MT – Prefeito teme ocorrência de conflitos durante processo de desocupação de área indígena

O prefeito de São Félix do Araguaia (MT), Filemon Gomes Limoeiro (PSD), disse temer que durante o processo de desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé ocorram conflitos semelhantes ou piores aos que foram registrados durante todo o processo de homologação a retirada de não índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Leia mais »

AGU: Portaria sobre terras indígenas será suspensa até setembro

A polêmica Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no último dia 17, que regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação e uso de terras indígenas em todo o país deve ser suspensa até o fim de setembro. Leia mais »

CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão

A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Leia mais »

Perú – Comunidades nativas de Amazonía reciben 453 títulos de registro de conocimientos colectivos

Indecopi informó hoy que entregó 453 títulos de conocimientos colectivos a las comunidades de Brillo Nuevo, Nuevo Perú y Nueva Esperanza, de la región Loreto, para preservar los conocimientos que tienen los pueblos nativos de la Amazonía sobre el uso de la biodiversidad. Leia mais »

RR – Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas

Desde a sua criação, a Vara da Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas em todo o Estado de Roraima. Os serviços são realizados por meio da unidade móvel que vai até os municípios do interior, levando serviços às localidades de difícil acesso. Leia mais »

Revista Trip – Entrevista Davi Kopenawa Yanomami

Difícil não sentir certa culpa conversando com Davi Kopenawa Yanomami. Durante os dois dias em que a reportagem da Trip acompanhou a rotina da principal liderança indígena brasileira, ele não aliviou em nada a barra pra nós, homens brancos, ou napë: aponta para a aliança do repórter para exemplificar como estamos acostumados com ouro, prata e outras riquezas naturais que vêm, por exemplo, do garimpo que há séculos destrói terras indígenas e mata seu povo. Não vê esperança no futuro, seja de índios ou do que chama de povo da cidade: “Ou vamos morrer queimados, ou vamos morrer afogados”. Critica todos os governantes do Brasil e do exterior, de ontem e de hoje, e acha que na Rio+20 não tiveram interesse em ouvi-lo. Não se cansa de repetir que os índios nunca foram respeitados e que brancos não entendem a importância de preservar a natureza. “Pra que vocês vão pra escola? Pra aprender a ser destruidor? Nossa consciência é outra. Terra é nossa vida, sustenta a barriga, é nossa alegria. É boa de sentir, olhar… é bom ouvir as araras cantando, as árvores mexendo, a chuva.” Leia mais »

PERU – La fiebre del oro ilegal hace estragos en Madre de Dios

El oro es fuente de riqueza y de conflictos en Perú. El mayor proyecto minero actual, llamado Conga, con una inversión de 4.800 millones de dólares (3.909 millones de euros) del gigante estadounidense Newmont Mining Co., ha desatado una guerra en la región de Cajamarca por la férrea oposición de grupos ambientalistas y comunidades indígenas. Pero el aumento del precio del oro (de 220 a 1.303 euros la onza en la última década) alimenta a escala menor una fiebre del oro, que tiene su principal exponente en la minería ilegal o informal en regiones como Madre Dios (Amazonia peruana), con un tremendo impacto ambiental y social. Leia mais »

RR – Hoje tem audiência pública no Caracaranã para discutir turismo em áreas indígenas

 Nota da Ecoamazônia, o evento previsto para 21  de julho foi suspenso. A nova data não foi confirmada.

 Neste sábado (21), uma audiência pública, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, discutirá a exploração do etnoturismo em terras indígenas. O encontro vai reunir representantes de diversas etnias indígenas, sociedade civil e entidades governamentais. Leia mais »

Colombia – Dale tu mano al Indio

El gobierno, los medios, los políticos y los militares han puesto el grito en el cielo ante la determinación de los indígenas Nasa del Cauca de sacar de su territorio a los actores de la guerra, lo que incluye a la Fuerza Pública desplegada en él. Si hubiera tiempo, el debate sería interesante: ¿Hasta dónde va la autonomía? ¿Tiene excepciones la soberanía? Pero el “establecimiento”, como siempre, reaccionó tarde, bravucón y sectario. Leia mais »

Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012

A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria n.º 303, de 16 de julho de 2012, que “fixa a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser  uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.388-Roraima, na forma das condicionantes”. Leia mais »

Condições do STF sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU

Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, torna precipitada a portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que, a partir das condicionantes do STF, regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de áreas indígenas em todo o país. Leia mais »

AGU – Portaria 303

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União edição de 17 de julho de 2012, Seção 1, a Portaria 303/2012, que “Dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR.”.

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Planalto enquadra ditadura indigenista no Brasil (*)

A publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que define uma série de salvaguardas institucionais referentes às terras indígenas, em especial, quanto ao acesso a elas e à sua utilização econômica, reforça a tendência de reversão da inclinação antinacional que vinha sendo imposta à política indigenista brasileira desde o final da década de 1980. De fato, desde o ano passado, o governo da presidente Dilma Rousseff tem dado mostras de que tenciona enquadrar as políticas referentes aos assuntos indígenas e ambientais aos interesses maiores da nação, reduzindo gradativamente a influência dos respectivos movimentos na formulação das mesmas. A atuação brasileira na conferência Rio+20 foi a mais recente manifestação desse impulso. Leia mais »

PA – Belo Monte uma usina polêmica – 2ª Parte

A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais »