O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, entregou, nessa quarta-feira (27), a escritura da Reserva Krenyê, que fica no município de Tuntum, no Maranhão. Cerca de 10 famílias ocupavam a área, de oito mil hectares, há exatamente um ano.
No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.
A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de Camões Lima Boaventura, Marcelo Veiga Beckhausen, Márcia Brandão Zollinger e Rodrigo Magalhães de Oliveira, analisa as mudanças nas atribuições dos órgãos federais que atuam na questão indígena.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com os embaixadores da Alemanha e da Austrália no Brasil, Georg Witschel e Timothy Kane, respectivamente, para tratar do fortalecimento da cooperação com esses países.
No estado brasileiro de Roraima, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, milhares de migrantes se encontram em condições extremamente precárias.
Continuar lendo Imigrantes em Roraima: indígenas Warao sem abrigo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.
Continuar lendo MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, viaja para o Estado do Maranhão nesta terça-feira (26) para entregar a escritura da Fazenda Vão Chapéu, de oito mil hectares, no município de Tuntum (MA), para usufruto do povo Krenyê.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com base nas regras estabelecidas no artigo 231 da Constituição Federal.
Miles de indígenas se movilizan hacia la frontera de Venezuela y Brasil en busca de ayuda humanitaria. Antiguos aliados del proyecto bolivariano encabezado por Hugo Chávez, los indígenas venezolanos se han convertido en opositores del régimen de Nicolás Maduro. La opresión ejercida por este último fue uno de los detonantes para el quiebre de esta relación.
Continuar lendo Indígenas de Venezuela se enfrentan a Nicolás Maduro
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nesta segunda-feira (25) o cacique Raoni Metuktire e lideranças dos povos Kayapó e Panará, dos Estados do Pará e Mato Grosso. Raoni pediu o apoio da Funai para que a saúde indígena não seja municipalizada, questionou a reestruturação do órgão e manifestou preocupação com as “fake news” de que o presidente Jair Bolsonaro liberou invasões em Terras Indígenas.
Documento rege a forma como devem ocorrer as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo
Continuar lendo MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
El 79.3% de Bioma Amazónico se encuentra en Colombia, Brasil y Perú, un territorio que, a pesar de contar con figuras de protección como las Áreas Naturales Protegidas y Territorios Indígenas, se encuentra bajo presión por los proyectos extractivos, de infraestructura y agroindustria.
Atendimento em saúde de comunidades indígenas no Alto Rio Negro está prejudicado desde o final do ano passado, em razão do fechamento de pistas de pouso não homologadas na região
Os índios, das etnias Tapirapé e Carajá, pediram o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) no debate sobre a Medida Provisória 870 do governo federal que, entre outras medidas passa a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, para o Ministério da Agricultura. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (19).
Continuar lendo Indígenas buscam apoio para discutir futuro da Funai e atendimento à saúde
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região.
