Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP

Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, por meio da qual o procurador-geral da República questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Medida Provisória (MP) 558/2012, que dispõe sobre alteração nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir o Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara, no Rio Machado. 

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16 de agosto: STF decide o futuro das conquistas socioambientais

Para o bem ou para o mal, a próxima quarta-feira (16) deve se transformar em um marco da luta socioambiental no Brasil. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão nessa data o futuro dos biomas brasileiros e das demarcações de terras indígenas e quilombolas.  

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Questões ambientais, indígenas e quilombolas estão na pauta do STF desta quarta-feira (16)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta estão ações relacionadas à demarcação de terras indígenas e de populações remanescentes de quilombos, além de outras que tratam de delimitações de áreas na Amazônia Legal.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 13 – A reação contra as críticas

A reação contra críticas de Belo Monte tem sido implacável. Em 2010, Rogério César Cerqueira Leite (um influente membro do Conselho Editorial do jornal Folha de São Paulo) classificou aqueles que criticam a barragem como “pseudointelectuais”, “malabaristas”, “arrogantes”, um “exército extemporâneo de Brancaleone ” e por alguns novos termos que ele contribuiu para a língua portuguesa para a ocasião: “ecopalermas,” “ignocentes” e “verdolengos” ([1]; ver respostas: [2, 3]).

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PF desmonta esquema de grilagem que causou prejuízo ambiental de R$ 22 mi na terra dos índios Uru-Eu-Wau-Wau

Na Operação Jurerei foram presas 14 pessoas, entre elas, o grileiro Nelson Bispo dos Santos, fazendeiros, posseiros e policiais militares, que informavam quando havia ação de fiscalização na reserva.

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O último século das florestas tropicais?

“As florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies terrestres” [I]. A maior parte dessa biodiversidade concentra-se nas florestas tropicais [II]. Há estimativas de que as florestas tropicais podem abrigar mais da metade das espécies terrestres do planeta, grande parte delas vivendo na canópia das árvores. E. O. Wilson, por exemplo, contou 43 diferentes espécies de formigas em uma única árvore na Amazônia peruana, algo equivalente à diversidade de espécies de formigas em todo o Reino Unido. Segundo estimativas, haveria entre 40 mil e 50 mil diferentes espécies de árvores nas florestas tropicais da América do Sul, da África e da Ásia. Um único hectare dessas florestas pode abrigar mais de 480 espécies diferentes de árvores. Mais de 1.300 espécies de borboletas foram documentadas num parque florestal do Peru, ao passo que a Europa toda possui menos de 400 espécies de borboletas [III].

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Ibama desativa 9 balsas de garimpo no entorno da Floresta do Jamanxim (PA)

Ações de fiscalização realizadas pelo Ibama no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará, resultaram na desativação de nove balsas de garimpo ilegal nos meses de junho e julho. Um trator usado para desmatamento também foi inutilizado pelos agentes ambientais. O Ibama já embargou 63 mil hectares e aplicou 279 autos de infração no interior da Flona nos últimos dez anos.

Agentes ambientais desativam balsa de garimpo ilegal no Rio Novo, limite da Flona do Jamanxim, no Pará – Foto: Felipe Werneck/Ibama

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Fundo Amazônia vai investir R$ 150 milhões em novos projetos de conservação

O Fundo Amazônia abre hoje (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões. O total financiado será de R$ 150 milhões.  

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O CAR deve ser motor de políticas públicas, avaliam especialistas

Mais transparência, trabalho integrado e, sobretudo, partir para a fase de validação do Cadastro Ambiental Rural, corrigindo sobreposições e fazendo com que o CAR seja um instrumento efetivo para políticas públicas. Esta é a avaliação de especialistas que se reuniram em Brasília nesta quinta-feira (3) para discutir os principais pontos necessários para que o cadastro alcance seu potencial. 

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Ação humana contribuiu para seca sem precedentes na Amazônia, diz estudo

A ação humana contribuiu para intensificar o período de seca na Amazônia em 2016, que bateu o recorde de pior em 100 anos, mostrou um estudo da Universidade de Connecticut, publicado recentemente na “Scientific Reports”, da editora da revista “Nature”.

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RO – PF combate desmatamento ilegal em terras indígenas

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (2/8), a Operação Jurerei com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas que praticavam diversos crimes em detrimento da Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU e dos povos indígenas que habitam à referida área especialmente protegida.

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MA – PF deflagra operação contra madeireiras ilegais

A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE), realizou nesta quarta-feira (2), no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação Maravalha II, com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi. 

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