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O Congresso deveria passar a delimitar as terras indígenas?

O Jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 19 de abril de 2014, na coluna Tendência e Debates, aborda a questão da participação do Legislativo no processo de delimitação das terras indígenas. Foram ouvidos Osmar Serraglio, deputado federal, e Daniel Pierri, antropólogo.    Continuar lendo O Congresso deveria passar a delimitar as terras indígenas?

Cresce disputa pelas terras dos índios no país

“Os índios estão sob fogo cerrado”. A frase, da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora emérita da Universidade de Chicago e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), explicita o sentimento de especialistas em relação à questão indígena no Brasil, às vésperas do Dia do Índio, comemorado dia 19. “As terras indígenas e as unidades de conservação, terras mantidas fora do mercado, estão sendo mais do que nunca cobiçadas.”

O cerne do conflito é a disputa pela terra. A extensão das terras indígenas no Brasil chega a 13% do território nacional, distribuídas desigualmente. A Constituição diz que a terra indígena demarcada é da União, mas os índios têm direito a usufruto exclusivo. Continuar lendo Cresce disputa pelas terras dos índios no país

Suiá Missú – Reportagem mostra cenário de destruição, drama e o reflexo econômico no Araguaia

O Rdnews publica no feriado de Sexta-Feira Santa uma reportagem especial de capa sobre Suiá Missu, uma cidade-gleba que surgiu há mais de duas décadas entre Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia e que, em meio a conflitos entre posseiros e índios, teve seus habitantes não-índios expulsos à força pela polícia em dois momentos. A jornalista Patrícia Sanches, editora-executiva do portal, e o repórter-fotográfico Davi Couto Valle, viajaram 1.200 km, de Cuiabá ao distrito Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata. Permaneceram na região por 3 dias. Encontraram ali um cenário de destruição, similar a cenas de filme de guerra. Quase 4 mil foram despejados. Foram demolidos na última desintrusão, no início deste mês, além de casas de concreto e barracos, 6 igrejas, 1 posto de combustível e 1 restaurante. Só ficou de pé a estátua de Cristo de braços abertos.   Continuar lendo Suiá Missú – Reportagem mostra cenário de destruição, drama e o reflexo econômico no Araguaia

Governo pretende acelerar demarcações de terras indígenas

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu ontem (4) que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”, mas tem a expectativa de que o processo avance o mais rápido possível.   Continuar lendo Governo pretende acelerar demarcações de terras indígenas

Suiá Missú – Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé

Terminou nesta terça-feira (1/4) o cumprimento da reintegração de posse da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, invadida novamente por posseiros no início do ano. A operação foi coordenada pelo governo federal que por determinação da Justiça Federal retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores.  Continuar lendo Suiá Missú – Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé

Suiá Missú – MPF/MT: invasores são retirados da Terra Indígena Marãiwatsédé

Uma operação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Fundação Nacional do Índio retirou 70 pessoas que ocupavam ilegalmente a terra indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, na região noroeste de Mato Grosso.   Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT: invasores são retirados da Terra Indígena Marãiwatsédé

Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas

Rosa Maria Weber definiu que as condicionantes adotadas no julgamento que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não se estendem às demais terras indígenas no país.    Continuar lendo Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas

MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado.    Continuar lendo MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá – Missu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou na última semana o processo de retomada e reconstrução das casas dos agricultores expulsos da área da antiga Fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como terra indígena (T.I.) Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Os produtores rurais voltaram às terras em janeiro, cerca de um ano após o processo de desintrusão da área que resultou na expulsão deles do local.  Continuar lendo No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá – Missu

Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a Terra Indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.  Continuar lendo Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol

Para continuar o debate sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (Cir) realizará um seminário na sexta-feira (28), a partir das 15h, no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para tratar dos efeitos jurídicos e políticos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos embargos declaratórios do caso da Raposa Serra do Sol.   Continuar lendo Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol