Balanço: confira os números da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá
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Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá
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STF mantém Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na terça-feira (31) manteve a Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, em andamento no Pará. O pedido para que os invasores pudessem permanecer na área havia sido apresentado pelo município de São Felix do Xingu.
Termina nesta segunda (30) o prazo para saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá
Termina nesta segunda-feira (30/10) o prazo para a saída voluntária de todos os invasores das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará. A Operação de Desintrusão começou no início do mês de outubro e o balanço, até o momento, é de que boa parte dos invasores já saiu da região. Durante esse período, cerca de 14 órgãos dos governos Federal e do estado do Pará realizaram diligências todos os dias, visitando pontos distantes e notificando invasores sobre a necessidade de deixarem no período estipulado.
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes
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Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da Funai que esse trabalho é realizado.
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Justiça dá reintegração de posse para comunidades indígenas no PA
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse em favor de quatro comunidades indígenas no estado do Pará. A decisão obtida pela Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, também ordena a retirada dos invasores dos três territórios: Apyterewa, Araweté do Igarapé-Ipixuna e Trincheira Bacajá.
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Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni
Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo kaiapó
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Funai obtém liminar para reintegração de posse em terras indígenas invadidas no Pará
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial que determina a reintegração de posse em favor das comunidades indígenas e a retirada dos invasores das Terras Indígenas Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.
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Autoridades reforçam pedido para saída voluntária de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sudeste do Pará
Em reunião na PGR, em Brasília, representantes do MPF e do Poder Executivo alinharam providências para a desintrusão das TIs
Com apoio da Funai, V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé reúne membros de 14 aldeias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de Alto Boa Vista (MT). O evento reuniu cerca de 70 mulheres de 14 aldeias para discutir a promoção de políticas públicas e a valorização da cultura tradicional Xavante.
Representantes de corte interamericana visitarão TI Yanomami
Eles vão checar se medidas exigidas foram de fato adotadas pelo Brasil
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Saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá continua até 30 de outubro
Operação de Desintrusão segue o plano homologado para o cumprimento da decisão judicial que obriga a devolução do território demarcado aos indígenas.
Em carta ao presidente Lula, Funai pede veto integral do PL do marco temporal
Em carta enviada ao presidente Lula, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se pelo veto integral do Projeto de Lei nº 2.903/2023, que inclui a tese do marco temporal no ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com outros dispositivos que ameaçam os direitos indígenas. A manifestação foi formalizada por meio de ofício assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, que seguiu com uma nota técnica da Procuradoria Federal Especializada da Funai (PFE/Funai) apresentando os fundamentos jurídicos para o veto integral do projeto de lei.
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Forças Armadas e FUNAI distribuem mais 10,5t de cestas de alimentos na TIY
A logística interagências foi realizada em aeronaves militares e civis
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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
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