A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e as populações humanas situadas na sua área de influência.
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Na próxima quarta-feira, dia 24, às 16:30h (11:30h Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante das organizações Munduruku do Alto Tapajós, vai participar em Genebra de evento paralelo à 29a Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o direito dos povos indígenas a processos de consulta livre, prévia e informada (CLPI) no planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, com destaque para as bacias do Tapajós e do Xingu. Ademir será acompanhado pelo Procurador da República Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal no Pará, coautor de diversas ações civis públicas sobre violações de direitos humanos e legislação ambiental nos casos de Belo Monte e de barragens na bacia do Tapajós. Continuar lendo Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assumiu o cargo nessa semana com uma missão que interessa aos moradores de Roraima: a retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ele foi empossado na quarta-feira, 17, em Brasília. Continuar lendo Linhão de Tucuruí – Para bancada federal, novo presidente da Funai pode agilizar permissão para obra
Segundo os estudiosos e representantes de órgão públicos, as obras estão massacrando populações tradicionais que vivem ao longo do Rio Madeira.
Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, confunde a população ao dizer que está estabelecendo diálogo com os povos tradicionais que serão afetados caso as hidrelétricas no rio Tapajós sejam construídas
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169.
O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que representantes de órgãos públicos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram na região esta semana. Continuar lendo MPF estuda pedir suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte
No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte.
Continuar lendo Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira
A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança. Continuar lendo Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública nesta quinta-feira para debater a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), o que impede que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia.
Em pronunciamento nesta sexta-feira (27), o senador Telmário Mota (PDT-RR) fez um apelo ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para que ajude na retomada das obras de construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar Boa Vista a Manaus. A obra foi interrompida pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, sob a alegação de que a construção deveria ser precedida de uma consulta aos povos indígenas em cujas terras passará o ramal.
Continuar lendo Senador Telmário cobra retomada de obra que deverá garantir energia para Roraima
O perfil das usinas cadastradas para o próximo leilão de energia, marcado para 30 de abril, reflete a crescente dependência da geração térmica para suprir a demanda nacional. E também escancara uma realidade que atormenta o governo e o planejamento do setor elétrico: a incapacidade de licitar grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.
Um estudo iniciado em 2007 e concluído em 2010, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério das Minas e Energia, apontou a viabilidade da construção de pelo menos quatro hidrelétricas em Roraima: a do Bem-Querer, no rio Branco (Caracaraí) e mais três no rio Mucajaí: Paredão A (Alto Alegre), Paredão M (Mucajaí) e a Fé e Esperança (Mucajaí). As quatro totalizariam a geração de aproximadamente 1.050 Megavolts, o que daria para abastecer Roraima com energia confiável e vender o excedente.
A senadora Ângela Portela (PT-RR) voltou a cobrar a conclusão do Linhão do Tucuruí e o empenho dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia para identificar e resolver os principais problemas que atrasam a continuidade dos trabalhos. Entre os obstáculos apontados está a paralisação da obra no trecho entre Manaus e Boa Vista, que atravessa o território dos índios waimiri-atroari, por determinação da Justiça Federal.
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Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia.
