Desde a deflagração da Operação Xawara, há cerca de 20 dias, executada pela Polícia Federal, que culminou com a apreensão de onze aviões, oito pilotos e ainda na suspensão dos serviços de algumas empresas áreas envolvidas em garimpagem ilegal, a vida dos garimpeiros ficou mais difícil na floresta. Sem alimentação, água e outros objetos básicos, os próprios garimpeiros pedem ajuda para sair da área Yanomami. Continuar lendo TERRA YANOMAMI – Garimpeiros pedem para sair da região
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AC – Índios se dizem abandonados
O Acre possui 34 terras indígenas, sendo que 21 estão em processo de demarcação desde 1999. Entre as terras indígenas em processo de demarcação estão as terras vizinhas do Guajará e do Guanabara. Ambas foram destinadas, em um termo assinado pelo governo estadual, ao manejo florestal, segundo o líder indígena Ninawa Huni kui, presidente da Fephac (Federação do Povo Huni kui do Acre). “Não se pode mexer em terra indígena que está em processo de demarcação”, explica Ninawa. “Essa insegurança jurídica é muito ruim para os índios, que sofrem com invasões, compras de terras e ameaças de morte”, completa. Continuar lendo AC – Índios se dizem abandonados
TERRA YANOMAMI – Hutukara diz que pilotos voltaram a atuar
Apesar de a Justiça ter determinado a suspensão da autorização para pilotar aviões de oito profissionais apontados por suposto envolvimento na organização que financiava o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, desarticulada durante a operação Xawara, a Hutukara Associação Yanomami denunciou que esses pilotos voltaram operar na área indígena. Continuar lendo TERRA YANOMAMI – Hutukara diz que pilotos voltaram a atuar
Região do Tapajós escolhida para receber hidrelétricas tem poucas aldeias indígenas
Uma das razões que levaram o governo a apostar suas fichas na viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá seria o fato desses projetos estarem desenhados para ocupar uma região livre de terras indígenas. Com apoio local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itaituba, o Valor navegou pelo rio Tapajós, principalmente na área prevista para ficar entre os dois eixos das hidrelétricas. Ali está a aldeia Sawre Muybu, onde vivem 24 famílias que somam aproximadamente 110 índios da etnia munduruku. Continuar lendo Região do Tapajós escolhida para receber hidrelétricas tem poucas aldeias indígenas
PA – Índios Kayapós do oeste afirmam que não foram consultados sobre Belo Monte
Em ofício enviado para a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Marta do Amaral, índios Kayapós que vivem na margem oeste do rio Xingu, afirmam que não foram consultados sobre as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, conforme consta no plano de comunicação do licenciamento ambiental. Continuar lendo PA – Índios Kayapós do oeste afirmam que não foram consultados sobre Belo Monte
RO – MPF obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
O governo federal deverá repassar recursos para a Operação Roosevelt, que tem por finalidade coibir a exploração ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga. O repasse de verba é uma determinação da Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Embora tenha criado a Operação Roosevelt por meio de um decreto presidencial, o governo federal não estava cumprindo suas obrigações de enviar dinheiro para manter as ações de repressão ao garimpo ilegal. Continuar lendo RO – MPF obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
AGU: Portaria sobre terras indígenas será suspensa até setembro
A polêmica Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no último dia 17, que regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação e uso de terras indígenas em todo o país deve ser suspensa até o fim de setembro. Continuar lendo AGU: Portaria sobre terras indígenas será suspensa até setembro
MT – Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena
Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade Xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
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RR – Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas
Desde a sua criação, a Vara da Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas em todo o Estado de Roraima. Os serviços são realizados por meio da unidade móvel que vai até os municípios do interior, levando serviços às localidades de difícil acesso. Continuar lendo RR – Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas
Revista Trip – Entrevista Davi Kopenawa Yanomami
Difícil não sentir certa culpa conversando com Davi Kopenawa Yanomami. Durante os dois dias em que a reportagem da Trip acompanhou a rotina da principal liderança indígena brasileira, ele não aliviou em nada a barra pra nós, homens brancos, ou napë: aponta para a aliança do repórter para exemplificar como estamos acostumados com ouro, prata e outras riquezas naturais que vêm, por exemplo, do garimpo que há séculos destrói terras indígenas e mata seu povo.
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PA – Belo Monte uma usina polêmica – 3ª Parte
A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo PA – Belo Monte uma usina polêmica – 3ª Parte
RR – Hoje tem audiência pública no Caracaranã para discutir turismo em áreas indígenas
Nota da Ecoamazônia, o evento previsto para 21 de julho foi suspenso. A nova data não foi confirmada.
Neste sábado (21), uma audiência pública, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, discutirá a exploração do etnoturismo em terras indígenas. O encontro vai reunir representantes de diversas etnias indígenas, sociedade civil e entidades governamentais.
Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012
A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria n.º 303, de 16 de julho de 2012, que “fixa a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.388-Roraima, na forma das condicionantes”. Continuar lendo Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012
Condições do STF sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, torna precipitada a portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que, a partir das condicionantes do STF, regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de áreas indígenas em todo o país. Continuar lendo Condições do STF sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
AGU – Portaria 303
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União edição de 17 de julho de 2012, Seção 1, a Portaria 303/2012, que “Dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR.”.
