Decisões favoráveis aos índios priorizam direito à vida em detrimento do direito à propriedade

Três importantes decisões da Justiça garantiram esta semana a permanência de comunidades indígenas Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, nas retomadas feitas em territórios de ocupação tradicional. Em duas delas, a decisão dos magistrados é clara: o direito dos índios prepondera sobre direitos privados, ou seja, a vida de um povo vale mais que a propriedade. Leia mais »

DO PARAÍSO AO INFERNO: sucessivas mortes de índios revelam o retrato da miséria dos “povos da floresta” em aldeias do Acre

Fome, aliciamento, violência sexual, corrupção, alcoolismo, doenças e uma série de denúncias baseadas em documentos e depoimentos de vítimas do descaso revelam uma miserável e cruel realidade de pelo menos 60% dos povos indígenas do Acre, bem distante do paraíso encontrado pelos navegantes europeus nas terras de Vera Cruz , em 22 de abril de 1500, sob o comando de Pedro Alvares Cabral.

Tanta indiferença está registrada com detalhes inusitados em  cartas -denúncia e uma variedade de documentos protocolados   no Ministério Público Federal (MPF); Polícia Federal (PF); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e na Fundação Nacional do Índio (Funai) por organizações como:  Movimento Indígena Unificado (MIU); Federação do Povo Huni Kui do Acre (Fephac); Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e  Conselho de Missão entre Índios (Comin). Leia mais »

Norma do CNJ – Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse. Leia mais »

Pesquisadores realizam exames para identificar problemas de saúde em indígenas do Acre

 O governo federal em parceria com o Estado enviou ao Acre um grupo de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas para Chagas realiza o trabalho de pesquisa em quatro aldeias de Feijó. A ação é para identificar as causas dos agravos na população indígena da região já que dez índios foram removidos para o Hospital da região sem diagnóstico preciso. Leia mais »

MA – Genocídio – Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG

A floresta mais protegida do mundo abriga a tribo indígena mais ameaçada da atualidade. Situada na porção leste da Amazônia, no noroeste do Maranhão,  a tribo Awá vive uma “verdadeira situação de genocídio”, segundo a ONG Internacional Survival.

Com pouco mais de 355 pessoas, a tribo enfrenta o avanço de madeireiros e pecuaristas sobre sua reserva legal. Leia mais »

Ministra demonstra preocupação com aprovação de PEC sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, demonstrou hoje (21) preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar essas terras. Leia mais »

Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas

A bancada ruralista impôs uma derrota ao governo ao aprovar, nesta quarta-feira (21), emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após quase quatro horas de discussão. O governo é contrário à emenda por considerá-la inconstitucional e considerar que a bancada ruralista impedirá qualquer nova demarcação de terra. Leia mais »

Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas

Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar hoje (20), por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas. Atualmente, essa competência é do Poder Executivo, mas a bancada ruralista quer colocar a PEC em votação para ter mais influência sobre as homologações. Leia mais »

RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada

Um “termo de compromisso” distribuído pela empresa paranaense Topogeo Engenharia que garante fazer o georreferenciamento que supostamente serviria para o monitoramento de projetos de crédito de carbono e desmatamento evitado em imóveis rurais em Roraima tem preocupado produtores locais. Eles temem que a ação engesse a atividade rural com a adesão a contratos que inviabilizem a utilização da terra. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) alertou que a comercialização de crédito de carbono não está regulamentada e o Incra informou que qualquer georreferenciamento só pode ser feito após prévia autorização do órgão, mesmo em áreas do Estado. Leia mais »

Professora da Unicamp presidirá Funai

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, irá presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos – o mais longo da história do órgão indigenista.  Leia mais »

Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, nesta quarta-feira, recomendações sobre a assinatura de contratos de créditos de carbono por comunidades indígenas. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os documentos não são válidos, pois o assunto carece de regulamentação no país. As informações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Funai em Brasília. Leia mais »

Senador propõe criação de ministério para questões indígenas

O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu nesta sexta-feira em Plenário a criação de uma secretaria especial com status de ministério para tratar de assuntos indígenas. Segundo o senador, a pasta deve ser vinculada à Presidência da República e ter autonomia executiva para enfrentar os problemas que afetam essa parcela da população brasileira. “Precisamos ter um órgão executor que não fique na dependência de outras áreas”, disse. Leia mais »

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais »

Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal

A livre circulação de bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias indígenas, somada à falta de opções de estudo, trabalho e lazer para os jovens, são as principais causas de suicídios entre os índios Carajás no Tocantins, conforme lideranças reunidas em audiência pública nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Os suicídios de quatro jovens entre 14 e 17 anos nos dois primeiros meses do ano, além de outras seis tentativas no mesmo período e mais sete casos registrados em 2011, motivaram a realização do debate, proposto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Leia mais »

Senadores defendem criação de Secretaria dos Povos Indígenas

Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam nesta segunda (12) a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério. Segundo eles, o órgão precisa ser criado para sustentar as ações destinadas a esse segmento da população.

O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos, que discutia os suicídios de índios Carajás, no Tocantins. “É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente”, disse o senador Vicentinho.

FONTE: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/