Foram localizados 16 processos, em São Félix do Araguaia (MT), que estão parados nos últimos três anos por omissão da Fundação
A pedido do MPF, Justiça Federal condena Funai a cumprir sua função nos casos de guarda de crianças indígenas
Tag: Funai
ONG vai realizar mutirão de cirurgias na Raposa Serra do Sol, em Roraima
O objetivo do grupo é realizar cerca de 350 cirurgias, além de 3.500 consultas em diversas especialidades médicas, 5.000 exames e procedimentos laboratoriais e doar mais de 500 óculos.
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INSS leva atendimento a comunidades ribeirinhas
As embarcações possuem equipamentos de última geração para navegabilidade e estrutura completa de atendimento. Assim, os segurados recebem os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS.
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FUNAI cria grupo de Operações Especiais para proteção de reservas, afastamento de atores estrangeiros e narcoguerrilhas em áreas indígenas
DefesaNet apresenta o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (PROEPET) da FUNAI
Suspensa decisão da Funai que nega proteção de terras não homologadas
Para Barroso, do STF, a suspensão visa a proteção dos povos indígenas
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Sentença anula portaria que liberava registro de fazendas em terras indígenas na região de Altamira (PA)
A Funai foi condenada a proteger terras em processo de demarcação
Funai deixa de renovar medida que protege povos isolados
Fundação argumenta que decisão decorre de não ter havido localização de grupos indígenas em mais de uma década, mas pode ser revista
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Justiça obriga a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu
Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas
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MPF vai à Justiça para obrigar a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu
Portaria de restrição da Terra Indígena Ituna Itatá vence hoje (25)
Funai institui Programa de Operações Especiais para proteção de indígenas em situações de emergência
A Fundação Nacional do Índio (Funai) institui o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet), que tem como objetivo responder às situações de urgência e emergência que visem à proteção etnoambiental e territorial dos indígenas.
Nota de esclarecimento sobre matéria do Diário da Região (SP) – 13/01/2022
A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob o título “Bar pede doações para tribo indígena”. O texto em questão não corresponde à realidade e induz o leitor ao erro, resultando em um desserviço à sociedade.
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Em parceria com a Funai, indígenas Zoró colhem 58 toneladas de castanha-da-Amazônia
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 200 famílias da etnia Zoró colheram 58 toneladas de castanha-da-Amazônia no período entre os dias 15 e 28 de dezembro na safra de 2021. O trabalho deve envolver 600 indígenas de 32 aldeias até o mês de fevereiro. De acordo com a Cooperativa de Produção do Povo Zoró (Cooperapiz), com sede em Rondolândia (MT), a renda por pessoa chega a R$ 1,9 mil, com média de R$ 4 mil por família indígena durante toda a safra na Terra Indígena Zoró, estado do Mato Grosso.
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Em Nota Técnica, Cimi aponta que medida da Funai que retira proteção de terra indígenas não homologadas é inconstitucional
Na avaliação da entidade, a medida, difundida por meio de um ofício circular no dia 29 de dezembro de 2021, “afronta a Constituição Federal e as leis que tratam da matéria, vulnerabilizando ainda mais os povos indígenas que sofrem cotidianamente com a invasão e destruição de seus territórios”.
Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente.
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Em Rondônia, Funai promove cadastro de agricultores indígenas para adesão ao Pronaf
A Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cacoal (RO) realizou a avaliação e o pré-cadastro de cerca de 250 famílias indígenas para acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). Com o documento, o produtor indígena pode solicitar linhas de crédito em bancos oficiais.
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