Indígenas brasileiros pedirão à Comissão Europeia e a investidores que boicotem commodities brasileiras produzidas em áreas de conflito fundiário, como terras indígenas invadidas. O recado foi dado nesta sexta-feira (21) em Bonn pela líder indígena Sônia Bone Guajajara.
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“Nuestro territorio es para nosotros el bien más preciado”, asegura Enock Barroso Tenente, coordinador del Consejo Indígena de Roraima (CIR), en una reciente entrevista para Noticias Aliadas, en Brasil.
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Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
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Em seu ser profética e samaritana, a Igreja amazônica sabe ouvir o grito e sentir a mesma dor do povo. E por isso, quer ter também o seu mesmo rosto.
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida provisória 886/19, editada nesta quarta-feira (19).
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019. A nova MP foi editada nesta quarta-feira (19) e, entre outros assuntos, devolve a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, revertendo a decisão do Congresso de colocar a questão sob responsabilidade do Ministério da Justiça.
Continuar lendo Eliziane Gama pede devolução de nova MP sobre demarcação de terras indígenas
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
Continuar lendo Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra
Para los pueblos indígenas amazónicos la educación sobrepasa las escuelas. Esta también comprende las experiencias que se viven en comunidad, la formación cultural y la preparación de las personas para la vida en armonía con la naturaleza y con las personas. La etnoeducación es un proceso de transmisión de valores y conocimientos que apunta al equilibrio vital entre el individuo, lo colectivo y la naturaleza.
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Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.
Continuar lendo TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena
Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
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A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Neste espaço dedicado à Amazônia, na iminência do Sínodo para a Pan-amazônia de outubro, conheça aqui a realidade dos povos que vivem às margens do Rio Tapajós..
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A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
Continuar lendo AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí
A Polícia Federal iniciou a deflagração simultânea de duas operações policiais nesta manhã (17/06/2019), no bojo da ação denominada SOS Karipuna, com o objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas na região da Terra indígena karipuna, com ponto central de atuação no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO.
