PA – Governador lança proposta de desmatamento líquido zero, até 2020

Desmatamento zero líquido no Pará até o ano de 2020. Este foi o compromisso que o governador Simão Jatene acabou de assumir durante a Conferência Sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada na cidade do Rio de janeiro. “O desmatamento líquido funciona da seguinte forma: qualquer área desmatada deverá ser compensada pelo plantio de floresta nativa. Ou seja, qualquer desmatamento terá de ser compensado com a restauração do que foi derrubado em alguma outra área já alterada”, explicou o governador. Leia mais »

Roraima integra operação Arco de Fogo de combate a crimes ambientais

Roraima agora integra o mapa da operação Arco de Fogo, lançada em 2008 pelo Governo Federal, com intuito principal de combater o desmatamento na região amazônica. Assim como o Pará, Mato Grosso e Acre, desde a semana passada o Estado conta com efetivo para atuar especificamente em ações permanentes de controle a crimes ambientais. Ontem, os últimos agentes que compõem a equipe de sete pessoas enviadas a Roraima se apresentaram na Superintendência Regional da Polícia Federal. Leia mais »

Rio+20 – Senador defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental

O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), recebeu a Agência Senado e a TV Senado em seu gabinete na tarde da última quarta-feira (30), para uma entrevista sobre a Conferência Rio+ 20. Autor do requerimento para que o Brasil sediasse a conferência, o parlamentar mostrou sem medo suas opiniões, as quais, segundo ele próprio, não seguem o mainstream (corrente central) do debate esperado para a cúpula que pretende reunir dezenas de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, este mês. Na opinião dele, é necessário que o mundo encontre uma alternativa para a produção e o consumo que não esteja calcada nos sistemas econômicos já colocados em prática, seja à direita ou à esquerda. Leia mais »

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. Leia mais »

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Leia mais »

Pesquisa relaciona queda no desmatamento na AM a ação federal

Estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente relaciona a redução do desmatamento na Amazônia na última década a uma maior rigidez na legislação ambiental federal.

A pesquisa da PUC-Rio e da ONG Climate Policy Initiative aponta que a queda no desmatamento na região foi possível ainda com aumentos nos preços agropecuários. Os preços, segundo os pesquisadores, influenciam a derrubada de florestas para produção agrícola e pecuária. Leia mais »

‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente. Leia mais »

Notícias da Terra e da Água

Veja nesta edição:

– Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo

– Sob proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte

– Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal

– Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país

– Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens

– Crime contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano

– Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos

– Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo

– Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal

– 16 de março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Leia mais »

Operação Amazônia

Com foco no combate ao comércio ilegal de madeira extraída na Amazônia, operação realizada pela Polícia Ambiental de São Paulo autuou 50 madeireiras do estado com multas equivalentes a R$ 2,2 milhões por encontrar diferenças entre o estoque de madeiras e a nota fiscal apresentada por comerciantes.

Madeira apreendida pela Op. Amazônia

Leia mais »

Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira, 17/11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não na quarta-feira (16), como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Leia mais »

A economia cresce, a proteção ambiental cai

Vi comemorações semelhantes a uma vitória em Copa do Mundo à divulgação, nesta quarta (9/11), pelo IBGE, de que a safra brasileira de grãos deve chegar a 159,7 milhões de toneladas este ano – 6,8% superior à safra já recorde de 2010. A área a ser colhida em 2011 (48,6 milhões de hectares) cresceu 4,6% se comparada à de 2010 – a da soja aumentou 3,2% e a do milho, 3,5%.

Leia mais »

Ocupação de Belo Monte: o recado foi dado, por Paul Wolters (CIMI)

‘Demos um soco para a presidente da república!’ diz um dos caciques Kaiapó, do Pará sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte.* ‘O movimento foi muito bom. Enviamos nossa mensagem. O mundo inteiro ouviu e sabemos que muitos estão dando apoio para nós. O mundo quer viver em paz.’

Leia mais »

Trabalhadores federais se posicionam em relação a mudanças no Código Florestal

Servidores públicos federais das áreas agrária, ambiental e cidades entregaram, nesta sexta-feira (28), documento sobre as mudanças propostas ao Código Florestal à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e ao presidente Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

No documento, eles criticam as mudanças propostas no PL 30/2011, que tramita na Casa. “Avaliamos que o PL 30 despreza o diferencial representado pela biodiversidade brasileira, sua importância e ameaça a sua sobrevivência. Desta forma, põe por terra a pretensão do Brasil de tornar-se uma referência mundial em gestão de recursos ambientais e desvirtua os princípios norteadores das principais leis ambientais em vigor”, afirmam os técnicos e especialistas de órgãos como Embrapa, Ibama e Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, entre outros.

Mudanças no Código Florestal

Leia mais »

Cientistas afirmam que não existe dilema entre conservar o meio ambiente e produzir alimentos

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPB) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram um documento com propostas e considerações sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro. As instituições concordam que seja necessário modificar a legislação ambiental, mas defendem que as alterações devam ser feitas “à luz da ciência e tecnologia hoje disponível”.

Leia mais »