Encerra-se nesta sexta-feira (12), às 13 horas, o prazo dado pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um parecer sobre a ocupação do Sítio Pimental, da Usina Belo Monte, em Altamira (PA), por indígenas, pescadores e pequenos agricultores. Após o parecer, o juiz federal Marcelo Honorato se manifestará sobre a ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizada pela Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) na segunda-feira (08). A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes. Continuar lendo Belo Monte – Prazo para Funai dar parecer sobre ocupação acaba hoje
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RO – Ampliação de usina traz de volta disputa no Madeira
A usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, está prestes a ganhar o direito de ampliar sua capacidade. Nas próximas semanas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dará sinal verde para o acréscimo de seis turbinas ao projeto original da usina, o que elevará sua potência em 419 megawatts (MW). Continuar lendo RO – Ampliação de usina traz de volta disputa no Madeira
PA – Articulação inédita de indígenas e pescadores promove nova ocupação de Belo Monte
Por volta das 19h desta segunda-feira (8), cerca de 120 manifestantes indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna, e Assurini uniram-se aos pescadores, que estão há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do rio Xingu (PA), e ocuparam novamente a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental para paralisar a construção de Belo Monte. Os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé. Continuar lendo PA – Articulação inédita de indígenas e pescadores promove nova ocupação de Belo Monte
PA – Indígenas e pescadores realizam nova ocupação de Belo Monte
Cerca de 120 manifestantes indígenas das etnias xipaia, kuruaia, parakanã, arara, juruna e assurini se uniram, na noite de segunda-feira (9), aos pescadores que protestam há 24 dias contra o barramento definitivo do Rio Xingu (PA). Continuar lendo PA – Indígenas e pescadores realizam nova ocupação de Belo Monte
PA – Hidrelétrica Belo Monte é tema de reportagem da TV das Nações Unidas
A equipe da TV das Nações Unidas (UNTV) visitou a região onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, no Pará, durante o primeiro semestre deste ano para as gravações da edição especial do programa Século XXI. A reportagem de onze minutos apresenta os argumentos de lideranças indígenas, dos moradores de áreas que serão alagadas pela barragem e dos representantes da empresa e do Governo brasileiro. Continuar lendo PA – Hidrelétrica Belo Monte é tema de reportagem da TV das Nações Unidas
Desenvolvimento Sustentável – Terra indígena é peça-chave de licenciamento, mostra estudo
O avanço de obras de transporte e de energia nas regiões Norte e Centro-Oeste do país transformou o chamado “componente indígena” em peça chave do processo de licenciamento ambiental. Essa influência progressiva, que tem determinado a viabilidade, o custo e, principalmente, o prazo de grandes projetos de logística e de expansão hidrelétrica do país, foi captada por um levantamento inédito encomendado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo, ao qual o Valor teve acesso, reuniu dados sobre terras indígenas disponibilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e confrontou essas informações com um grande conjunto de obras de transporte e de geração de energia que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – Terra indígena é peça-chave de licenciamento, mostra estudo
Ministério Público Federal cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
O Ministério Público Federal (MPF) não é contra a política energética do governo federal, mas quer que todas as ações relacionadas à liberação de usinas hidrelétricas transcorram dentro da legalidade, das normas constitucionais e internacionais das quais o Brasil é signatário. A avaliação é do procurador da República em Santarém (PA) Felipe Bogado, que é um dos três autores da ação encaminhada na última quarta-feira (26) à Justiça Federal pedindo a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará. Continuar lendo Ministério Público Federal cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
PA – Ministério Público Federal pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
O Ministério Público Federal pediu hoje (26) à Justiça Federal de Santarém (PA) que suspenda o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará. Continuar lendo PA – Ministério Público Federal pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
RO – O Rio Madeira está com nível mais baixo dos últimos dois anos
Com o nível mais baixo dos últimos dois anos, o Rio Madeira está com 2,7 metros de profundidade nesta segunda-feira (24), de acordo com a Delegacia Fluvial de Porto Velho. Em alguns distritos da capital, como Papagaios e Curicacas, onde a incidência de bancos de areia é maior, balsas que transportam combustível estão tendo que parar e distribuir a carga, um processo que tem demorado, causando falta do produto na capital. Continuar lendo RO – O Rio Madeira está com nível mais baixo dos últimos dois anos
Com problemas de licenciamento ambiental, leilão de energia perde maior usina
A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência. A retirada da usina foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável pela realização dos leilões. Essa é a segunda vez que a EPE tenta oferecer o empreendimento, sem sucesso. Continuar lendo Com problemas de licenciamento ambiental, leilão de energia perde maior usina
MT – Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte
Com o apoio de entidades contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cerca de 70 pescadores montaram acampamento desde a última segunda-feira (17) em uma ilha próxima ao Sítio Pimental, uma das frentes de obra do empreendimento. Na quarta-feira (19), o grupo interrompeu a circulação em um trecho do Rio Xingu, o que levou a área jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) a acionar a Justiça, por meio de pedido de tutela antecipada. O pedido foi deferido pela 1ª Vara Cível de Altamira e um oficial de Justiça, acompanhado pela Força Nacional, foi ao local para determinar a saída dos pescadores. Continuar lendo MT – Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte
PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde
Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas terras indígenas. Continuar lendo PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde
PA – Grupo canadense quer extrair ouro ao lado de Belo Monte
O rio Xingu vai deixar de ser palco exclusivo de Belo Monte, a polêmica geradora de energia em construção no Pará. Em uma região conhecida como Volta Grande do Xingu, na mesma área onde está sendo erguida a maior hidrelétrica do País, avança discretamente um megaprojeto de exploração de ouro. Continuar lendo PA – Grupo canadense quer extrair ouro ao lado de Belo Monte
Ministério Público Federal investiga instalação de garimpo na região do Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) está investigando a instalação de um garimpo de ouro da região da Volta Grande do Xingu, no Rio Xingu, área que já será afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo Ministério Público Federal investiga instalação de garimpo na região do Xingu
PA – Belo Monte recebe autorização do Ibama
O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção em Vitória do Xingu, no Pará, obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras das barragens provisórias no leito do rio Xingu. A autorização para o início das “ensecadeiras”, barragens de terra e areia que são feitas para desviar o fluxo do rio, foi assinada ontem pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, apurou o Valor. A decisão foi tomada após “manifestação favorável” da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também analisou o “detalhamento do mecanismo de transposição de embarcações” apresentado pelo consórcio Norte Energia. Continuar lendo PA – Belo Monte recebe autorização do Ibama