A demarcação de terras indígenas no Brasil está praticamente parada e, segundo movimentos sociais e pesquisadores, enfrenta um momento de grande dificuldade e instabilidade.
Continuar lendo Índios sofrem com cortes na Funai e sem decreto de terras há um ano
A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.
Continuar lendo Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição
A necessidade do ensino das línguas indígenas em todos os níveis da formação educacional é um dos alertas feitos pela linguista Bruna Franchetto, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Continuar lendo Línguas indígenas devem ter espaço em todos os níveis de ensino, diz professora
O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no próximo dia 27, com a presença da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto.
Desde 1994, por decisión de la ONU, cada 9 de agosto se celebra el Día Internacional de los Pueblos Indígenas. Gobiernos, ONG y entidades de cooperación internacional organizan conferencias, foros, ceremonias folclóricas, etc. para debatir sobre la realidad y los derechos de “nuestros” pueblos indígenas sin la presencia de dichos pueblos. Imagino similares debates efusivos, Continuar lendo ¿Pueblos indígenas o subversivos, enemigos internos de los estados? (*)
Nos últimos dias este site publicou uma série de textos alusivos ao Dia do Índio, entre eles:
Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas
Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão
Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista
Por que dia 19 é dia do índio?
O blog Acampamento Indígena Revolucionário divulgou um texto sobre a sua visão da situação atual dos índios brasileiros e sobre o significado da data. O texto está no seguinte endereço eletrônico:
O dia do índio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas.
O objetivo do congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.
No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devido aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, e no governo do Presidente Getúlio Vargas, foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943 que o tornava obrigatório.
