Redução de áreas protegidas na Amazônia é inconstitucional, diz MPF.

Pareceres do ICMBio corroboram avaliação

Ministério Público Federal entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra Medida Provisória que diminui unidades de conservação para construção de hidrelétricas no Pará, Rondônia e Amazonas. Leia mais »

Após avanços, governo ‘mudou de atitude’ sobre Amazônia, diz ‘NYT’

Uma reportagem publicada na edição desta quarta-feira – 25 de janeiro de 2012, pelo jornal americano New York Times afirma que o Brasil teve “grandes avanços” nos últimos anos no combate ao desmatamento da Amazônia, mas que recentemente há sinais de uma “mudança de atitude” do governo. Leia mais »

A Internacionalização da Amazônia: Meio Ambiente, Soberania e Cidadania, artigo de Sulema Mendes de Budin

Em apenas um ano, desde o envio do PL 4776/05 para a Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2005, a nomeação de Comissão Especial e a recomendação de “urgência”, a aprovação final pelo Senado e a publicação no Diário Oficial da União, no dia 30 de março de 2006, da Lei Ordinária 11.284/06, ficou instituída a legalização do loteamento das florestas públicas brasileiras, sob o título de “concessão para manejo sustentável”! Iniciativa do Poder Executivo, integralmente apoiada, sustentada e defendida pelo Ministério do Meio Ambiente e pessoalmente por sua Ministra, a ex seringueira que traiu suas origens por um cargo de segunda categoria, num governo corrupto e incompetente!

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Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.

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Senado aprova nova Lei de Competências Ambientais, que agora segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou ontem (26) sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais. Chamado de Lei de Competências Ambientais, o texto estabelece, em especial, as prerrogativas de órgãos estaduais, municipais e federais para atuar na fiscalização ambiental.

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Legislação para proteção e conservação de florestas não é ‘exclusividade’ brasileira, mostra estudo

Em meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados pelos ruralistas para justificar as flexibilizações na lei: o de que a proteção de florestas é uma anomalia brasileira e que outros países já não estão empenhados na conservação da cobertura vegetal.

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A importância da arborização urbana

No Brasil, 87% da população vive em centros urbanos. O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. As cidades distanciam-se cada vez mais da natureza, utilizando materiais como ferro, aço, amianto, vidro, piche, entre outros. Estes materiais geralmente são refletores e contribuem para a criação de ilhas ou bolsões de calor nas cidades. Em função disso, o clima é semelhante ao do deserto, quente e seco durante o dia e frio durante a noite. A impermeabilização dos solos causa grandes problemas também na medida em que evitam ou impedem a infiltração da água, forçando-a para a calha dos rios, muitas vezes criando enchentes, já que os rios não conseguem absorver um volume tão grande de água num curto espaço de tempo.

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Senado aprova criação de ‘Bolsa Verde’ para ações de preservação do meio ambiente

Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (28) a chamada “Bolsa Verde”. A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental. A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A PLV agora segue para sanção.

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Dilma Rousseff lança “Bolsa Verde” em Manaus

“O lançamento oficial do programa Bolsa Verde, em Manaus, é muito mais que simbólico. Na verdade, o ato da presidente Dilma Rousseff é um reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido há quatro anos pelo Governo do Amazonas”. A afirmação é do senador Eduardo Braga que, em junho de 2007, na época governador do Estado, criou o Bolsa Floresta, modelo que serviu de base para elaboração do programa do Governo Federal que será lançado amanhã (28) pela presidente da República, em solenidade no Teatro Amazonas.

A justificativa do programa Bolsa Verde, traz a mesma essência do Bolsa Floresta do Amazonas: o apoio financeiro às famílias em situação de extrema pobreza que promovem a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. De acordo com dados do Governo Federal, das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil, 47% estão na área rural.

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Amazônia perdeu área de 150 parques do Ibirapuera em agosto, diz ONG

A Amazônia perdeu em agosto 240 km² de cobertura vegetal, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23) pela organização ambiental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento paralelo ao do governo federal.

É como se a floresta perdesse em um mês uma área do tamanho de 150 parques do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo. O número 15% superior ao mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que analisa o desmatamento através de imagens de satélite.

No mês passado, em julho, o Imazon havia detectado redução de 40% no desmatamento, o que segundo os pesquisadores seria resultado das ações de fiscalização contra crimes ambientais na região da AmazôniaLegal.

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Árvore gigantesca e secular exibe força da natureza na Amazônia

No Médio Amazonas, na região de Parintins, o rio exibe toda a sua grandeza. É onde ele corre na parte mais larga de sua calha. São dez quilômetros de uma margem à outra. Quanto mais avançamos, mais exuberante é a paisagem. É o coração da Amazônia brasileira.

A distância entre o ponto onde está a equipe de reportagem e a foz é de1.350 quilômetros. Ela está na área onde o Amazonas muda de nome. Desse local em diante, rio acima, ele passa a se chamar Rio Solimões até deixar o Brasil. O gigante, mais uma vez, mostra a sua força. Ele não deixa que suas águas barrentas se misturem com as águas do Rio Negro.

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Estudo mostra que floresta absorve 1/3 do CO2 emitido no ar

As florestas do mundo absorvem um terço de dióxido de carbono (CO2) que é oriundo da queima de combustíveis fósseis na atmosfera, segundo um estudo internacional que alerta paralelamente para as consequências dramáticas do desmatamento no contexto do aquecimento global.

“Se amanhã suspendermos o desmatamento, as florestas existentes e aquelas em estado de reconstituição absorverão a metade das emissões de combustíveis fósseis”, ressaltou Pep Canadell, coautor do estudo divulgado pela revista americana “Science”.

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Conservação da Amazônia é discutida em Rondônia

Porto Velho sediará nos dias 11 e 12 de julho do corrente ano um seminário sobre perspectivas florestais para conservação da Amazônia. Esta é uma iniciativa da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e do Centro de Estudos Rioterra, realizada pelo projeto Semeando Sustentabilidade patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental. Leia mais »