La Conferencia Mundial de Pueblos Indígenas en la ONU: desafíos y perspectivas

A 69 años de la fundación de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por primera vez la diplomacia internacional se prepara a celebrar la Reunión Plenaria de Alto Nivel de la Asamblea General de las Naciones Unidas (AG/ONU), que se conocerá como la Conferencia Mundial de Pueblos Indígenas (CMPI), a llevarse a cabo en Nueva York, del 22 al 23 de septiembre del 2014.

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Queda da violência contra índios não significa menos conflitos, diz coordenadora

Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o fato de os indicadores de violência contra os índios e seus territórios terem diminuído em 2013, na comparação com 2012, não significa que os conflitos por terras ou os problemas decorrentes da falta de assistência pública tenham se atenuado.

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“La Declaración de las NN.UU. sobre PP.II. sirve pero la prioridad es el desarrollo económico” (*)

Radio Encuentros del Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) presenta una entrevista a Rodolfo Stavenhagen, ex relator de las Naciones Unidas para los Derechos de los Pueblos Indígenas. ¡Escucha, descarga y comparte gratis este podcast!.   Continuar lendo “La Declaración de las NN.UU. sobre PP.II. sirve pero la prioridad es el desarrollo económico” (*)

Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, de 23 a 25 de abril, em Brasília, o “Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT”.  Continuar lendo Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais

Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas

Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.  As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado da Associação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), Alexandre Sampaio, no evento “O direito das populações indígenas à consulta sobre grandes projetos hidrelétricos no Brasil”, organizado pela coalizão de ONGs internacionais France Libertes, em Genebra, Suíça.  Continuar lendo Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas

MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia

MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia

A organização do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais  na Amazônia, que será realizado em Belém na próxima terça-feira, 17 de  dezembro, publicou a programação completa do evento (confira abaixo).  Além das palestras já anunciadas dos pesquisadores e operadores do  direito César Rodríguez Garavito, Alexandre Andrade Sampaio e Eliane  Moreira, o seminário terá na mesa de abertura a participação de  representantes indígenas e quilombolas e integrantes da Universidade  Federal do Pará (UFPA) e do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Continuar lendo MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia

Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.    Continuar lendo Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.

Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las opiniones de gobiernos, empresas y representantes indígenas el Relator Especial James Anaya hizo público su informe sobre el tema con importantes conclusiones. Se trata del informe: Las industrias extractivas y los pueblos indígenas que presentará el Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas ante el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en septiembre de 2013. Continuar lendo Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.

Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas

Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido de liminar para sustar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da demarcação de terras indígenas. A PEC transfere para o Congresso Nacional o poder de homologar terras indígenas, retirando do Executivo essa atribuição. Continuar lendo Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas

Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169

A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu ontem (1), em Brasília, um encontro com representantes de várias organizações sociais. Além de retomar o debate sobre a regulamentação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento serviu para que o governo estendesse a outras organizações civis de defesa dos direitos sociais, além das diretamente envolvidas com a questão indígena ou quilombola, a possibilidade de participar do processo de regulamentação. Continuar lendo Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169

Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional

A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil.  A conclusão faz parte do relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado dia 22 pela Anistia Internacional. A entidade demonstrou preocupação com remoções forçadas, tanto na área rural quanto nas cidades, ameaças e intimidações desses grupos. Continuar lendo Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional

Organizaciones regionales de derechos humanos (DD.HH.) se reúnen con Relator ONU para tratar defensa de pueblos indígenas (PP.II.)

Con un acuerdo para dinamizar el intercambio, la generación y el mejoramiento de información en materia de promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas, culminó la reunión que sostuvieron organismos regionales de derechos humanos de tres continentes y James Anaya, relator especial sobre derechos de los pueblos indígenas de las Naciones Unidas.   Continuar lendo Organizaciones regionales de derechos humanos (DD.HH.) se reúnen con Relator ONU para tratar defensa de pueblos indígenas (PP.II.)

Reúnen jurisprudencia de organismos de Derecho Humanos de la ONU sobre pueblos indígenas

Como es habitual cada dos años, ya se encuentra disponible el quinto volumen del texto compilatorio Pueblos indígenas y organismos de derechos humanos de las Naciones Unidas, que reúne jurisprudencia de los órganos de los Tratados de la ONU y de las recomendaciones del Consejo de Derechos Humanos, referida a pueblos originarios.   Continuar lendo Reúnen jurisprudencia de organismos de Derecho Humanos de la ONU sobre pueblos indígenas

Convocan becas para postgrado en Pueblos Indígenas, Derechos Humanos y Cooperación Internacional

El Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y El Caribe (Fondo Indígena) invita a los líderes y profesionales indígenas a postular a una de las 10 becas completas en su Séptima versión del Postgrado Título de Experto en “Pueblos Indígenas, derechos humanos, y cooperación internacional”. La misma tendrá lugar en la Universidad Carlos III de Madrid, España, bajo la modalidad presencial del 15 de abril al 28 de junio de 2013.  Continuar lendo Convocan becas para postgrado en Pueblos Indígenas, Derechos Humanos y Cooperación Internacional