Tag: desintrusão

Pepe Vargas diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC 215

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Ele também afirmou que, como o assunto passa por órgãos como o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não deve participar do debate. 

Continuar lendo Pepe Vargas diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC 215

Brasil: Munduruku batallan por sus territorios frente a represas

Poco se conoce sobre los indígenas del pueblo Munduruku que habitan en el noroeste de Brasil. Sin embargo, se han hecho famosos por la lucha que afrontan con el gobierno del Brasil que respalda la construcción de un millonario proyecto hidroeléctrico que amenaza sus vidas.

Continuar lendo Brasil: Munduruku batallan por sus territorios frente a represas

Raposa Serra do Sol – 10 anos após demarcação, produtor de arroz fala as dificuldades em plantar fora da reserva

O empresário rural Ivo Barili, do arroz Tio Ivo, será o anfitrião deste ano da Colheita do Arroz Safra 2014/2015, em Roraima.

Continuar lendo Raposa Serra do Sol – 10 anos após demarcação, produtor de arroz fala as dificuldades em plantar fora da reserva

Questão Indígena – 30 anos depois da morte de Quintino Gatilheiro agricultores que resistiram ao latifúndio serão agora expulsos pela Funai

No dia 4 de janeiro de 1985, há exatos 30 anos, uma tropa de policiais militares fortemente armados sob o comando do capitão Cordovil cercou a casa de um colono na localidade de Vila Nova, na região do Piriá, nordeste do Pará. Quintino da Silva Lira, líder do movimento de resistência dos posseiros da Gleba Cidapar, foi morto pelos policiais com dois tiros de fuzil ao tentar escapar do cerco. Após o fuzilamento, seu corpo foi levado pelos policiais para a cidade de Capitão Poço, violado e exposto em uma ruidosa farra às custas de comerciantes da região.
Continuar lendo Questão Indígena – 30 anos depois da morte de Quintino Gatilheiro agricultores que resistiram ao latifúndio serão agora expulsos pela Funai

Tembé comemoram reintegração de posse em área indígena invadida por colonos há 40 anos

Os indígenas Tembé foram reintegrados nesta quinta-feira, 18 de dezembro, na posse da área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará. O retorno à área é conquista de iniciativas dos Tembé, do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizadas em defesa dos direitos indígenas desde que o local foi invadido, em 1974.  

Continuar lendo Tembé comemoram reintegração de posse em área indígena invadida por colonos há 40 anos

Munduruku decidem como deverão ser consultados sobre hidrelétricas e outras obras

Os indígenas Munduruku concluíram o documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará, e sobre qualquer tipo de obra que impacte suas vidas e seus territórios. Entre várias determinações, o Protocolo de Consulta define que os Munduruku não aceitarão a presença de homens armados durante a consulta e não aceitarão ser removidos de seus territórios.

Foto: MPF

Continuar lendo Munduruku decidem como deverão ser consultados sobre hidrelétricas e outras obras

Câmara dos Deputados – Cancelada votação da PEC da Demarcação de Terras Indígenas

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou, em Plenário, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC.

Continuar lendo Câmara dos Deputados – Cancelada votação da PEC da Demarcação de Terras Indígenas

MPF/PA: Justiça marca para amanhã imissão de posse de indígenas em área de Garrafão do Norte

A Justiça Federal expediu para os indígenas Tembé mandado de imissão na posse na área conhecida como fazenda Mejer, em Garrafão do Norte, no nordeste do Pará. A decisão judicial foi encaminhada ontem ao Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), autor do pedido, e deverá ser cumprida amanhã, 18 de dezembro. Representantes do MPF/PA, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal vão acompanhar os indígenas e os oficiais de Justiça no ato da imissão de posse.

Arte: Ascom MPF/PA com foto de Leonardo Sá sob licença CC BY-NC 2.0 – Postada em: MPF

Continuar lendo MPF/PA: Justiça marca para amanhã imissão de posse de indígenas em área de Garrafão do Norte

Exclusivo: Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku (*)

Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro.

Continuar lendo Exclusivo: Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku (*)

Câmara dos Deputados – Falta de luz adia votação da PEC da demarcação de terras indígenas

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada porque parte da Câmara dos Deputados está sem energia elétrica.

Continuar lendo Câmara dos Deputados – Falta de luz adia votação da PEC da demarcação de terras indígenas

Câmara dos Deputados – Alves espera acordo para votar PEC da demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (16) que espera que a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 consiga fazer um acordo para que a proposta seja votada até amanhã.  

Continuar lendo Câmara dos Deputados – Alves espera acordo para votar PEC da demarcação de terras indígenas

Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara

O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas. 

Continuar lendo Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara

Povos indígenas de Roraima definem manifestação permanente contra a PEC 215

A insistência da bancada ruralista e seus aliados, pela alteração dos direitos constitucionais dos povos indígenas continuam e desta vez, com mais força e consigo a ameaça de aprovação de um novo substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000) que engloba todo tipo de inconstitucionalidade contra dos direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais. 

Continuar lendo Povos indígenas de Roraima definem manifestação permanente contra a PEC 215

Câmara dos Deputados – Comissão da PEC da demarcação de terras indígenas cancela reunião

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (16). Ainda não está marcada nova data para os parlamentares votarem o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), favorável à PEC.

Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão da PEC da demarcação de terras indígenas cancela reunião

A batalha pela fronteira Munduruku (*)

À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.  

Continuar lendo A batalha pela fronteira Munduruku (*)