Terras indígenas e falsos proprietários (*)

Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de Mato Grosso do Sul. A par dos aspectos humanos de suma gravidade, existe um ponto de fundamental importância, de ordem jurídica, que não tem sido lembrado e que torna patente a ilegalidade das pretensões dos que se dizem fazendeiros regularmente instalados nas terras indígenas. Leia mais »

La geopolítica se calienta en la triple frontera (*)

La geopolítica está subiendo de temperatura en la Triple Frontera del Colombia, Brasil y Perú, en un espacio de la cuenca amazónica históricamente caliente.  Por Róger Rumrrill*

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Datafolha – Índios estão integrados ao modo de vida urbano

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles. Leia mais »

Presença da Petrobras na Amazônia Peruana

Nos últimos dias parte da mídia peruana tem destacado o relacionamento entre a Petrobras e a Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP).

Alberto Chirif afirma : “Las contradicciones en las que ha incurrido Aidesep al firmar el contrato con Petrobras son graves. No se trata de un error pequeño o de un acto de corrupción individual. Con el contrato Aidesep desmonta principios que le han dado solidez a lo largo de su vida.” Leia mais »

Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7). Leia mais »

Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou, na tarde de ontem, 8 de novembro, ofício à presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu ontem entre policiais e indígenas durante a Operação Eldorado. Leia mais »

Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser coherentes con la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenastanto en su participación como en los resultados a obtener. Leia mais »

Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Leia mais »

Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Leia mais »

AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Leia mais »

Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. Leia mais »

Mudanças no Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Leia mais »

Mais da metade da TI Yanomami está destinada para a mineração

Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë. Leia mais »

Suiá Missú – Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto por direito a terra

Manifestantes protestaram hoje (5) em frente ao Palácio do Planalto, em apelo à presidenta Dilma Rousseff para que evite a desocupação de uma área na região de Posto da Mata, em Mato Grosso. Na região há a Terra Indígena Marãiwatsédé.

 

Brasília – Manifestantes, de Posto da Mata, no Mato Grosso, protestam em frente ao Palácio do Planalto na tentativa de obtenção de garantias para preservação das terras nas quais suas famílias construíram propriedades e mantêm plantações. AgenciaBrasil051112 DSA7726 Antonio Cruz/ABr

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Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento

Frente a la grandes amenazas que se ciernen sobre los pueblos en aislamiento voluntario representantes de los pueblos indígenas pidieron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) impulsar de urgencia medidas cautelares para su protección. Leia mais »