Terminou no início de dezembro uma missão entre militares do Comando Militar da Amazônia (CFS/8º BIS) e a Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Vale do Javari, sudoeste do Amazonas, na zona de fronteira Brasil-Peru. A ação teve como objetivos o combate ao garimpo ilegal no rio Jandiatuba, a reabertura da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) da Funai nesse rio e a realização de uma expedição de monitoramento e localização na região apontada em denúncia como local de um possível massacre de índios isolados no último mês de agosto.
Tag: Indígenas
Povos tradicionais combatem retrocessos ambientais e ganham reconhecimento internacional
Durante a COP 23, realizada no mês passado na Alemanha, os retrocessos ambientais em curso no Brasil estiveram sob os holofotes e renderam ao país o prêmio “Fóssil do Dia”. Essa “honraria” é dada a países que se destacam no bloqueio às negociações e à implementação do Acordo de Paris.
Indígenas, guardianes de bosques amenazados en Brasil
Los pueblos indígenas, reconocidos como los mejores guardianes de los bosques en el mundo, están perdiendo algunas batallas en Brasil ante la intensificada presión de frentes de expansión agropecuaria, minera y energética.
Continuar lendo Indígenas, guardianes de bosques amenazados en Brasil
MPF participa do I Encontro Indígena de Alimentação Escolar do AM nos próximos dias 6 e 7
Instituição apresentará nota técnica sobre a regionalização da merenda escolar para indígenas no Amazonas em evento transmitido a todo o Estado.
Desmatamento em áreas protegidas escala violência contra indígenas
“Os invasores estão marcando território, querem ocupar e levar nossa terra”, relata líder do povo Karipuna; com 40 integrantes, grupo corre risco de genocídio em Rondônia.
Com suas únicas espingardas penduradas sobre os ombros, dois indígenas caminham silenciosamente pelas suas terras na Floresta Amazônica, buscando atividades ilegais. Eles dizem que, desde 2015, seu território – onde vivem com cerca de 40 outros Karipuna no estado de Rondônia, no noroeste do Brasil – tem sido cada vez mais alvo de madeireiros ilegais e camponeses.
Continuar lendo Desmatamento em áreas protegidas escala violência contra indígenas
População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Lideranças e professores indígenas acusam empresários de manipular audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a favor dos interesses do setor minerário na região.
Continuar lendo População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Waimiri Atroari
Os índios Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, palavra que significa “gente” na língua Karib, estão enfrentando nos últimos dois anos uma disputa de ações e recursos na Justiça pelo direito de serem consultados previamente quando o governo federal decidir fazer obras em suas terras. No último dia 14 de novembro quem ganhou um novo round nesta disputa foram os Kinja.
Continuar lendo Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Waimiri Atroari
Piden reforzar uso de Convenio 169 de la OIT en pueblos indígenas
Tras un foro realizado en Lima, se concluyó recomendar a los países firmantes del Convenio 169 de la OIT reforzar el uso de este documento en los pueblos originarios. Uno de los mayores retos contemporáneos de este acuerdo es la implementación del principio de Consulta Previa frente a los proyectos de inversión.
Continuar lendo Piden reforzar uso de Convenio 169 de la OIT en pueblos indígenas
A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí. A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016.
Exército disponibiliza equipamentos para recuperação das estradas que ligam comunidades Umariaçu 1 e 2
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, comemorou nesse fim de semana a chegada de máquinas patrol do Exército para auxiliarem na recuperação da estrada de acesso às comunidades indígenas Umariaçu 1 e Umariaçu 2, em Tabatinga (AM).
MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia
Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por ter desrespeitado o direito de consulta prévia, livre e informada dos povos que seriam atingidos pelo empreendimento. A discussão jurídica sobre a consulta prévia, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é considerada atrasada no Brasil em comparação com outros países da América Latina onde o direito já é reconhecido pelas cortes superiores.
Advocacia-Geral comprova regularidade de demarcação de terra indígena no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a regularidade da demarcação e das indenizações pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação da reserva indígena Las Casas, no Sudoeste do Pará.
Continuar lendo Advocacia-Geral comprova regularidade de demarcação de terra indígena no Pará
Se abre debate sobre protección de indígenas en aislamiento relativo
Durante el seminario “Pueblos Indígenas en Aislamiento Relativo y Poco Contacto en Venezuela” se analizó la situación de vulnerabilidad de los pueblos indígenas Jödi, Uwottüja y Yanomami. Las principales afectaciones provienen de la invasión minera ilegal, los daños ambientales, la destrucción de su hábitat y la carta abierta que brinda el Estado venezolano para los proyectos mineros.
Continuar lendo Se abre debate sobre protección de indígenas en aislamiento relativo
IEB promove segundo módulo da Formação de Agentes Ambientais Indígenas do SulAm
Além da formação presencial que acontece em Rondônia, no Centro de Formação Indígena da Kanindé, o Projeto SulAm Indígena promove ainda um conjunto de atividades práticas nas aldeias.
Continuar lendo IEB promove segundo módulo da Formação de Agentes Ambientais Indígenas do SulAm
Venezuela: Analizarán situación de pueblos en aislamiento relativo
El objetivo fundamental del evento hacer visible la presencia en Venezuela de grupos de tres pueblos indígenas: Hoti (Jödi), Piaroa (Uwottüja) y Yanomami que se encuentran en condiciones de aislamiento relativo y de una particular situación de vulnerabilidad por las condiciones epidemiológicas, la minería ilegal y otros problemas.
Continuar lendo Venezuela: Analizarán situación de pueblos en aislamiento relativo