Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta aberta em defesa ao direito dos povos à terra. O evento aconteceu entre 3 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC), e reuniu mais de 40 procuradores de todo o país.
Tag: desintrusão
Câmara dos Deputados – Tensão marca a nova tentativa de votação da PEC da demarcação de terras indígenas
Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Hoje, essa é uma prerrogativa do Executivo.
Câmara dos Deputados – Pedido de vista adia para próxima semana votação da PEC da demarcação de terras indígenas
Um pedido de vista encerrou a reunião de análise do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas.
Câmara dos Deputados – Partidos obstruem reunião sobre a PEC de demarcação de terras indígenas
Por meio de apresentação de questões de ordem e exigências de leitura e discussão de ata, deputados do PT, PV, Psol, PCdoB e PSB estão obstruindo a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas.
Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana
Deputados ruralistas tentaram, ontem (9/12), instalar uma reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no mesmo horário em que ocorriam votações no plenário da Câmara e na ausência do presidente da comissão, o que é proibido pelo regimento. O golpe fracassou, sob o protesto de manifestantes. Uma nova votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi marcada para a próxima terça (16/12), às 14h.
Ofensiva ruralista contra direitos indígenas continua em Brasília
O Projeto de Lei Complementar que coloca sob ameaça Terras Indígenas já demarcadas e abre caminho para sua exploração deve ser apreciado nesta quarta-feira
O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que restringe drasticamente os direitos de povos indígenas sobre suas terras, deve estrar em pauta nesta quarta-feira (10), às 14h, em uma comissão mista no Senado.
Continuar lendo Ofensiva ruralista contra direitos indígenas continua em Brasília
PEC 215 – Protesto de indígenas
Durante a reunião da Comissão Especial que analisa a Demarcação de Terras Indígenas PEC 215 de 2000 ocorreram protestos de alguns índios presente no plenário da comissão.
Imagens da Câmara dos Deputados:
Crédito das imagens: Viola Jr. / Câmara dos Deputados
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias‘
VER MAIS EM:
Câmara dos Deputados – Partidos obstruem reunião sobre a PEC de demarcação de terras indígenas
MPF/PA acompanha tensão entre colonos e índios Tembé no nordeste do Estado
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) acompanha de perto a tensão entre índios Tembé e colonos no nordeste do Pará, município de Garrafão do Norte, onde cinco pessoas ficaram feridas em um confronto no dia 1º de dezembro. O conflito é objeto de duas ações do MPF/PA na Justiça Federal que ordenam a retirada de todos os invasores (de boa-fé e de má-fé) da terra indígena. Mas até agora o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu o dever de reassentar os agricultores.
Continuar lendo MPF/PA acompanha tensão entre colonos e índios Tembé no nordeste do Estado
PEC 215 – Adiada votação de parecer sobre demarcação de terras indígenas
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A votação também já havia sido adiada na semana passada.
Continuar lendo PEC 215 – Adiada votação de parecer sobre demarcação de terras indígenas
Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas hoje
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada pela comissão especial e pelo Plenário. Continuar lendo Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas hoje
A demarcação das Terras Indígenas no Pará é fundamental para a proteção da Amazônia
Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio ambiente. Em um momento em que as mudanças do clima estão cada vez mais frequentes, a temática ambiental e as políticas públicas para a proteção e gestão das Terras Indígenas precisavam ser tratadas com maior atenção.
Continuar lendo A demarcação das Terras Indígenas no Pará é fundamental para a proteção da Amazônia
Suiá Missú – Produtores retirados de área indígena querem apoio do governo para sobreviver
Por mais de dez minutos, o agricultor João Machado silenciou e emocionou representantes do governo e deputados da Comissão de Agricultura da Câmara. Aos 72 anos, Machado é um dos posseiros retirados, em janeiro de 2013, da área indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, reconhecida pela Justiça Federal como propriedade dos índios da etnia Xavante.
Índios protestam contra PEC que permite ao Congresso homologar terras indígenas
Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá de Xambioá, todos do estado do Tocantins. Na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso a prerrogativa de homologação de terras indígenas.
Continuar lendo Índios protestam contra PEC que permite ao Congresso homologar terras indígenas
PGR recorre de decisão do STF que anulou ampliação de terra indígena no Maranhão
A Procuradoria-Geral da República apresentou recurso (embargos declaratórios) contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça – norma que declarou a terra indígena Porquinhos, no Maranhão, como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra.
Continuar lendo PGR recorre de decisão do STF que anulou ampliação de terra indígena no Maranhão
Suiá Missú – Agricultores denunciam abandono do governo depois de retirada de terras indígenas
Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo federal abandonou as famílias nas áreas do Projeto Casulo, assentamento criado para recebê-los após a decisão judicial de 2012 que retirou os não índios da reserva xavante Marãiwatsédé.