A Advocacia-Geral da União (AGU) está coletando informações e analisando reivindicações dos indígenas para fazer correções necessárias à Portaria nº 303, que estabeleceu normas para o acesso às terras indígenas (TI). A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu hoje (14) com representantes de indígenas que querem a revogação da norma. Continuar lendo AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas
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IBGE – População indígena no país cresceu 205% em duas décadas
Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos. Continuar lendo IBGE – População indígena no país cresceu 205% em duas décadas
RR – Índios fazem manifestação em Boa Vista
Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto, as organizações indígenas de Roraima fizeram uma manifestação, na manhã de ontem, com concentração em pontos diferentes da cidade. A primeira parada foi em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), depois Palácio do Governo, Ministério Público Federal e, por último, na Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo RR – Índios fazem manifestação em Boa Vista
CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Indígena para uma série de mobilizações e atos públicos, em todo o território nacional, contra as crescentes violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. Continuar lendo CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos
Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto
O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef). Continuar lendo Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto
PA – Funai ameaça liberar barramento definitivo do Xingu a revelia de acordo com indígenas
A polêmica da autorização do barramento definitivo do Xingu, que, na última semana, levou à detenção de três engenheiros da Norte Energia em uma aldeia em função da falta de informações sobre como será feita a transposição da barragem por embarcações de indígenas e ribeirinhos, será definida na próxima semana pela Funai à revelia dos acordos firmados com os indígenas. Continuar lendo PA – Funai ameaça liberar barramento definitivo do Xingu a revelia de acordo com indígenas
RR – Organizações indígenas preparam grande mobilização para 9 de agosto
As Organizações Indígenas de Roraima anunciaram a realização da I Marcha Internacional dos Povos Indígenas, no dia 9 de agosto, em Boa Vista. Conforme o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, será uma grande mobilização para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas e protestar contra violações dos Direitos Indígenas por meio da publicação das portarias 303 e 308 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo RR – Organizações indígenas preparam grande mobilização para 9 de agosto
Campanha pela valorização dos povos indígenas e suas tradições
Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar os povos e as tradições indígenas no nosso país, estamos participando da campanha, além de realizar entrevistas e postas notícias diárias em nosso sítio para elevar a importância do tema.
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MT – Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra xavante
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Continuar lendo MT – Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra xavante
MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante
A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número ainda incerto de não-índios que vivem na área há décadas. Continuar lendo MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante
MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante
Na iminência de começar a retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. Continuar lendo MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante
Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho a Portaria n.º 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às condicionantes do caso Raposa-Serra do Sol. Trata-se de um ato administrativo, jurídico, que obriga todos os órgãos do Estado a seguirem as suas orientações. Continuar lendo Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante
A Justiça Federal de Mato Grosso recebeu do Ministério Público Federal no estado o parecer sobre o plano de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste do estado e localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. Esta era a última etapa necessária para o Poder Judiciário manifestar-se acerca dos parâmetros que serão adotados para a retirada das famílias de não índios da área. Continuar lendo MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante
Ministra do Meio Ambiente diz que monitoramento da Amazônia mostra nova redução no desmatamento
A expectativa em torno de mais uma redução do desmatamento na Amazônia foi confirmada hoje (31) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dois dias antes da divulgação oficial dos dados mensais de monitoramento da maior floresta tropical do planeta, a ministra disse que, apesar de o balanço geral do desmatamento registrado entre 2011 e 2012 ser favorável, os dados também apontam a necessidade de melhoria das ações de controle. Continuar lendo Ministra do Meio Ambiente diz que monitoramento da Amazônia mostra nova redução no desmatamento
PA – MPF recomenda ao Ibama e Funai providências para garantir navegação no Xingu
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a tomada de providências urgentes para garantia da navegabilidade para pequenas embarcações na área onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Continuar lendo PA – MPF recomenda ao Ibama e Funai providências para garantir navegação no Xingu