Interesse Público: queimadas na Amazônia atraem a atenção do mundo para o Brasil

O programa de notícias vai ao ar na TV Justiça, às 20h desta sexta-feira (6), e depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube.

Divulgação Interesse Público

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Operação Verde Brasil amplia combate a crimes ambientais na Amazônia Legal

No 13º dia das ações da Operação Verde Brasil, cerca de 6,2 mil homens e mulheres atuam no combate às chamas e na ocorrência de ilícitos ambientais nos estados da Região Norte e em parte do Maranhão e Mato Grosso, na área denominada Amazônia Legal.

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Operação Verde Brasil: atividades ilegais são desativadas e Serra do Cachimbo recebe reforço

A Operação Verde Brasil chega ao 13º dia com um reforço das ações na Serra do Cachimbo. Cerca de 100 militares do 2° Batalhão de Infantaria de Selva serão deslocados de Belém para a região. Metade da tropa já embarcou hoje e a outra metade segue nesta sexta-feira para a Serra do Cachimbo. Os militares vão atuar no combate ao incêndio principalmente em uma parte da serra localizada ao sul do Pará.

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MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra o desmatamento e as queimadas

Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais.

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

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Crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica, afirma Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda-feira (2), que o crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica e que, segundo informações apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF), há indícios da existência de associação entre os grupos que derrubam a mata e os compradores de madeira no exterior, para onde segue grande parte do produto extraído ilegalmente no território nacional. Segundo a PGR, para reverter o problema, é preciso valorizar o papel do Ministério Público dentro do sistema penal acusatório e investir em mecanismos de cooperação internacional que levem em conta as características de cada tipo de delito, com ações tanto no plano doméstico quanto no internacional. As declarações foram feitas na solenidade de abertura da reunião de trabalho entre procuradores do Ministério Público Federal (MPF) representantes da Eurojust (Unidade de Cooperação Jurídica da União Europeia). O evento ocorre nesta segunda e terça-feira (2 e 3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Ao avaliar o tema do desmatamento no Brasil, Dodge fez questão de salientar que é preciso enfrentar a questão como fenômeno transnacional. “As informações que temos é de uma associação estreita entre quem desmata e quem compra madeira. Entre quem desmata, e põe fogo na mata, e quem usa essa madeira no exterior. [A madeira] não é usada só no território brasileiro. Aliás, é poucas vezes usada no território nacional. Inclusive, porque o porto do escoamento é no Norte do Brasil, não é para dentro do Brasil”, afirmou a procuradora-geral. Segundo ela, o empreendimento de desmatamento é muito oneroso. “Porque adentrar a floresta, desmatá-la numa primeira fase com uso de mão de obra escrava, carregar aquelas toras, encaminhá-las pelo rio até chegar ao porto, transportá-las de navio até o exterior é obra de uma organização e de um engendramento que não é fruto de coautoria, de uma ação ocasional não planejada”, acrescentou.

Dodge reforçou a necessidade da implementação de ações de cooperação entre o Ministério Público brasileiro e autoridades estrangeiras, ressaltando que é preciso enfrentar o problema do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro com instrumentos que vedem transferência dissimulada para o exterior, de valores do patrimônio público brasileiro. “Inclusive, porque os outros países têm sido santuário do desvio do dinheiro do patrimônio público brasileiro. Se não houver cooperação para que os países europeus não sejam o destino desse dinheiro desviado do nosso patrimônio público, essa corrupção continuará a ser praticada”, asseverou.

Os altos índices de violência também foram abordados por Raquel Dodge. Para ela, o crime organizado é responsável por grande parte dos 65 mil homicídios que ocorrem por ano no Brasil. Muitas dessas mortes são relacionadas ao tráfico internacional e ao tráfico doméstico de drogas. “O Brasil não é produtor da maioria da droga associada ao tráfico internacional”, observou.

Papel do Ministério Público – Dodge fez defesa veemente do papel do Ministério Público dentro do sistema penal acusatório, que é o adotado no Brasil, e no qual há distinção entre o órgão acusador, a defesa e o juiz imparcial. Ela criticou o que chamou de amarras impostas aos Ministérios Públicos em diversas partes do mundo, disse ser importante o intercâmbio de informações, previsto em leis e necessário para o ajuizamento de denúncias, pedidos de busca e apreensão, e autorizações de interceptações telefônicas que aprofundem a investigação. “É avanço importantíssimo termos um órgão que acusa, outro que defende, e o juiz que julga. E por que o protagonismo do juiz no enfrentamento do crime organizado, sendo que o papel dele é de neutralidade? Ele vai receber a prova das duas partes. É preciso enfatizar a cooperação dentro do sistema de Justiça, mas dando a cada ator, considerando o sistema penal acusatório, o papel de preponderância que tem. E nesse ambiente, o Ministério Público precisa ter o papel destacado que a Constituição e as leis do Brasil lhes confere”, finalizou.

Participaram da solenidade de abertura a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marjiaj Pinto; a conselheira da delegação da União Europeia no Brasil, Domenica Bruma; o representante da Eruojust Antonio Cluny e a representante do El PacCto (Europa-América Latina Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado) Glória Alves. Também estiveram presentes a secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, e os secretários adjuntos Carlos Bruno Ferreira e Denise Neves Abade.

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MPF dá novo prazo de 5 dias para realização de operação contra invasores na terra indígena Trincheira-Bacajá (PA)

Documento foi enviado nesta terça-feira (3) ao comando da Operação Brasil Verde e a outros órgãos federais, estaduais e municipais, reafirmando a urgência de ações concretas para evitar conflitos.

Queimada em andamento na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, em imagem inserida em ofício do MPF (fonte: aplicativo Mapas, da Apple)

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Cifras de incendios en la Amazonía colombiana.

A pesar de que la Amazonía se extiende a lo largo de 9 países, sus contribuciones sociales y ambientales son patrimonio de la humanidad entera: absorbe cada año más de 1 millón de toneladas de CO2 de la atmósfera y almacena el 20% del agua dulce del planeta.

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Amazonía bajo fuego

De los 35,5 millones de habitantes que tiene la Amazonía, aproximadamente 1,7 millones de personas pertenecientes a unos 375 grupos indígenas viven en 3.344 Territorios Indígenas y 522 Áreas Naturales Protegidas (ANP). Sus territorios se encuentran en todas las naciones amazónicas y cubren casi un tercio (30%) de la superficie terrestre de la región. Junto con las ANP (22%) protegen más de la mitad (52%) de los bosques amazónicos.

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Aeronaves Chilenas pousam no Campo de Provas Brigadeiro Velloso para apoiar a Operação VERDE BRASIL

No dia 03 de setembro de 2019, pousaram no Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV) duas aeronaves chilenas, modelo AT 802, que participarão da Operação Verde Brasil.

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Base avançada contribui para intensificar o combate a incêndios florestais no sudoeste do Pará

O Exército Brasileiro segue atuando no contexto da Operação Verde Brasil, força-tarefa de ações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos governamentais para o combate às queimadas na Amazônia.

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Bolsonaro cancela ida a encontro de chefes de Estado sobre floresta amazônica

O presidente Jair Bolsonaro não vai mais ao encontro de chefes de Estado dos países onde existe floresta amazônica, marcado para esta semana, na cidade de Letícia, na Colômbia. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro segue recomendações médicas.

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Governo lança operação com 800 pessoas para combater queimadas no sul do Amazonas

O Governo do Estado, por meio dos órgãos ambientais e de Comando e Controle, apresentou, nesta sexta-feira (30/08), as viaturas e equipamentos que serão utilizados na operação Curuquetê, que reforçará as ações de combate às queimadas no sul do Amazonas. A ação será realizada em conjunto com a Operação Verde Brasil, do Exército Brasileiro, por meio da Garantida da Lei e da Ordem (GLO). Cerca de 800 pessoas estarão envolvidas nas atividades de combate, tanto em Manaus quanto nos municípios do sul do estado.

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Ministro da Defesa confere ações da Operação Verde Brasil em Rondônia

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhou o andamento das atividades realizadas no âmbito da Operação Verde Brasil, em Rondônia, na manhã desta sexta-feira (30).

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A autorização do emprego das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio na Amazônia ocorreu por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

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Ministro faz vistorias em Rondônia e diz que realidade de queimadas não é a veiculada pela imprensa

Após sete dias de combate aos incêndios em áreas florestais de Rondônia, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, esteve em Porto Velho na sexta-feira (30) e sobrevoou uma das áreas onde a 17ª Brigada de Infantaria de Selva está atuando juntamente com outros órgãos na operação Verde Brasil, e afirmou que a Amazônia não está em chamas. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva na Base Aérea.

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Com quase 600 focos, Feijó é o município que lidera o ranking de queimadas no Acre

Dados da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) mostram que os municípios de Feijó, Tarauacá e Sena Madureira lideram os focos de queimadas no Acre no acumulado do mês de agosto deste ano.

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