A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 16 – Os colonos e os residentes urbanos.
Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 16 – Os colonos e os residentes urbanos
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 16 – Os colonos e os residentes urbanos.
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O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) faz um grande desserviço à população ribeirinha, implicitamente endossando um dos esquemas mais notórios da Amazônia para o roubo de terra (grilagem). A história dos 1.138.000 hectares usurpados pela Indústria e Comercio de Madeiras L.B. Marochi, Ltda. (nome de fantasia: Indussolo) tem sido exaustivamente documentada por Maurício Torres (e.g., [1, 2]). A Ação Civil Pública [3] movida pelo Ministério Público Federal foi decidida a favor dos ribeirinhos em 16 de junho de 2006, indicando a invalidade das reivindicações da Indussolo.
O estudo de componente indígena conclui que tomar terras dos povos indígenas é um processo histórico que não é culpa do consórcio de construção da barragem (o Consórcio Tapajós), e que a única questão é como tomar cuidados adequados para mitigar e compensar os grupos indígenas que perdem com este empreendimento:
Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 13 – Barragem, hidrovia e falsas promessas
O documentário “Belo Monte – Depois da inundação”, do diretor Todd Southgate, que percorreu a cidade de Altamira e parte do Rio Xingu para registrar como estão indígenas e ribeirinhos após o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no início de 2016, teve sua pré-estreia na noite de ontem (9), na capital paulista.
Continuar lendo Documentário mostra impactos da Hidrelétrica de Belo Monte para população local
Sob o título “IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ SOBRE AS HIDRELÉTRICAS EM TERRAS INDÍGENAS”, Claudio Sales e Alexandre Uhlig, em o Valor Econômico defendem a continuação de projetos hidrelétricos em áreas indígenas da Amazônia, exaltando seus benefícios para as populações amazônicas “(incluindo a indígena)”. Continuar lendo Balbina no País da Impunidade
No início de agosto, o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós, no Pará, foi arquivado pelo Ibama porque os estudos complementares necessários para a análise da viabilidade não foram entregues dentro do prazo previsto. Apesar de arquivado, a legislação prevê que o projeto possa ser retomado a qualquer momento, mediante nova análise. Isto é muito diferente do que parte da mídia e algumas instituições vêm divulgando. Segundo a versão divulgada, o projeto teria sido cancelado ou declarado como inviável do ponto de vista socioambiental.
Continuar lendo Ignorância ou má fé sobre as hidrelétricas em terra indígena
A perda de meios de subsistência, destruindo o recurso pesqueiro que é a fonte principal do alimento para os Munduruku, é, logicamente, uma grande preocupação para as aldeias hoje ameaçadas pela barragem. No entanto, a perda do rio também significa a perda do centro sagrado da cultura munduruku, e esta função simbólica recebe ainda mais ênfase quando líderes munduruku contam suas preocupações. Entre os locais sagrados previstos de serem perdidos está o lugar onde Karosakaybu (um ancestral munduruku reverenciado, que era dotado de poderes sobrenaturais) criou o Rio Tapajós em um lugar estreito (o “fecho do Rio Tapajós”) conhecido aos Munduruku como a “travessia dos porcos”. A importância do local foi explicada da seguinte maneira pelo cacique Juarez Saw Munduruku, da aldeia de Sawré Muybu:
Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 10 – A perda de locais sagrados dos Munduruku
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do rio Xingu, estado do Pará. A atuação assegura a operação comercial do empreendimento, beneficiando o sistema elétrico nacional e o fornecimento de energia a milhões de residências.
Continuar lendo AGU derruba liminar e assegura operação comercial da UHE de Belo Monte
O EIA presume que o rio e seus recursos, tais como peixes, permanecerão essencialmente inalterados, implicando que os Munduruku e pescadores não-indígenas ribeirinhos não têm motivos para se preocuparem com seus meios de subsistência, pois estes não serão afetados. O EIA assegura-nos:
Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 9 – A perda de pesca
O Jornal Folha de Boa Vista publicou, recentemente, diversas matérias sobre a implantação do chamado Linhão de Tucuruí. A implantação significar interligar Roraima ao sistema elétrico brasileiro. Existem pendências ambientais e indígenas que impactam no prosseguimento das obras.
Quando os Munduruku reuniram-se com o novo presidente interino da FUNAI (Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que ficou no cargo entre 2014 e 2015) fizeram um convite para que participasse da próxima Assembleia da etnia, o que ele aceitou. No entanto, enviou um substituto, o que foi visto como uma quebra da sua primeira promessa. Os Munduruku recusaram-se a falar com o substituto, informando que só iram conversar com alguém que tenha o poder de tomar decisões.
Caravana que foi até Itaituba (PA) reuniu indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, pesquisadores, professores e ativistas. MPF participou dos debates com os povos da bacia.
“Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo MP contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa responsável pela hidrelétrica de Jirau – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A prioridade que o governo tem colocado em impedir que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criasse a Terra Indígena Sawré Muybu tem repercussões muito além desta parte do Rio Tapajós. Tem enfraquecido e desprestigiado a FUNAI e, aparentemente, contribuiu para paralisar a criação de terras indígenas em todo o Brasil. Portanto, os impactos socioeconômicos causados por São Luiz do Tapajós se estendem para lugares muito distantes dessa barragem, afetando outros grupos indígenas que não tiveram suas terras reconhecidas e demarcadas como TIs.
Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 7 – A barragem e o enfraquecimento da FUNAI
Na reunião com representantes do Consórcio Transnorte, governadora Suely se comprometeu a buscar audiência com o presidente da República.