MA – Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR). Leia mais »

Bu’ú Ye’pamahsã: Indígena ganha Prêmio Mostra de Arte: Cultura e Saúde

Bu’ú Ye’pamahsã, indígena do povo Ye’pamahsã (Tukano) do Amazonas, artísta plástico ganhou o Prêmio Mostra Cultura e Saúde 2011- do Instituto Olga Kos, na Oficina Oswald de Andrade – SP, com a obra em técnica marchetaria: Ye pamahsun Kum Ña tüo ñarõ – Um olhar Ye pamahsun. Segundo Bu’ú, a arte é um dos caminhos pra divulgar as culturas indígenas através da defesa das obras e textos. 

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Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas. Leia mais »

Encontro de povos indígenas

A TNC é uma organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 35 países. Atuando no Brasil desde 1988, a organização tem a missão de proteger plantas, animais e ecossistemas naturais, protegendo os recursos necessários a sua sobrevivência. Desenvolve iniciativas nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga), com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecossistemas naturais. Na Amazônia, a organização vem trabalhando para facilitar e promover a conservação de terras indígenas, além de desenvolver ações para a regularização ambiental de municípios estratégicos e para minimizar as causas e efeitos das mudanças climáticas. Atualmente, a organização e seus mais de um milhão de membros ajudaram a proteger 130 milhões de hectares em todo o mundo.

 

A CRISE AMBIENTAL GLOBAL E A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SÃO TEMAS DE ENCONTRO PAN-AMAZÔNICO DOS POVOS INDÍGENAS

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Programa garante segurança alimentar de crianças e mulheres indígenas

As Nações Unidas em parceria com o Governo Brasileiro estão executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias.

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, vale lembrar que o Brasil e os outros 192 países-membros das Nações Unidas se comprometeram a alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) até 2015, e o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional é uma das ações em curso no País com o propósito de contribuir com os avanços brasileiros em torno dos ODMs, especialmente, os referentes à redução da fome e das taxas de mortalidade infantil.

O Programa Conjunto tem sido realizado, desde o ano passado, por cinco agências da ONU (FAO, OIT, OMS/Opas, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Leia mais »

Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”

A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Leia mais »

Saúde Indígena é responsabilidade da SESAI e não da FUNASA

A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi aprovada por unanimidade no Senado Federal em 3 de agosto de 2010 e regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula; transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde, através de três subdivisões de áreas: Departamento de Gestão de Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

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Saúde vai oferecer teste rápido de HIV para indígenas

Cerca de 70 profissionais da área de saúde indígena recebem, nesta semana, treinamento para fazer testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite. Além de agirem como multiplicadores, levando o conhecimento adquirido para outros profissionais de seus distritos sanitários, eles também vão trabalhar diretamente nas aldeias.

 

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Jornal da Band exibe série “Fronteira do Abandono”

O repórter Fábio Pannunzio voltou ao estado de Roraima – acompanhado do General Augusto Heleno – para mostrar o triste resultado da demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, na fronteira com a Venezuela. O resultado desta intensa apuração é a nova série de reportagens do Jornal da Band, denominada “Fronteira do Abandono”.

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Brasil pode ganhar nova instituição para cuidar dos povos indígenas

O país poderá ganhar uma nova instituição para cuidar dos índios. A mudança está em um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado fEDERAL nesta quinta-feira.

Clique e ouça o áudio da matéria pelo repórter Sérgio Vieira:  Secretaria Nacional de Políticas Indígenas 

Comissão do Senado autoriza Cotingo

Uma velha discussão pode resultar em novos conflitos envolvendo as comunidades indígenas da região da Raposa Serra do Sol. A construção da hidrelétrica de Cotingo se arrasta há três décadas e já motivou desavenças entre índios e não índios, uso das forças militares e até litígio no âmbito da Justiça.

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Crônica de um conflito – Crise na reserva indígena de Roraima era previsível

A crônica resumida que apresento a seguir e algumas das ponderações que seguem são fruto de meu envolvimento contínuo como cientista e técnico há 28 anos nos problemas ambientais e sociais do estado de Roraima e dos muitos trabalhos que realizei na área indígena Raposa Serra do Sol. Entre 2003 e 2004, com outros quatro peritos nomeados pela Justiça Federal para elaborar um laudo sobre diversos quesitos concernentes à iminente demarcação do TI, em forma contínua ou descontínua, procuramos responder às mesmas enfocando diversos aspectos referentes aos dois cenários possíveis de demarcação, chegando mesmo a propor desenhos alternativos de demarcação.

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‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010 para o bispo Dom Erwin Kräutler

Dom Erwin Kräutler é opositor ferrenho da usina de Belo Monte.

 

Ele ajudou a incluir os direitos indígenas na Constituição de 1988. A fundação Right Livelihood Award reconheceu nesta quinta-feira (30), com o chamado ‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010, os esforços do bispo brasileiro Erwin Kräutler em prol das tribos indígenas e da preservação da Amazônia.

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Coordenações regionais do Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR) elaboram agenda com participação de lideranças indígenas.

O seminário de reestruturação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM) terminou, na última segunda-feira (11), com a elaboração das agendas de trabalho das coordenações regionais de Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR). Lideranças indígenas dos povos atendidos pelas duas regionais estiveram presentes durante os três dias do encontro. Ao todo, participaram 160 pessoas. O evento foi realizado na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

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