Dia internacional dos povos indígenas chama atenção para o papel da mídia

Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

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Debate na USP critica marco temporal em demarcações de terras indígenas

Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país, representantes de povos indígenas, quilombolas e professores debateram hoje (8) na Universidade de São Paulo (USP) sobre a possibilidade da adoção da tese do Marco Temporal nos julgamentos, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A maioria dos participantes argumenta que a tese irá prejudicar os povos. 

Samuel Barbosa, jurista e docente da Faculdade de Direito da USP (FD/USP) e Oriel Rodrigues de Moraes, advogado da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), participam de debate na Faculdade de Direito da USP.Rovena Rosa/Agência Brasil

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Semana de lutas: Indígenas de todo o Brasil mobilizam-se contra o marco temporal

O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Existe a ameaça de que o STF adote, nos julgamentos, a tese do Marco Temporal, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Até o dia do julgamento, indígenas de todo o país estarão mobilizados em Brasília para sensibilizar os ministros a não legitimarem a violência historicamente cometida contra suas comunidades. Também são previstas ações em todos os estados.

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Funai lança portal que permite monitorar terras indígenas de forma remota

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou esta semana o portal Centro de Monitoramento Remoto (CMR), um serviço que permite monitorar casos de desmatamento e degradação ambiental em terras indígenas pela internet. A ferramenta usa imagens geradas pelo satélite Landsat-8 para atualizar diariamente informações sobre as terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97.9% do total dessas terras no país.

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Nossa história não começa em 1988 #MARCOTEMPORALNÃO

O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida! 

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MPF/AM: Justiça determina reintegração de posse em favor de comunidade indígena

Decisão liminar garante o legítimo direito de uso e posse a indígenas Karapana, bem como o direito de passagem aos demais moradores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

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MPF/MT expede recomendação em defesa dos direitos de comunidades indígenas da região noroeste do estado

Recomendação refere-se à ausência de Estudo de Componente Indígena para pavimentação asfáltica da BR 174 entre os municípios de Castanheira e Colniza.

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Funai pode apresentar demandas por sementes e mudas no âmbito do PAA

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Sesan/MDS) publicou resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) regulamentando a modalidade Aquisição de Sementes e Mudas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Funai está entre os órgãos que podem apresentar demandas dentro dessa modalidade. 

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AGU garante continuidade de estudos de ampliação de terra indígena no Mato Grosso

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à continuidade do procedimento administrativo de ampliação da terra indígena do povo Irantxe/Manoki, situada no município de Brasnorte (MT). Ao atestar a legitimidade do processo, os procuradores federais demonstraram que foi assegurado o direito ao contraditório de produtores rurais que discordavam da medida adotada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 11 – As lições de História

Infelizmente, há também uma história de casos paralelos nas barragens já construídas na Amazônia, onde as autoridades elétricas anunciaram que não iam fazer algo e depois fizeram exatamente aquilo que haviam prometido não fazer. No caso de Balbina, um “esclarecimento público”, divulgado dias antes de fechar a barragem, prometeu encher apenas até a cota de 46 m (a elevação acima do nível do mar), criando um reservatório de 1.580 km2 [1]. O enchimento até 50 m seria apenas após anos de estudos da qualidade da água. Porém, o que sucedeu foi que o reservatório foi enchido diretamente até os 50 m, e até mesmo um pouco (10 cm) acima desta marca.

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MPF insiste na Justiça por suspensão de Belo Monte enquanto proteção de indígenas não estiver garantida

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas ações de proteção das Terras Indígenas (TIs) da região do médio rio Xingu.

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Funai lança Centro de Monitoramento das Terras Indígenas

O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai é um portal na web desenvolvido para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo. O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país. 

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Governadora pede celeridade ao STF no processo a respeito de Pacaraima

Pleito apresentado ao Supremo Tribunal Federal é que o processo seja remetido para Roraima para que seja julgado o quanto antes.

A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, para pedir celeridade na tramitação da ação que trata da exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ao norte do Estado, na fronteira com a Venezuela.

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Mineração na Amazônia coloca em risco nove áreas protegidas

Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado na terça-feira (25). A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.

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