A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) recorreu na última sexta-feira, 11 de outubro, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que autorizou a realização de audiências públicas referentes ao licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, localizado na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. O recurso busca impedir a promoção de audiências até que esteja completo o Estudo de Componente Indígena (ECI), reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Continuar lendo PRR1 quer anulação de audiências sobre a UHE São Manoel, no Rio Teles Pires
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Ibama realiza audiências públicas sobre hidrelétrica São Manoel
Neste final de semana o Ibama coordenou a realização de três Audiências Públicas do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel. As audiências foram na sexta-feira (27), em Paranaíta (MT), domingo (29), em Jacareacanga (PA) e a última, nesta segunda-feira (30), em Itaituba (PA). Pelo projeto, o reservatório da usina não atinge terras indígenas. Continuar lendo Ibama realiza audiências públicas sobre hidrelétrica São Manoel
AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade do parecer emitido pelo Ibama pela aceitação dos estudos ambientais da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. A regularidade do licenciamento atendia, segundo a AGU, o Termo de Referência (TR) do Ibama, que requisitava os documentos apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF). Continuar lendo AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte
Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Os trabalhos foram suspensos em agosto, por determinação Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Continuar lendo Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso
MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e no Pará (MPF/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente indígena. Continuar lendo MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel
Hidrelétrica de São Manoel desperta maior interesse
O leilão da hidrelétrica de São Manoel, localizada entre os Estados do Mato Grosso e Pará, provavelmente vai atrair mais interessados que o da usina de Sinop, que também será construída no Mato Grosso. Com capacidade instalada de 400 MW, Sinop foi licitada no dia 29 de agosto com um deságio pequeno, de 7,3%, em relação ao preço mínimo estabelecido pelo governo para energia vendida pelo empreendimento. Continuar lendo Hidrelétrica de São Manoel desperta maior interesse
Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Representantes dos povos indígenas de vários Estados reuniram-se em Mato Grosso, na última semana de agosto, para a 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para a articulação dessas organizações nos próximos anos em defesa dos direitos indígenas. Continuar lendo Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Grito dos Excluídos protesta contra construção de usina em Roraima
Este ano, o movimento Grito dos Excluídos, organizado anualmente pela Igreja Católica e pastorais sociais, promove uma romaria saindo do município de Mucajaí, localizado a 58 quilômetros de Boa Vista, até a corredeira do Bem Querer em Caracaraí, a 141 quilômetros da capital. O objetivo é chamar a atenção da sociedade contra a construção da hidrelétrica no Bem Querer e seus impactos para a sociedade.
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Tapajós, a batalha decisiva pela Amazônia
Tudo aponta a bacia do Tapajós como o centro da batalha decisiva entre o aproveitamento hidrelétrico e a preservação da Amazônia. Ali estão em jogo um potencial equivalente a mais de duas Itaipus, e uma parte vital do bioma amazônico.
Os círculos coloridos correspondem aos projetos hidrelétricos possíveis para a bacia do rio Tapajós. A cor indica o grau de impacto que terá cada um, desde muito alto (vermelho escuro) até baixo (amarelo). Foto: Cortesia WWF
Deputados da Comissão de Integração Nacional visitam obras de Belo Monte
Os integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia farão na quinta-feira (5), uma visita às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, com início previsto para 8 horas. Continuar lendo Deputados da Comissão de Integração Nacional visitam obras de Belo Monte
Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Continuar lendo Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte
Novas turbinas para usina de Jatapú chegam em setembro a Roraima
As duas novas turbinas adquiridas de uma empresa do Paraná pela Companhia Energética de Roraima (Cerr) para ampliar a capacidade da usina hidrelétrica de Jatapú, no município de Caroebe, chegam ao estado no próximo mês. Continuar lendo Novas turbinas para usina de Jatapú chegam em setembro a Roraima
Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (15) a aprovação de projeto de sua autoria que autoriza a União a construir uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, em Roraima. A área está dentro da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, motivo pelo qual é necessária a autorização do Congresso. Continuar lendo Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”. Continuar lendo Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição
Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou
Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25). (Veja aqui quadro comparativo da avaliação de condicionantes ao longo do tempo). Continuar lendo Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou