O Brasil tem nos rios sua principal fonte de geração de energia elétrica. De todo o potencial hidrelétrica brasileiro, 250 mil MW de potência, 30% foram aproveitados. O maior potencial disponível é na bacia do rio Amazonas (100 mil MW) do qual menos de 1% explorado. Metade do potencial da bacia do rio Amazonas interfere em unidades de conservação ou terras indígenas. Não existe a possibilidade de planejar e construir estas usinas sem avaliar em profundidade as interferências que elas provocarão em terras indígenas e as alternativas para reduzir este impacto. Continuar lendo Povos indígenas e o setor elétrico
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Ministério Público entra na briga e pede o tombamento do sítio arqueológico de Bem Querer
O Ministério Público Federal em Roraima expediu recomendação à Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e à Superintendência do IPHAN em Roraima para que adotem medidas para proteção e tombamento do sítio arqueológico das corredeiras do Bem Querer no Estado. Continuar lendo Ministério Público entra na briga e pede o tombamento do sítio arqueológico de Bem Querer
PA – Funai aprova estudos de identificação da Terra Indígena Paquiçamba
A delimitação da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, foi publicada em 23 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), o que significa que a Funai aprovou as conclusões dos estudos de identificação, reconhecendo a ocupação tradicional do povo Juruna (Yudjá), antigos habitantes da Volta Grande do Xingu.
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Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação
A expansão da fronteira energética na região amazônica vai exigir um novo recorte no mapa atual das unidades de conservação do país. Para levar adiante seus principais projetos de geração hidrelétrica, o governo terá de eliminar parte do território de florestas protegidas. Pela lei atual, é proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente as unidades de conservação. Para se livrar dessa restrição, no entanto, o governo decidiu lançar mão do seguinte expediente: redefinir o território das unidades de conservação. Continuar lendo Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação
PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, foram retomadas hoje (18). Após dois dias de negociação, a Norte Energia, empresa responsável pela usina, garantiu que atenderá às pautas de reivindicações apresentadas, o que inclui a construção de escolas e de postos de saúde para os índios, além da reforma da Casa do Índio. Continuar lendo PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
Belo Monte – Manifestantes decidem desocupar canteiro de obras
Os manifestantes que ocupam o sítio do Pimental, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, anunciaram que irão sair do local no início da manhã desta quinta-feira (18). De acordo com lideranças indígenas da área, todos os grupos que estavam acampados no canteiro de obras desde o dia 8 de outubro foram ouvidos e definiram um calendário de reuniões e ações junto a representantes da Norte Energia, empresa responsável pelas obras de instalação de Belo Monte. Continuar lendo Belo Monte – Manifestantes decidem desocupar canteiro de obras
MA – Dilma inaugura a hidrelétrica de Estreito
Após o apagão em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, no início deste mês, a presidente Dilma Rousseff desembarca no Maranhão para inaugurar a usina hidrelétrica de Estreito, a quinta maior da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), com capacidade para abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes. Nesta quarta-feira (17), entrará em operação a oitava e última turbina da hidrelétrica, que pode produzir 1.087 megawatts. Continuar lendo MA – Dilma inaugura a hidrelétrica de Estreito
PA – Acordo pode pôr fim a ocupação de canteiro em Belo Monte
Após cinco horas de reunião nesta terça-feira (16), indígenas e representantes da empresa Norte Energia chegaram a um acordo que pode pôr fim a ocupação do canteiro de obras do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que começou no dia 8 de outubro. Os manifestantes, porém, continuam no local até que o acordo seja oficialmente assinado e os demais grupos do movimento também sejam atendidos pela empresa. Continuar lendo PA – Acordo pode pôr fim a ocupação de canteiro em Belo Monte
Belo Monte – Norte Energia concorda com pauta de reivindicação e índios começam a deixar área ocupada
A Norte Energia, empresa responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e os líderes dos índios chegaram a um acordo hoje (16) durante reunião de conciliação coordenada pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Leandro Santos da Guarda. Continuar lendo Belo Monte – Norte Energia concorda com pauta de reivindicação e índios começam a deixar área ocupada
Segundo antropóloga, “Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo”
Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10. Continuar lendo Segundo antropóloga, “Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo”
PA – Tentativa de conciliação para desocupação do canteiro de obras de Belo Monte será amanhã
A Justiça Federal marcou para amanhã (16) a tentativa de conciliação para desocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A reunião está prevista para ocorrer às 14h, entre os ocupantes do espaço e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. Continuar lendo PA – Tentativa de conciliação para desocupação do canteiro de obras de Belo Monte será amanhã
Violência contra os indígenas
‘Portaria da AGU é um ato de violência contra os indígenas’, diz antropólogo
Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, João Pacheco de Oliveira, um dos principais nomes da antropologia brasileira, fala sobre medidas que, segundo ele, são contrárias aos direitos dos povos indígenas.
Audiência pública em Belo Monte é suspensa
Marcada para amanhã (15), a audiência pública de conciliação entre representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA), sob a presidência do Ministério Público Federal (MPF) foi suspensa. Não há nova data. De acordo com a empresa, a suspensão foi definida pela Justiça Federal porque o canteiro de obras do Sítio Pimental ainda está ocupado. Continuar lendo Audiência pública em Belo Monte é suspensa
PA – MPF pede fornecimento de água e abrigo a ocupantes de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que ocupam o canteiro da obras há quase uma semana. A apelação é conduzida pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino. Continuar lendo PA – MPF pede fornecimento de água e abrigo a ocupantes de Belo Monte
PA – Justiça Federal determina negociação para índios deixarem obras de Belo Monte
A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15) para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, apresente sua pauta de reivindicações à empresa Norte Energia, responsável pelos trabalhos no local. Continuar lendo PA – Justiça Federal determina negociação para índios deixarem obras de Belo Monte