Saúde Indígena – Instalado comitê para intensificar ações de atenção básica

O Comitê de Gestão Integrada de Atenção em Saúde e Segurança Alimentar para a População Indígena, que tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil entre os indígenas, foi instalado hoje (21), durante reunião na Casa Civil. O decreto que cria o comitê foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 5.

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STJ suspende demarcação que ampliaria terra indígena no Norte de Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o ato de demarcação que visava ampliar a reserva indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Apiacás/MT (vizinho de Alta Floresta) e Jacareacanga (PA). A decisão foi concedida em 13 de junho e atendeu a um recurso protocolado pelo advogado João Agripino Maia, que defende os proprietários de terras na região. Eles seriam os principais prejudicados com o aumento da área indígena que passaria de 117 mil hectares para 1.053 milhão de hectares. Leia mais »

Rio+20 – Índios cobram respeito ao direito à terra

Cobrar aceleração no processo de demarcação das terras indígenas no país e fazer um contraponto ao modelo econômico e ao conceito de economia verde – discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – são os principais objetivos dos povos indígenas que se reuniram hoje (15) na tenda do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Leia mais »

Reportagem mostra que ampliar áreas indígenas não soluciona problemas sociais e econômicos

Uma reportagem especial da revista Veja, na cobertura da Rio +20, aponta que apenas ampliar as áreas indígenas não resolve problemas sociais e econômicos. Segundo a matéria, 13,2% do território nacional já são ocupados pelas tribos.

Usuários do facebook compartilham a informação. Foto: divulgação

Em Mato Grosso do Sul, o destaque é para o município de Dourados. Eles contam a história do cacique guarani-caiová Ambrósio Vilhalva e mostram que enquanto ainda existe a disputa pelas terras, o que mantém a família, além de uma horta, são as cestas básicas e o programa do governo Bolsa Família. Leia mais »

CIMI – Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas

O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado ontem (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indica que, em 2011, 126 crianças menores de 5 anos morreram devido à falta de assistência médica. O número é maior que o registrado em 2010, quando a organização indigenista ligada à Igreja Católica identificou 92 casos. Leia mais »

Índios e comunidades tradicionais se consolidam como atores fundamentais para a transição rumo à sustentabilidade

Rio+20 – Especialistas discutiram a importância do conhecimento tradicional e indígena em diversas esferas, como na educação, política, meio ambiente e medicina.

De vítimas da exploração dos recursos naturais a atores do cenário sócio, político, econômico e ambiental internacional. Fazer essa passagem é um dos principais objetivos – já em curso – das comunidades indígenas e tradicionais de todo o mundo, o que garantiria não só a sobrevivência desses povos, mas também a de todos os outros. Isso porque esses grupos estão passando de objeto de estudo a criadores de novos paradigmas, estabelecendo uma relação cada vez mais igualitária com as classes dominantes.  Leia mais »

Cimi – Mais de 500 índios foram mortos desde 2003 no Brasil

Levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indica que desde 2003 mais de 500 índios foram assassinados no país. Somente no ano passado foram 51 casos, o equivalente à morte de um indígena por semana. Em relação ao ano anterior, houve redução no número de índios assassinados – haviam sido 60 casos em 2010. Leia mais »

MA – Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR). Leia mais »

Bu’ú Ye’pamahsã: Indígena ganha Prêmio Mostra de Arte: Cultura e Saúde

Bu’ú Ye’pamahsã, indígena do povo Ye’pamahsã (Tukano) do Amazonas, artísta plástico ganhou o Prêmio Mostra Cultura e Saúde 2011- do Instituto Olga Kos, na Oficina Oswald de Andrade – SP, com a obra em técnica marchetaria: Ye pamahsun Kum Ña tüo ñarõ – Um olhar Ye pamahsun. Segundo Bu’ú, a arte é um dos caminhos pra divulgar as culturas indígenas através da defesa das obras e textos. 

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Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas. Leia mais »

Encontro de povos indígenas

A TNC é uma organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 35 países. Atuando no Brasil desde 1988, a organização tem a missão de proteger plantas, animais e ecossistemas naturais, protegendo os recursos necessários a sua sobrevivência. Desenvolve iniciativas nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga), com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecossistemas naturais. Na Amazônia, a organização vem trabalhando para facilitar e promover a conservação de terras indígenas, além de desenvolver ações para a regularização ambiental de municípios estratégicos e para minimizar as causas e efeitos das mudanças climáticas. Atualmente, a organização e seus mais de um milhão de membros ajudaram a proteger 130 milhões de hectares em todo o mundo.

 

A CRISE AMBIENTAL GLOBAL E A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SÃO TEMAS DE ENCONTRO PAN-AMAZÔNICO DOS POVOS INDÍGENAS

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Programa garante segurança alimentar de crianças e mulheres indígenas

As Nações Unidas em parceria com o Governo Brasileiro estão executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias.

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, vale lembrar que o Brasil e os outros 192 países-membros das Nações Unidas se comprometeram a alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) até 2015, e o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional é uma das ações em curso no País com o propósito de contribuir com os avanços brasileiros em torno dos ODMs, especialmente, os referentes à redução da fome e das taxas de mortalidade infantil.

O Programa Conjunto tem sido realizado, desde o ano passado, por cinco agências da ONU (FAO, OIT, OMS/Opas, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Leia mais »

Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”

A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Leia mais »

Saúde Indígena é responsabilidade da SESAI e não da FUNASA

A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi aprovada por unanimidade no Senado Federal em 3 de agosto de 2010 e regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula; transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde, através de três subdivisões de áreas: Departamento de Gestão de Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

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Saúde vai oferecer teste rápido de HIV para indígenas

Cerca de 70 profissionais da área de saúde indígena recebem, nesta semana, treinamento para fazer testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite. Além de agirem como multiplicadores, levando o conhecimento adquirido para outros profissionais de seus distritos sanitários, eles também vão trabalhar diretamente nas aldeias.

 

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