Ibama utiliza tecnologia em favor da Amazônia

Dentro das ações da operação Onda Verde, que combate o desmatamento ilegal na Amazônia, o Ibama conseguiu evitar mais uma grande derrubada de árvores da floresta. 

Em Castelo dos Sonhos, município próximo à terra indígena Baú, no Sul do Pará, havia intenção de abrir área de 1.500 hectares. Foram apreendidos oito tanques que armazenavam 3200 litros de combustível e destruídos três acampamentos que davam suporte à ação criminosa.

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RR – Procuradorias garantem apreensão de veículo que transportava madeira sem permissão do Ibama

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de Roraima, a manutenção de auto de infração e apreensão de caminhão que transportava madeiras sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela segunda vez. 

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Procuradorias derrubam liminar que liberava madeira transportada sem autorização do Ibama

O transporte de madeira serrada sem a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) é ilegal, sendo correta sua apreensão por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como aplicação de multa à empresa pelo ilícito. O entendimento foi acatado pela Justiça após atuação da Advocacia-Geral da União em ação que liberava, indevidamente, a carga de madeira transportada sem guia florestal. A empresa Merleony Industrializados de Madeiras Ltda. foi autuada pelo Ibama, por transportar madeira serrada sem cobertura da ATPF. Os fiscais da autarquia ambiental efetuaram a apreensão da carga e do caminhão, e aplicaram multa à empresa.

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Fiscalização do Ibama no Pará apreende cerca de 44 m³ de madeira em perigo de extinção

Agentes do Ibama do Pará apreenderam, na tarde desta quinta-feira (6), 43,834 m³ de Cedro Rosa serrada no porto de Barcarena.  A espécie está na lista das ameaçadas de extinção e, para ser comercializada internacionalmente, é necessária licença Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção). 

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Desmatamento na Amazônia dispara em agosto e setembro

Agora é oficial: o desmatamento na Amazônia disparou em agosto e setembro. Foram devastados 1.626 km² de florestas, um crescimento de 122% sobre os mesmos dois meses de 2013.

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MPF/PA pede anulação da licença de instalação da usina São Manoel

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou mais uma ação apontando irregularidades no licenciamento da usina São Manoel, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. É a sétima ação do MPF contra a usina e pede a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) porque o órgão não exigiu o cumprimento das condicionantes – medidas obrigatórias para mitigar e compensar os impactos da obra sobre a população e o meio ambiente.

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MPF/AM: tombamento do Encontro das Águas será julgado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar o conflito federativo entre a União e o Estado do Amazonas em ação que trata do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, o Encontro das Águas. A decisão foi proferida por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, no julgamento da Reclamação nº 12957, ajuizada pelo procurador-geral da República, após representação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), em 2011.

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Peixe ornamental de beleza rara tem sido exportado de maneira ilegal na Amazônia

O Amazonas está sendo usado por traficantes internacionais de peixes ornamentais como a principal rota para o comércio ilegal do hypancistrus zebra, espécie de peixe mais conhecida como cascudo zebra, encontrado no rio Xingú, no Pará.                Continuar lendo Peixe ornamental de beleza rara tem sido exportado de maneira ilegal na Amazônia

MPF/AM sedia workshop para aprimorar combate ao comércio ilegal de madeira

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) sediou hoje (1º) workshop sobre comércio ilegal de madeira, realizado pelo MPF e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre agentes do governo americano, representantes de empresas privadas e agentes públicos brasileiros, favorecendo as atividades de combate à exploração ilegal de madeira.           Continuar lendo MPF/AM sedia workshop para aprimorar combate ao comércio ilegal de madeira

PA – Garimpos ilegais são desativados pelo Ibama na Terra Indígena Kayapó

Com o apoio da comunidade Kayapó, o Ibama desativou oito garimpos ilegais na Terra Indígena do Baú, no Pará. Durante a ação, realizada no período de 18 a 22 de abril, foram destruídos dois acampamentos e oito motores de bomba, que são utilizados para lavar os barrancos. Três responsáveis foram notificados, quarenta garimpeiros identificados e retirados do interior da TI e mais sessenta retirados do entorno.

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Inteligência e combate ao crime ajudam a preservar a Amazônia

As ações de inteligência e combate ao crime organizado na Amazônia Legal atingiram novos índices de preservação do bioma. Os alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), anunciados nesta sexta-feira (21/02), caíram 19% entre agosto de 2013 e janeiro deste ano em comparação ao mesmo período anterior. Além disso, 68% dos indicativos de desmatamento contabilizados pelo Deter ficam em áreas fiscalizadas pelos estados. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os governos locais, busca identificar as áreas em que ocorreu desmatamento ilegal ou supressão vegetal autorizada.     Continuar lendo Inteligência e combate ao crime ajudam a preservar a Amazônia

Descoberto esquema de furto de madeira do Amazonas

Todos os planos de manejo de madeira de Rondônia foram suspensos, no último mês, depois que o Governo do Amazonas identificou um esquema ilegal no qual madeireiros derrubavam árvores em solo amazonense e legalizavam o material em Porto Velho. Continuar lendo Descoberto esquema de furto de madeira do Amazonas

Ibama emite licença de operação para trecho Macapá do linhão de Tucuruí

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis emitiu a licença de operação da linha de transmissão, em 230 kV, Jurupari-Laranjal do Jari-Macapá, parte do Linhão Tucuruí-Manaus-Macapá, que vai permitir a integração do sistema elétrico da região Norte ao Sistema Interligado Nacional. O empreendimento, com 334 quilômetros, é parte integrante do Lote B do leilão do linhão. Continuar lendo Ibama emite licença de operação para trecho Macapá do linhão de Tucuruí

Ibama publica novas regras para o Documento de Origem Florestal

Instrução Normativa nº 21/2013, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, seção 1, página 830, estabelece importantes inovações referentes à normatização de novos mecanismos incorporados ao sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e a consolidação de orientações para procedimentos e conceituações. O DOF é a licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil.    Continuar lendo Ibama publica novas regras para o Documento de Origem Florestal