O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro, informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal está buscando meios de localizar e identificar meninas yanomami que estão grávidas e teriam sido vítimas violência sexual cometida por garimpeiros, em Roraima.
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Brasília (DF), 03/02/2023 – A Força Aérea Brasileira (FAB) ativou uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na Região Norte do País. A medida, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, objetiva ampliar o combate às atividades de garimpo ilegal em Roraima, no contexto da Operação Yanomami, nas comunidades indígenas daquele território.
Área afetada passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020
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Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.
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Objetivo é contribuir para o combate ao garimpo ilegal
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VT irá ao ar no Programa Interesse Público na próxima sexta-feira (3), mas já está disponível no Canal MPF no YouTube
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Decreto detalha medidas para cuidar e proteger território
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Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
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Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro
Omissão no fornecimento de suprimentos e proteção são mencionados
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