MPF/PA: prefeitura de Jacareacanga pode pagar R$ 10 milhões de indenização aos Munduruku

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou na Justiça Federal de Itaituba ação civil pública para obrigar a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, a recontratar imediatamente 70 professores indígenas demitidos ilegalmente das escolas que atendiam o povo Munduruku. O MPF/PA pediu ainda que a prefeitura seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, a serem aplicados em políticas educacionais aos Munduruku.  Leia mais »

RR – Reunião do Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kuana

Desde o dia 10.12.2013, professores e lideranças Yanomami e Ye´kuana estão reunidos com representantes do MEC, Secretarias de Educação do Amazonas e de Roraima, Funai e organizações parceiras para a pactuação do Plano de Ação do TEEYY. Leia mais »

Estudantes indígenas macuxis fazem visita técnica nas unidades do Inpa

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) recebeu nesta terça-feira (10) a visita de estudantes da curso técnico de agropecuária da Escola de Formação Indígena do Surumu (comunidade indígena que abriga cerca de 3 mil pessoas, situada na área da Reserva Raposa Serra do Sol, localizada a 250 km de Boa Vista, capital de Roraima, Norte do Brasil). Os estudantes, na faixa etária de 13 a 16 anos, pertencentes à etnia macuxi, vieram conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Inpa, em Manaus, nas áreas de piscicultura, produtos naturais e sementes. Leia mais »

MMA passa a se envolver com questão indígena via PGNATI

Nesta terça-feira (10/12), comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem se envolvendo diretamente na agenda indígena, e, a partir deste ano, na execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto 7.747, em 5 de junho de 2012. Leia mais »

Encontro regional debate ameaças do desenvolvimento a populações indígenas e tradicionais – Os procuradores das regiões Norte e Nordeste discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde

Foi realizado essa semana em Santarém, Pará, o Encontro Regional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de questões relacionadas a povos indígenas e populações tradicionais. Procuradores da República das regiões Norte e Nordeste se reuniram nos dias 3 e 4 de outubro, debatendo os desafios na garantia dos direitos dessas populações. Foram identificadas as maiores ameaças à sobrevivência dos povos e culturas ancestrais brasileiras: os grandes empreendimentos governamentais e privados e a disputa para que as terras tradicionais de comunidades se tornem disponíveis no mercado.  Leia mais »

Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI

A 8ª Reunião extraordinária da Comissão  Nacional de Política Indigenista – CNPI,  foi marcada pelo diálogo entre os  representantes indígenas, a Funai, os Ministros da Justiça, da Casa Civil, do  Meio Ambiente , do Gabinete de Segurança Institucional e demais representantes  do Governo Federal para discutir a política de demarcação de terras.   Leia mais »

Tratativas para doação de área da Casa de Apoio Yanomami devem ser suspensas, recomenda MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) a suspensão de tratativas para obter autorização para aquisição e doação de bens imóveis destinados à construção de complexo educacional na mesma área onde está instalada a sede da Casa de Apoio Yanomami. O imóvel foi doado à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela Diocese da Igreja Católica no município, por meio de contrato celebrado em fevereiro de 2004. Leia mais »

Procuradores avaliam educação indígena

Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem. Leia mais »

Propostas de materiais para escolas indígenas devem ser enviadas até 27 de agosto

Organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de Educação podem enviar propostas de materiais para serem usados em escolas indígenas até o dia 27 de agosto. Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC). O endereço é Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF. Leia mais »

Indígenas definem territórios etnoeducacionais na Amazônia

Os territórios etnoeducacionais foram implementados em 72 municípios do Amazonas. Para garantir o decreto de maio de 2009 ainda estão em desenvolvimento 41 territórios em todo o país. As informações foram divulgadas na última segunda-feira (17), pelo MEC (Ministério da Educação). Leia mais »

RR – Aula Magna da Universidade Estadual é proferida em macuxi

A Universidade Estadual de Roraima (UERR) realizou na comunidade indígena de Vista Alegre, área rural de Boa Vista, nanoite de sábado (23), a Aula Magna ministrada em língua macuxi e em português, abrindo o primeiro semestre letivo de 2013, fato inédito na história das universidades brasileiras. Nove etnias do Brasil e uma da Venezuela prestigiaram o evento. Leia mais »

RR – Encontro Tamî’kan vai discutir caminhos da Educação Indígena

Professores que participam do curso de formação indígena Tamî’kan estarão reunidos de 1° a 3 de fevereiro para o 1° Encontro dos pensadores da Educação Indígena, que terá como tema “Os caminhos da Educação Indígena e da Educação Escolar Indígena em Roraima”. O evento será no Centro Regional da Região da Raposa – Lago Caracaranã, das 8h às 22 horas.   Leia mais »

Tradição preservada

Ações de governo destinadas a grupos sociais minoritários, como indígenas, quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco, povos de terreiro, entre outros, são bem avaliadas. Leia mais »

Questão Indígena – Procuradores da República assinam carta de compromissos para atuação coordenada

Ao menos 24 procuradores da República do Norte e do Nordeste, além da vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal, Débora Duprat, assinaram nesta terça-feira (20), em Manaus, a carta de compromissos, que entre outras coisas estabelece uma atuação coordenada para enfrentar problemas comuns nas áreas de saúde e terras indígenas, na Amazônia Legal e no Nordeste.

AM – MPF recomenda construção de escola na terra indígena Apurinã, em Boca do Acre

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao município de Boca do Acre (distante 1.038 quilômetros de Manaus) e ao Estado do Amazonas que elaborem, por meio de suas respectivas secretarias de Educação, um projeto de construção e manutenção de um escola de educação indígena na terra indígena Apurinã, situada no Km 124 da BR-317, em Boca do Acre. Leia mais »