O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Continuar lendo Mudanças no Licenciamento Ambiental
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RO – Ibama autoriza a operação da Usina Hidrelétrica Jirau
O Ibama emitiu a Licença de Operação relativa à Usina Hidrelétrica Jirau. Localizada no rio Madeira, a usina terá capacidade instalada de 3.300MW, gerados por meio de 44 turbinas do tipo Bulbo.
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Belo Monte – Prazo para Funai dar parecer sobre ocupação acaba hoje
Encerra-se nesta sexta-feira (12), às 13 horas, o prazo dado pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um parecer sobre a ocupação do Sítio Pimental, da Usina Belo Monte, em Altamira (PA), por indígenas, pescadores e pequenos agricultores. Após o parecer, o juiz federal Marcelo Honorato se manifestará sobre a ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizada pela Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) na segunda-feira (08). A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes. Continuar lendo Belo Monte – Prazo para Funai dar parecer sobre ocupação acaba hoje
MMA – Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente
A fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente e ostensiva a partir de agora. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi criada uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, independente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos. Continuar lendo MMA – Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente
Amazônia Legal – Desmatamento: novo cálculo
Os critérios para a inclusão de municípios da Amazônia Legal na relação de prioridades de desmatamento foram alterados. Com a publicação da Portaria nº 322 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), as áreas que apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos passarão a integrar a lista. Antes da mudança, o critério era de crescimento dos índices em três dos últimos cinco anos. Continuar lendo Amazônia Legal – Desmatamento: novo cálculo
PA – Agricultores denunciam invasão de área de assentamento
Agricultores assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, denunciam que madeireiros estão invadindo a área de reserva do projeto. Eles estão preocupados com a segurança da comunidade após uma ação do Ibama ter apreendido máquinas pesadas utilizadas na extração ilegal de madeira na região. Continuar lendo PA – Agricultores denunciam invasão de área de assentamento
MT – Casas são incendiadas por fiscais do Ibama em terra indígena
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atearam fogo em diversas casas localizadas na Terra Indígena Kaiabi, na Gleba de São Benedito, a 120 km de Paranaíta, no Norte do estado. A ação ocorreu esta semana durante a Operação Soberania de combate ao crime ambiental que teve parte do resultado divulgado neste sábado (29). Continuar lendo MT – Casas são incendiadas por fiscais do Ibama em terra indígena
MMA garante tecnologia e infraestrutura para a realização do cadastro dos imóveis rurais
Representantes dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal discutem a partir de hoje (25/09), até a próxima quinta-feira (27/09), em Brasília, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). É o segundo encontro que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), promove com os estados para discutir a regularização ambiental de imóveis rurais.
MT – Ibama desativa empreendimento turístico ilegal em Terra Indígena
Em uma nova ação na região amazônica agentes do Ibama desativaram um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. A ação aconteceu na última quinta-feira. Continuar lendo MT – Ibama desativa empreendimento turístico ilegal em Terra Indígena
PA – Plano Básico Ambiental de Belo Monte
A Norte Energia disponibilizou a última versão digitalizada do Plano Básico Ambiental (PBA). O material é composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos que atendem à condicionante da Licença de Instalação, concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continuar lendo PA – Plano Básico Ambiental de Belo Monte
PA – Sul do Estado abriga cemitérios de árvores derrubadas e queimadas. Nas madeireiras, pilhas de árvores centenárias têm guias falsas
Nos últimos sete anos, o ritmo de desmatamento na Amazônia caiu quase 80%, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Mesmo assim, 640 mil hectares de floresta foram derrubados em 2011. A devastação acontece principalmente nessa época do ano, de clima menos chuvoso na região. O maior índice de desmatamento está concentrado no Pará, estado onde ocorrem situações impressionantes. Continuar lendo PA – Sul do Estado abriga cemitérios de árvores derrubadas e queimadas. Nas madeireiras, pilhas de árvores centenárias têm guias falsas
PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
O Ibama multou em R$ 10,6 milhões e embargou, esta semana, três fazendas de soja flagradas destruindo 2,1 mil hectares de florestas primárias e em regeneração em Ulianópolis, no sudeste paraense. Os donos das áreas, em processo de regularização na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), estavam utilizando indevidamente a Autorização de Funcionamento Rural (Afar) para avançar com as plantações de grãos sobre as reservas legais das propriedades. Continuar lendo PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
MT – Ibama embarga 500 ha e aplica multa de R$ 1,3 milhão em operação
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargaram 500 hectares de área desmatada ilegalmente no município de Feliz Natal, a 538 quilômetros de Cuiabá. Segundo o instituto, a multa aplicada pelo crime deve passar de R$ 1,3 milhão. No local foi apreendido um trator de esteira utilizado para a derrubada das árvores. A operação está concentrada em várias frentes contra o desmatamento nos municípios de Sinop, Barra do Garças e Juína. Continuar lendo MT – Ibama embarga 500 ha e aplica multa de R$ 1,3 milhão em operação
Queimadas no Pará – Ibama envia brigada de pronto emprego para apoiar as ações de combate na BR 163
O Ibama, em parceria com o ICMBio, está enviando 25 brigadistas da brigada de Pronto Emprego do Rio de Janeiro para apoiar os combates aos incêndios florestais que ocorrem na região da BR 163 no Pará, uma das mais críticas. O reforço chegará dia 06/09, aumentando o contingente para 81 combatentes. Até o momento, foram extintos 1963 incêndios florestais pelo país. Continuar lendo Queimadas no Pará – Ibama envia brigada de pronto emprego para apoiar as ações de combate na BR 163
PA – Belo Monte terá ‘plano B’ contra atraso
O retorno dos trabalhadores e da rotina nos canteiros de obra de Belo Monte não acaba com as preocupações que estão tirando o sono do consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica em construção no rio Xingu, no Pará. O Valor apurou que o consórcio começou a montar um “plano B” de engenharia para garantir a execução da obra de sua barragem provisória. Continuar lendo PA – Belo Monte terá ‘plano B’ contra atraso