AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista. A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. Continuar lendo AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação

MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão

Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso. Continuar lendo MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão

PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas terras indígenas. Continuar lendo PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

Convenção da OIT adotada pelo Brasil estabelece respeito à diversidade étnico-cultural e é pouco divulgada

Os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais são regidos em todo o mundo pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente e aos índios, cuja diversidade étnico-cultural tem de ser respeitada. Para discutir a legislação e estratégias de difusão dos direitos, representantes do governo e comunidades tradicionais reuniram-se na tarde desta sexta-feira (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília.

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Opiniões sobre a Portaria 303 da AGU

Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto de posição antagônicas por parte de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O site http://www.alerta.inf.br/ publicou dois textos em que aborda a questão tratadas na 303 sob enfoque próprio.

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AC – Índios ‘isolados’ invadem Kaxinawás da aldeia Humaitá, para saqueá-los

Um grupo de cerca de 30 a 40 indígenas arredios, também chamados por muitos de ‘isolados’, invadiu para saquear uma tribo acreana de índios Kaxinawás, na aldeia Humaitá. Tal aldeia abriga pouco mais de 300 pessoas e fica nas proximidades do Igarapé Xinane, na fronteira do Acre com Peru, com acesso de barco por Tarauacá, a mais de 600 Km da Capital (Rio Branco/AC).

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AC – Clima é de tensão em aldeia atacada por arredios na fronteira com o Peru

O presidente da Federação do Provo Huni Kui, Ninawá Huni Kui, que integra a etnia kaxinauwá, confirmou nesta tarde de sexta-feira, 14, que índios morreram durante confronto com arredios que vieram de terras peruanas e invadiram as terras indígenas da aldeia Humaitá, próximo ao município de Feijó (a 400 quilômetros de Rio Branco). Continuar lendo AC – Clima é de tensão em aldeia atacada por arredios na fronteira com o Peru

Suiá Missú – TRF suspende retirada de famílias de área xavante em Mato Grosso

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira (13) a retirada das famílias de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região Nordeste do Estado. A decisão é do vice-presidente do TRF, desembargador Daniel Paes Ribeiro, em julgamento à ação movida pela Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum) na tentativa de evitar a desocupação da área. Continuar lendo Suiá Missú – TRF suspende retirada de famílias de área xavante em Mato Grosso

Suiá Missú – Após suspensão de retirada, produtores desbloqueiam rodovias no Norte Araguaia

Após 10 dias de bloqueio as BRs 158, 080 e MT 242 são liberadas. O comunicado da decisão de suspensão da retirada chegou por volta das 20h00 onde havia os bloqueios e imediatamente as rodovias foram liberadas. Não havia mais motivos para o protexto, haja vista que o TRF1 suspendeu a retirada dos ocupantes da área de Suiá Missú. Continuar lendo Suiá Missú – Após suspensão de retirada, produtores desbloqueiam rodovias no Norte Araguaia

MT – Famílias e governo não selam acordo e bloqueio em rodovia continua

Terminou sem definição a reunião entre mulheres da comunidade do Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e representantes do governo federal, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. Elas pedem que seja suspensa a determinação judicial que pede a desocupação da área Marãiwatsédé, prevista para o dia 1º de outubro. Com isso, o trecho da BR-158 que passa pela comunidade continua bloqueado. O protesto já dura mais de uma semana. Continuar lendo MT – Famílias e governo não selam acordo e bloqueio em rodovia continua

Senador agradece à Ministra Chefe da Casa Civil por buscar solução para área Suiá Miçú (MT)

O senador Cidinho Santos (PR-MT) agradeceu à ministra chefe da Casa Civil, a senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os esforços para uma solução pacífica para as sete mil famílias que estão ameaçadas de serem retiradas à força da área Suiá Miçú, em Mato Grosso. Continuar lendo Senador agradece à Ministra Chefe da Casa Civil por buscar solução para área Suiá Miçú (MT)

Sesión del Consejo de Derechos Humanos revisa situación de pueblos indígenas

Este martes 18 de setiembre se presentarán en el marco de la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos, que se desarrolla en Ginebra, los informes relativos a cuestiones indígenas y se celebrará un panel sobre pueblos indígenas y el acceso a la justicia. Continuar lendo Sesión del Consejo de Derechos Humanos revisa situación de pueblos indígenas

MT – “Produtores estão dispostos a morrer em Suiá-Missú” – Posseiros resistem a despejo da reserva de Marãiwatséde, no Araguaia

“É um barril de pólvora. As pessoas lá estão dispostas a morrer, mas não sairão das terras de mãos abanando, muito menos sem ter outro lugar para ficar”. A afirmação é do presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá-Missu (localizada na reserva de Marãiwatséde, no Baixo Araguaia), Renato Teodoro, ao resumir o contexto atual da região.
Renato Teodoro diz que “somente indígenas têm direito”; clima é de guerra, segundo ele

Suiá Missú – AGU reabrirá diálogo entre posseiros e indígenas em MT

O advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, confirmou há pouco sua presença na reunião com a bancada federal de Mato Grosso sobre o conflito funcionário em Suiá Missú, na região do Araguaia. A reunião está marcada para quarta-feira (12.9) com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e terá a participação de deputados, senadores, lideranças indígenas, prefeitos e produtores rurais da região. O convite foi feito pelos senadores Cidinho Santos e o licenciado Blairo Maggi (PR-MT) logo após evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Venezuela – Ianomâmis negam que tenha havido massacre

Índios ianomâmis (Yanomami) negaram a autoridades e jornalistas que sua aldeia na Venezuela tenha sido cenário de um massacre, e a entidade Survival International também recuou do seu relato inicial sobre a suposta matança de dezenas de pessoas.

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