Ação contou com o apoio da Marinha do Brasil, órgãos de fiscalização ambiental, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Continuar lendo PF deflagra a Operação Mamuru contra o desmatamento ilegal no Amazonas
A urgência de mudança na forma como o ser humano se relaciona com os recursos necessários a sua sobrevivência tem mobilizado o planeta em busca de soluções duradouras. Com esse objetivo, o governo brasileiro construiu, em 2023, um plano de transformação ecológica que propõe conduzir o país a uma economia fortalecida por novas relações entre as pessoas, na forma de produzir, e com o meio ambiente.
Continuar lendo Bioeconomia é vantagem competitiva na transformação ecológica
O Comando Militar da Amazônia (CMA) realizou, entre os dias 11 e 13 de março, uma operação repressiva contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). A ação de combate aos ilícitos ambientais foi balizada pelas vertentes de prevenção e repressão em áreas de interesse para a mineração ilegal, neutralizando garimpos na região do rio Couto Magalhães.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas, para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030.
Continuar lendo STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (14), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal.
Continuar lendo STF volta a julgar desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.
Continuar lendo Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Projeto de ferrovia tem o objetivo de ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA) e ampliar o escoamento de soja, milho, e seus derivados pela região Norte do Brasil.
Brasília (12/03/2024) – Um filhote de peixe-boi-da-amazônia (Trichechus inunguis), espécie ameaçada de extinção, foi resgatado na semana passada graças a uma ação conjunta de várias instituições, entre elas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/3), a Operação Limítrofe, a fim de desarticular grupo especializado na falsificação de documentos públicos, utilizados para dar aparência de legalidade à madeira extraída de forma ilegal, em Alta Floresta D’Oeste/RO, Porto Velho/RO e nos distritos de Vista Alegre do Abunã, Nova Califórnia e Extrema.
Continuar lendo PF deflagra a Operação Limítrofe para combater desmatamento ilegal
Pedido é providência de praxe e tem o objetivo de subsidiar o relator, ministro Luiz Fux, na análise da ADPF 1104, ajuizada pelo Partido Verde.
Continuar lendo STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará
MANAUS (AM) – Um evento promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) discutiu estratégias para mitigação e adaptação de impactos das mudanças climáticas. Encerrado nesta sexta-feira, 8, na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o seminário reuniu instituições que atuam em pautas da política indigenista e de proteção do meio ambiente, com o objetivo de apresentar um panorama situacional sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Brasileira.
Continuar lendo Indígenas discutem como frear grilagem e impactos ambientais na Amazônia
Os alertas de desmatamento na Amazônia diminuíram 30% em fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Continuar lendo Alertas de desmatamento diminuem na Amazônia, mas aumentam no Cerrado
Proposta de criação de zona de desenvolvimento sustentável incentivou desmatamento e degradação florestal na fronteira entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia – Atraídos pelo anúncio do projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, que pretende criar um polo agrícola inspirado no Matopiba, posseiros e grileiros fizeram disparar o desmatamento na região entre 2018 e 2022, mostra estudo. Até unidades de conservação e terras públicas estão sendo invadidas e desmatadas.
Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Continuar lendo STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação
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