Suiá Missú – Povo Xavante da terra indígena Marãiwatsédé discute Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável a partir da gestão de resíduos sólidos

Ocorreu  na Aldeia Marãiwatsédé do povo Xavante da  terra indígena  Marãiwatsédé, no período de 18 a 22 de junho a  ação denominada I Ciclo de Oficinas de Resíduos da Aldeia Marãiwatsédé. Nesta  atividade, a temática Educação Ambiental e  Desenvolvimento Sustentável foi abordada a partir do tema gerador gestão de  resíduos sólidos naquela Terra Indígena.  Leia mais »

Índios se reúnem para discutir garimpo na Terra Indígena Yanomami

Em Roraima, a Hutukara Associação Yanomami fará o Encontro Regional no Paapiú na Aldeia Maharau, de 18 a 21 de julho de 2013. O evento terá a participação de mais de 300 lideranças das regiões Paapiú, Kayanaú, Uxiú e Catrimani 1.  Leia mais »

Em RR, lideranças Yanomami cobram ação contra garimpeiros

Lideranças das comunidades Radianai e Haxiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, produziram documento solicitando às autoridades competentes ações de retirada de garimpeiros da reserva. Segundo os indígenas, o garimpo avança cada vez mais rumo às comunidades, o que tem causado preocupação entre eles. Leia mais »

Presidente da Câmara desiste de urgência e cria comissão para analisar projeto que revoga direitos indígenas

Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012, que permite legalizar latifúndios, assentamentos rurais, cidades, estradas, hidrelétricas e projetos de mineração em terras indígenas (saiba mais). Ao mesmo tempo, criou uma comissão especial para dar parecer ao projeto. Líderes dos partidos deverão indicar os seus representantes na nova comissão, que deverá funcionar a partir do início de agosto. Leia mais »

Justiça considera válido licenciamento ambiental de Belo Monte

A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) para paralisar as obras sob o argumento de que seria necessário aguardar a elaboração de uma lei específica sobre exploração de potenciais projetos energéticos dentro de terras indígenas, conforme determina o Artigo 176 da Constituição Federal. O juiz Marcelo Honorato considerou que a paralisação da obra atenta contra a ordem e a economia públicas. Leia mais »

Suiá Missú – Índios desmatam 9 mil hectares na TI Marãiwastédé em maio de 2013

O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) para o mês de maio. De acordo com os dados, disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foram desmatamento em maio dentro da área da antiga fazenda Suiá-Missu 8.768 hectares. Todos os produtores rurais foram expulsos da área pelo governo no final do ano passado. A área está sob responsabilidade da Funai e dos índios Xavante desde janeiro.

Suiá Missu Fogo Desmatamento 20130705

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Propostas de materiais para escolas indígenas devem ser enviadas até 27 de agosto

Organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de Educação podem enviar propostas de materiais para serem usados em escolas indígenas até o dia 27 de agosto. Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC). O endereço é Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF. Leia mais »

MPF/AM: Justiça Federal determina conclusão de demarcação da terra indígena Ponciano, em Autazes

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou, em decisão liminar, que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam o processo de demarcação da Terra Indígena Ponciano, localizada no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus) e habitada tradicionalmente pelo povo indígena Mura. Leia mais »

Dilma se reúne com líderes indígenas para discutir demarcações

Em reunião realizada no Palácio do Planalto, na quarta-feira 10 de julho, líderes de 20 tribos indígenas foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na ocasião, os indígenas entregaram à presidente um documento com 11 reivindicações e receberam a promessa de que os seus pedidos serão atendidos. No entanto, Dilma manteve a decisão de rever o processo de demarcação de novas terras indígenas, acabando com o monopólio até agora exercido pela Funai na atividade. Leia mais »

Governo engana índios e apoia urgência para projeto que abre Tis aos fazendeiros

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT). Leia mais »

MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF/RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas. Leia mais »

Grupo de Trabalho Interministerial realiza primeira reunião para planejar ações em saúde voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato

Foi inaugurada ontem, 10, a reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria nº 171/2013 e composto por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), com o objetivo de elaborar diretrizes e estratégias de ações em saúde para povos indígenas isolados e de recente contato. Leia mais »

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff

Em reunião realizada com a presidente da República na tarde dessa quarta-feira, lideranças e organizações indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e distintos povos do Brasil reivindicaram do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas.  Leia mais »

CTI lanzó boletín de junio 2013 sobre pueblos en aislamiento

El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven em regiones fronterizas de América del Sur. La edición de junio de 2013 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas. Leia mais »

Índios bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás

Cerca de 150 integrantes de sete povos indígenas do Maranhão bloquearam no começo da tarde de ontem (4) a Estrada de Ferro Carajás, que liga as jazidas de minério de ferro da Vale, no Pará, ao Porto de São Luís. Os índios protestam contra a precariedade das condições de saúde e pedem a saída dos diretores do Distrito de Sanitário Especial Indígena (Dsei). Eles bloquearam a ferrovia no trecho que passa pela Aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, no município de Bom Jardim, a 283 quilômetros da capital maranhense. A área é ocupada pelos awá-guajás e teneteharas (guajajaras). Leia mais »