A demarcação de terras indígenas no Brasil está praticamente parada e, segundo movimentos sociais e pesquisadores, enfrenta um momento de grande dificuldade e instabilidade.
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Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição
A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.
Línguas indígenas devem ter espaço em todos os níveis de ensino, diz professora
A necessidade do ensino das línguas indígenas em todos os níveis da formação educacional é um dos alertas feitos pela linguista Bruna Franchetto, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Funai celebra Dia dos Povos Indígenas com debate sobre Conjuntura Política e Direitos Indígenas
O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no próximo dia 27, com a presença da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto. Aragão também afirmou que o Ministério da Justiça “irá avançar com a pauta indígena nos próximos dias”. Hoje (20) foram publicadas pelo MJ, no Diário Oficial da União, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Estação Parecis, de 2.170 hectares, e Kawahiva do Rio Pardo, com 411.844 ha, ambas no estado de Mato Grosso.
¿Pueblos indígenas o subversivos, enemigos internos de los estados? (*)
Desde 1994, por decisión de la ONU, cada 9 de agosto se celebra el Día Internacional de los Pueblos Indígenas. Gobiernos, ONG y entidades de cooperación internacional organizan conferencias, foros, ceremonias folclóricas, etc. para debatir sobre la realidad y los derechos de “nuestros” pueblos indígenas sin la presencia de dichos pueblos. Imagino similares debates efusivos, Leia mais »
Dia do Índio – Reflexões
Nos últimos dias este site publicou uma série de textos alusivos ao Dia do Índio, entre eles:
Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas
Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão
Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista
Por que dia 19 é dia do índio?
O blog Acampamento Indígena Revolucionário divulgou um texto sobre a sua visão da situação atual dos índios brasileiros e sobre o significado da data. O texto está no seguinte endereço eletrônico:
Por que dia 19 é dia do índio?
O dia do índio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas.
O objetivo do congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.
No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devido aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, e no governo do Presidente Getúlio Vargas, foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943 que o tornava obrigatório.