Tag: fiscalização

Exército reforçará atuação em território indígena Yanomami

Brasília (DF) – O Exército Brasileiro reforçará a atuação dentro do território indígena Yanomami.  Para intensificar as ações permanentes e emergenciais em defesa dos povos indígenas e do território brasileiro, a Força contempla a instalação de duas bases temporárias interagências (que integram vários órgãos governamentais) ainda no 1º semestre de 2024 e a implantação de dois Destacamentos Especiais de Fronteira (DEF) permanentes até o final deste ano.

Foto: Exército Brasileiro

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MPF se reúne com lideranças do Vale do Javari (AM) para atuar em defesa dos direitos indígenas

Povo Kanamari reivindica melhores condições para recebimento de benefícios sociais do governo

Foto: MPF em Tabatinga

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Cachorro-vinagre é registrado pela primeira vez no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

Animais foram fotografados por câmeras de monitoramento da biodiversidade

Cachorro-vinagre – Foto: Acervo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

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Forças Armadas garantem operacionalidade e permanente prontidão durante o Carnaval

Boa Vista (RR) – Durante o feriado carnavalesco, as Forças Armadas seguem em plena atividade, demonstrando permanente prontidão operacional, para entregar cestas de alimentos nas comunidades isoladas da Terra Indígena Yanomami (TIY). A ação coordenada pelo Ministério da Defesa é realizada no contexto da Operação CATRIMANI, que acontece desde janeiro deste ano e busca mitigar a emergência em saúde pública enfrentada pelas comunidades indígenas da região.

Operação CATRIMANI entrega cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami, somando mais de 735 horas de voo dedicadas à distribuição nas áreas isoladas – Foto: CMA EB

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Apib pede que Supremo acelere a derrubada do marco temporal

Brasília (DF) – No último dia 29 de janeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para forçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a protegerem os direitos dos povos indígenas. A organização indígena cobra ainda que os magistrados julguem com rapidez a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7582 movida contra o Congresso, por conta do marco temporal. Em 14 de dezembro de 2023, na disputa política contra o Executivo, os parlamentares da bancada ruralista derrubaram os vetos do presidente Lula, restabelecendo a inconstitucional tese anti-indígena.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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Essequibo: Guiana em alerta após movimentação de militares venezuelanos na fronteira

Imagens de satélite publicadas por um centro de pesquisa americano mostram expansão de base do Exército na fronteira com o Essequibo, após acordo em que Venezuela aceitava resolver disputa territorial pelo diálogo. A Guiana se disse preocupada com a movimentação de tropas e armas venezuelanas próximo à região do Essequibo, área rica em recursos naturais reclamada pelo regime de Caracas, após imagens de satélite publicadas nesta sexta-feira (09/02) por um centro de pesquisa dos Estados Unidos revelarem a movimentação das tropas do presidente Nicolás Maduro na fronteira.

Região do Essequibo – Google Maps

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Missão Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam sucesso da desintrusão de terra indígena no Pará

Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.

Missão Apyterewa – 03/02/2024 – STF verifica andamento de operação para desintrusão de terra indígena no Pará ( Dra Fabiane Pieruccini) – Fotos- Gustavo Moreno-SCO-STF –

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Documentan deforestación que legaliza ley antiforestal

Agencia de Investigación Ambiental (EIA) presenta estudio que documenta casos de deforestación ilegal vinculados a empresas de aceite de palma y cacao que serían “legalizados” con Ley N° 31973 aprobada por el Congreso.

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Possível mancha de petróleo na costa amazônica põe Ibama e Marinha em alerta

MANAUS (AM) – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, à REVISTA CENARIUM, a existência de vazamento de petróleo na costa brasileira. Em nota, o órgão informou que uniu esforços com a Marinha do Brasil para apurar a denúncia feita pelo Instituto Arayara. A área onde a mancha foi detectada está a 438 quilômetros da costa do Amapá.

Provável mancha de óleo na costa amazônica (Reprodução/Instituto Arayara) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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