MPF cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados

Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

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Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16). Inicialmente, cumpre ressaltar que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e repudia qualquer forma de violência.

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Nota de esclarecimento da Funai sobre declarações do fotógrafo Sebastião Salgado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado acerca da atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a pandemia de covid-19. Em vídeo divulgado recentemente, Salgado tece uma série de críticas infundadas sobre a proteção a essa população, valendo-se de argumentos que não correspondem à realidade.

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Funai investe quase R$ 11 milhões em ações voltadas à proteção de povos isolados e de recente contato durante a pandemia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu quase R$ 11 milhões em medidas de proteção de povos isolados e de recente contato durante a pandemia do novo coronavírus.

Servidores da CGIIRC/Funai em ação junto ao Conselho Nacional da Amazônia legal. Foto: Divulgação/Funai

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Especialistas da ONU sobre direitos dos povos indígenas emitem recomendações para o Brasil

O governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos indígenas em meio à pandemia COVID-19 em curso, disse o Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), em uma Nota Consultiva.

Entre as medidas citadas na nota está a vacinação de toda a população indígena, sem discriminação. Foto | SESAI – Postada por: ONU

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Especialistas em direitos humanos pedem proteção de indígenas durante pandemia no Brasil

Mecanismo de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas, Emrip na sigla em inglês, emitiu nota de aconselhamento, nesta segunda-feira, em Genebra; grupo é composto de sete especialistas independentes.

Banco Mundial/Yosef Hadar – O grupo saudou o trabalho que tem sido feito pelas agências estatais brasileiras para priorizar a proteção dos indígenas incluindo Funai e Sesai – Postada por: ONU

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MPF fiscaliza local da instalação da Bape Serra da Estrutura na TI Yanomami

Intenção é assegurar a continuidade das operações militares, com a efetiva instalação e funcionamento das bases de proteção etnoambiental

Equipes do MPF e da Funai visitaram obra da Bape Serra da Estrutura. Fotos: Francisco de Salles Neto/MPF-RR

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Funai promove acesso de indígenas a direitos sociais durante a pandemia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), diante da pandemia do novo coronavírus, tem promovido a articulação intersetorial e interinstitucional, por meio de políticas, programas e ações de promoção e de proteção dos direitos sociais, no combate à covid-19.

Edificação tradicional de isolamento em comunidade Enawene-Nawê (MT). Foto: Divulgação FUNAI

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A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre

Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem

Artes: Secom/PRAC

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Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas

Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Funai e do Ibama conta com apoio de diferentes etnias

Diversas lideranças indígenas estão expressando seu apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Foto: Divulgação – Publicada em: FUNAI

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Grupo de agricultores indígenas expressa apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (25) uma carta assinada pelo porta-voz do Grupo de Agricultores Indígenas, Felisberto Cupudunepá, na qual a entidade expressa apoio irrestrito à Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 01/2021, que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos indígenas.

Grupo de agricultores indígenas destaca que Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 traz perspectivas e possibilidades para diversas comunidades. Na imagem, cultivo de milho pelo povo Umutina (MT). Foto: Divulgação. Publicada: FUNAI

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Ação da Funai muda critérios para determinar identidade indígena

O reconhecimento como indígena era feito por meio de uma autodeclaração passa a incluir agora uma série de critérios que retoma plano frustrado da ditadura militar

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -Publicada por: AMAZÔNIA.ORG.BR

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Em Roraima, diretores visitam unidades descentralizadas da Funai

Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou, na última semana, uma visita técnica a unidades descentralizadas do órgão em Roraima. Participaram da comitiva o diretor de Proteção Territorial, César Augusto Martinez, e o diretor de Administração e Gestão substituto, Paulo Henrique de Andrade. Na ocasião, eles trataram sobre assuntos relacionados a questões administrativas e à proteção de povos isolados.

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