Índios sofrem com cortes na Funai e sem decreto de terras há um ano
20 de Abril de 2017A demarcação de terras indígenas no Brasil está praticamente parada e, segundo movimentos sociais e pesquisadores, enfrenta um momento de grande dificuldade e instabilidade.
Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição
19 de Abril de 2017A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.
Línguas indígenas devem ter espaço em todos os níveis de ensino, diz professora
19 de Abril de 2017A necessidade do ensino das línguas indígenas em todos os níveis da formação educacional é um dos alertas feitos pela linguista Bruna Franchetto, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Funai celebra Dia dos Povos Indígenas com debate sobre Conjuntura Política e Direitos Indígenas
20 de Abril de 2016O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no próximo dia 27, com a presença da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto. Aragão também afirmou que o Ministério da Justiça “irá avançar com a pauta indígena nos próximos dias”. Hoje (20) foram publicadas pelo MJ, no Diário Oficial da União, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Estação Parecis, de 2.170 hectares, e Kawahiva do Rio Pardo, com 411.844 ha, ambas no estado de Mato Grosso.
¿Pueblos indígenas o subversivos, enemigos internos de los estados? (*)
9 de agosto de 2014Desde 1994, por decisión de la ONU, cada 9 de agosto se celebra el Día Internacional de los Pueblos Indígenas. Gobiernos, ONG y entidades de cooperación internacional organizan conferencias, foros, ceremonias folclóricas, etc. para debatir sobre la realidad y los derechos de “nuestros” pueblos indígenas sin la presencia de dichos pueblos. Imagino similares debates efusivos, Leia mais »
Dia do Índio – Reflexões
21 de Abril de 2011Nos últimos dias este site publicou uma série de textos alusivos ao Dia do Índio, entre eles:
Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas
Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão
Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista
Por que dia 19 é dia do índio?
O blog Acampamento Indígena Revolucionário divulgou um texto sobre a sua visão da situação atual dos índios brasileiros e sobre o significado da data. O texto está no seguinte endereço eletrônico:
Por que dia 19 é dia do índio?
19 de Abril de 2011O dia do índio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas.
O objetivo do congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.
No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devido aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, e no governo do Presidente Getúlio Vargas, foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943 que o tornava obrigatório.