AGU comprova nulidade de registro de imóvel rural inserido no Parque do Xingu

A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o cancelamento do registro de um imóvel rural que estava em nome de um particular por ele estar inserido dentro dos limites do Parque Indígena do Xingu, no município de Feliz Natal, em Mato Grosso.

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MPF participa de diálogo com indígenas Ticuna em Tabatinga (AM)

Temas como saúde, educação e segurança foram tratados com cerca de 70 moradores da terra indígena Umariaçu II.

Foto: Divulgação MPF/AM

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Uma viagem pelos rios e tradições na Semana Nacional de Museus

Com o tema “Museus como núcleos culturais: o futuro das tradições”, entre os dias 13 e 19 de maio, será realizada a 17ª edição da Semana Nacional de Museus. Visitas guiadas, rodas de conversa, lançamento de livro e oficinas fazem parte da programação. O Museu Goeldi está entre as mais de mil instituições do país envolvidas no evento.

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Comissão mista aprova MP sobre os ministérios e retira Coaf da Justiça

Em reunião marcada por divergências, deputados e senadores também devolveram a demarcação de terras indígenas para a Funai. O texto segue agora para o Plenário da Câmara.

Joenia Wapichana, comemorou a mudança aprovada na comissão: “A Funai sem demarcação é um órgão vazio”

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MPF promove audiência pública para discutir regras de turismo em comunidades indígenas do baixo rio Negro (AM)

Foram convocados para participar do evento representantes de órgãos públicos, gestores das unidades de conservação da região e de empresas que atuam na área e líderes indígenas do baixo rio Negro.

Arte: Secom/PGR

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Mesa de Diálogo na PGR discute direito a território e políticas públicas das Comunidades Tradicionais

Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais.

Foto: Gilmar Felix – Secom/PGR

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Doze são presos durante operação de combate ao roubo de madeira em terras indígenas de MT

Operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para combater desmatamento ilegal na Terra Indígena (TI) Urubu Branco, em Confresa (MT), resultou na apreensão de três caminhões e três tratores usados em atividades ilegais. Doze pessoas foram presas em flagrante por furto de madeira em área federal.

FOTO: IBAMA

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MPF recomenda abrigos diferenciados para imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus

Modelo de abrigos coletivos atualmente adotado tem resultado em constantes conflitos entre diferentes grupos; MPF propõe aluguel de casas para abrigar grupos menores.

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Operação interinstitucional apreende invasores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Funai, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Exército Brasileiro e ICMBio de Campo Novo de Rondônia promoveram ação de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre os dias 23 a 28 de abril. A operação de retirada de invasores.

Entre outros vestígios, foram encontrados quatro acampamentos. Foto: Arquivo Funai

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Museu do Índio contrata pesquisadores para projetos de preservação de culturas e línguas indígenas

No mês de maio, o Museu do Índio finalizará o processo de contratação de vinte antropólogos e linguistas para realização de projetos de pesquisa no âmbito do projeto de cooperação técnica com a UNESCO.

FOTO: FUNAI

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Gobernanza colaborativa en la práctica: Construcción de Estado entre organizaciones indígenas y gobiernos locales

En su undécima versión, la Cumbre de Gobernadores por el Clima y los Bosques (GCF), invitó a Gaia Amazonas a facilitar una sesión sobre experiencias de colaboración y construcción conjunta de Estado entre pueblos indígenas y gobiernos sub-nacionales que se han implementado en varios países de la Amazonía.

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#ABRILIndígena: PRR1 obtém crescimento de 75% em processos julgados no TRF1 envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi a que mais julgou os processos; taxa de efetividade do MPF ficou próxima a 80%.

Foto: Ascom/PR-PA

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Papa Francisco pede sobriedade às indústrias extrativistas

O extrativismo foi tema do discurso do Papa Francisco aos participantes do encontro sobre “A indústria minerária para o bem comum”.

Vatican News

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Ibama controla número recorde de focos de calor em RR

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama controlou na segunda metade de abril incêndios florestais que atingiam as terras indígenas São Marcos, Raposa Serra do Sol, Araçá, Serra da Moça, Tabalascada, Malacacheta e Canauanim, que totalizam cerca de 2,5 milhões de hectares em Roraima.

Operação Roraima Verde – Foto: Ibama

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Focos de incêndio em Roraima estão controlados

Estão controlados os incêndios florestais que atingiam 7 terras indígenas em Roraima. São elas: São Marcos, Raposa Serra do Sol, Araçá, Serra da Moça, Tabalascada, Malacacheta e Canauanim.

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