Povo Munduruku aponta fim de aldeia em Jacareacanga (PA)

ÍNDIO / ELZA FIÚZA / AGÊNCIA BRASIL

O anúncio foi feito pelo povo munduruku, em um comunicado às autoridades ambientais, Ministério Público Federal e Funai.   

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Devastada por garimpo e doenças, povo Munduruku comunica fim de aldeia indígena

A aldeia PV que ficava localizada dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará, não existe mais. Foi devastada pelo garimpo, doenças e corrupção segundo um comunicado divulgado pelo Movimento Ipereg ayu.

Garimpo na terra indígena Munduruku

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Órgãos prestam esclarecimentos ao MPF sobre medidas de contenção para evitar rompimento de barragem no Amapá

Órgãos incumbidos de adotar medidas de contenção para evitar o rompimento da barragem no garimpo do Lourenço prestaram esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quarta-feira (24). Representantes do Governo do Estado do Amapá e da Agência Nacional de Mineração (ANM) relataram ao procurador da República Antonio Diniz o andamento dos trabalhos que visa atender recomendação expedida pela instituição em dezembro do ano passado.

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Ação pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil

MPF pede realização de levantamento detalhado sobre requerimentos e processos de licenciamento ambiental para a atividade relativos às unidades de conservação.

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Mineração na Amazônia venezuelana faz crescer desmatamento e malária

Com as mãos sujas de barro, um mineiro joga rochas ricas em minerais em uma máquina que tritura pedras. Elas serão processadas com mercúrio em um processo rudimentar que se multiplica pela Amazônia venezuelana e que, em 2017, rendeu 8,5 toneladas de ouro ao banco central do país. 

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MPF-AM denuncia 25 pessoas por exploração ilegal de ouro no Rio Madeira

Vinte e cinco proprietários de dragas foram denunciados por exploração ilegal de ouro e outros minérios no Rio Madeira.

Garimpo no Rio Madeira – James Martins/ CC BY 3.0/ Wikimedia Commons

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Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem as etnias. 

Foto: STF

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Justiça Federal suspende licenças autorizadas por Amazonino para garimpo no rio Madeira

Em outra ação, MPF denunciou 25 garimpeiros por crimes ambientais e dano ao patrimônio público pela operação Ouro Fino.

A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (19) as Licenças de Operação Ambiental (LOA´s) das cooperativas de garimpo no Rio Madeira concedidas há uma semana pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT). A decisão da juíza federal Mara Elisa Andrade atendeu, em regime de urgência, uma ação civil pública ingressada pelo procurador da República, Aldo de Campos Costa (leia a decisão na íntegra). 

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MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que promovam fiscalizações periódicas contra garimpos ilegais na região do rio das Tropas, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.

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MPF cobra de órgãos estatais medidas emergenciais para evitar desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço

Representantes de órgãos com atuação ambiental receberam, na manhã desta terça-feira (12), recomendação do Ministério Público Federal para que adotem providências emergenciais a fim de evitar o desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP). O risco, relatado pela Polícia Federal em perícia preliminar, foi identificado no local durante as diligências da Operação Minamata, em 30 de novembro.

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Justiça derruba licença de Belo Sun

Por unanimidade, TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Os desembargadores ordenaram a realização da consulta prévia, respeitando o protocolo de consulta apresentado pelos índios.

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Operação do Exército e Funai no Vale do Javari destrói garimpo ilegal e inicia a reconstrução da base do órgão indigenista no rio Jandiatuba

Terminou no início de dezembro uma missão entre militares do Comando Militar da Amazônia (CFS/8º BIS) e a Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Vale do Javari, sudoeste do Amazonas, na zona de fronteira Brasil-Peru. A ação teve como objetivos o combate ao garimpo ilegal no rio Jandiatuba, a reabertura da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) da Funai nesse rio e a realização de uma expedição de monitoramento e localização na região apontada em denúncia como local de um possível massacre de índios isolados no último mês de agosto.

Foto: FPE Vale do Javari

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MPF quer devolver cidadania a trabalhadores encontrados em situação degradante no garimpo do Lourenço (AP)

A ação no garimpo teve o propósito de combater o trabalho escravo e as agressões ao meio ambiente. (Foto: MTE/Divulgação)

Ação faz parte de trabalho pioneiro que contou com a atuação integrada de oito órgãos e resultou na Operação Minamata, deflagrada na última semana. 

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População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Lideranças e professores indígenas acusam empresários de manipular audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a favor dos interesses do setor minerário na região.   

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Câmara aprova MP dos royalties da mineração

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado. 

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