressões pessoais de diferentes naturezas.
A gente vê agora o nosso rio com muita poluição, diz Laureci Munduruku
Há pelo menos cinco anos, o povo Munduruku, que vive ao longo do rio Teles Pires, no Pará, na divisa do Mato Grosso, relata impactos gradativos que sofrem em seus costumes e na qualidade da água, após o processo de planejamento, instalação e funcionamento de empreendimento hidrelétrico.
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Rede de Cooperação Amazônica participa de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Com o objetivo de denunciar os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, a Rede de Cooperação Amazônica participou, no dia 24 de maio, de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires.
Funai expede anuência para atividades turísticas em Terras Indígenas
Foram assinadas, ontem (01), as cartas de anuência relativas a atividades específicas de visitação turística nas Terras Indígenas Pequizal do Naruvôtu e Menkragnoti, localizadas, respectivamente, nos estados do Mato Grosso e Pará.
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II Feira dos Povos do Médio Xingu reúne indígenas e extrativistas
Nos dias 10 e 11 de junho, o ICMBio e a Funai, por meio da Coordenação Regional Centro Leste do Pará e da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, realizam a II Feira dos Povos do Médio Xingu, no município de Altamira. A feira, que tem apoio de diversos parceiros, reúne representantes dos povos tradicionais da região com o objetivo de divulgar e promover as diferentes culturas, por meio da exposição e venda de artesanato, pintura corporal, alimentos e produtos do extrativismo.
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Indígenas denunciam falhas no programa ambiental da usina Teles Pires
Lideranças dizem que barragem destruiu lugares sagrados como as corredeiras de Sete Quedas e comprometeu a qualidade da água e da pesca, além do lazer.
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STF determina que TRF1 decida sobre suspensão de atividades de mineração no Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale S/A, no Pará. Por maioria, os ministros acolheram o agravo interno interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra decisão monocrática que havia permitido a continuidade das atividades de mineração na região pelo prazo de 120 dias.
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Índios são presos por danificar veículos que não pagam “pedágio” em MT
Nove indígenas acusados de crimes de saque e cobrança indevida de pedágios na BR 070, entre as cidades de General Carneiro (442 km a Leste) e Primavera do Leste (231 km ao Sul) foram detidos em operação integrada que envolveu a Polícia Judiciária Civil, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (30.05).
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MPF/AM apresenta parecer antropológico sobre indígenas Warao em Manaus
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou, em coletiva de imprensa na tarde dessa segunda-feira (29), o parecer técnico elaborado por um perito em antropologia do órgão sobre o povo indígena venezuelano Warao, que vive uma onda migratória de seu território de origem para o Brasil em busca de melhores condições de vida.
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Crise na Venezuela – Indígenas refugiados no Brasil
Dos 500 índios Warao refugiados metade vive embaixo de viadutos em Manaus. Crianças tem doenças como escabiose, pneumonia e desnutrição. Governo estadual quer transferir os imigrantes para zona leste da cidade. Continuar lendo Crise na Venezuela – Indígenas refugiados no Brasil
Retirada de não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA) será tema de audiência pública
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não índios – a chamada desintrusão – da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do estado. O evento será realizado no município de Paragominas no dia 29 de junho, a partir das 9 horas, no teatro municipal Reinaldo Castanheira, que fica na rua Marechal Rondon, número 110.